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Resultados da busca na categoria Notícias.
(9875 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
notícia
25/06/2024 19:51

MPRJ denuncia, por abandono de incapaz, mãe e avó de menino que morreu após cair de prédio no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147401
A 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Méier e Tijuca denunciou, no último dia 20/06, por abandono de incapaz resultante em morte, a mãe e a avó do menino Hallan Luiz Silva Ramos Ventura, de sete anos de idade e que morreu ao cair do segundo andar de um prédio no Andaraí, zona Norte do Rio, em fevereiro de 2023.  De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a mãe de Hallan, Jéssica Silva Ramos, saiu de casa para fazer um...
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Institucional
notícia
25/06/2024 19:26

Ouvidoria do MPRJ realiza reuniões interinstitucionais para aprimorar fluxos de denúncias de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147301
Nesta terça-feira (25/06), a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Ouvidoria/MPRJ) promoveu reuniões estratégicas com representantes da Ouvidoria da Mulher da OAB-RJ e do Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM/PCERJ) para tratar de iniciativas conjuntas para aprimorar os fluxos das denúncias de violência contra a mulher. O objetivo é aumentar a troca de informações, integrar esforços e propor melhorias nos procedimentos adotados. O ouvidor do MPRJ,...
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Institucional
notícia
18/06/2024 12:40

MPRJ inaugura sede em Bangu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146603
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, inaugurou a nova sede das Promotorias de Justiça de Bangu, nesta segunda-feira (17/06). O novo endereço, localizado na Rua Doze de Fevereiro, nº 408, na Zona Oeste da cidade, reúne dez Promotorias de Justiça e departamentos administrativos que atenderão às diversas áreas de atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.  O objetivo da realocação é proporcionar melhores condições ao Parquet local para a prestação do serviço...
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Educação
notícia
25/06/2024 15:12

MPRJ recomenda que Faetec tome providências para regularizar a carência de profissionais de educação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147013
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, expediu, nesta terça-feira (25/06), Recomendação para que a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) tome providências para suprir a carência de profissionais da educação, como professores e profissionais de apoio administrativo, e que o edital do novo concurso contemple o número de vagas conforme levantamento realizado pelo setor de recursos...
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Idoso
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14/06/2024 17:13

MPRJ apresenta dados em evento para debater o cenário da violência contra a pessoa idosa no Estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146221
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta sexta-feira (14/06), evento para debater o cenário da violência contra a pessoa idosa no Rio de Janeiro. Além do debate com especialistas sobre o atual quadro, o MPRJ apresentou o novo painel online desenvolvido pela instituição para o acompanhamento das denúncias de violência contra a pessoa idosa no estado, recebidas pela Ouvidoria/MPRJ. O evento foi realizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça...
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Criminal
notícia
21/06/2024 07:11

MPRJ e Polícia Civil realizam operação contra integrantes de organização criminosa de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147004
Seu navigador não suporta a tag do elemento de audio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo Nova Iguaçu, realiza nesta sexta-feira (21/06), em conjunto com a 52ª Delegacia de Polícia (Nova Iguaçu) e com o apoio da Corregedoria da Polícia Militar, a operação Pseudônimo, para cumprir cinco mandados de prisão preventiva e seis de busca e apreensão contra sete integrantes de uma organização...
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Institucional
notícia
23/06/2024 20:37

MPRJ realiza penúltima fase da prova escrita do concurso para promotor de Justiça

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147204
Foi aplicada neste domingo (23/06) a 3ª prova escrita especializada do XXXVII Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira de promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que tratou das matérias de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Financeiro e Tributário. Compareceram 145 candidatos habilitados e foram registradas 2 ausências. O exame foi realizado no Campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, na Barra da Tijuca. O...
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Criminal
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22/06/2024 10:18

MPRJ denuncia homem que cometeu feminicídio contra a companheira, em Campo Grande

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147203
A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada denunciou à Justiça Ivan Honorato Carvalho pelo crime de feminicídio praticado contra sua companheira Vânia Batista Ismael. O crime aconteceu no dia 25 de maio de 2024, em Campo Grande, na zona Oeste do Rio. A denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) destaca que, segundo o laudo de necropsia, Vania foi golpeada na cabeça, tentou se defender, mas sucumbiu às agressões praticadas por Ivan Honorato Carvalho....
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Institucional
notícia
19/06/2024 20:34

MPRJ recebe a visita da Polícia Civil e ONU para debater enfrentamento à violência contra...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (19/06), de uma reunião com a Organização das Nações Unidas (ONU) e com a Secretaria de Estado de Polícia Civil sobre o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. O encontro, realizado no gabinete do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, contou com a participação de Najat Maalla M’jid, representante especial do secretário-geral da ONU para Violência contra a Criança; Denise Cabral...
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Tutela Coletiva
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21/06/2024 19:27

MPRJ recomenda que Macaé elabore plano para residências inclusivas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147011
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Macaé, expediu, na terça-feira (18/06), Recomendação para que o Município de Macaé apresente um cronograma detalhado para implementação de residência inclusiva para o acolhimento de jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de autossutentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou...
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Cidadania
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21/06/2024 17:21

MPRJ obtém condenação de ex-prefeito e de vereador de Macaé por improbidade administrativa 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147007
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na segunda instância da Justiça a condenação do ex-prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Júnior, por atos de improbidade administrativa e a manutenção da condenação dos demais réus, entre os quais, o vereador José Franco de Muros “Zé Prestes”. O acórdão da Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça foi proferido no âmbito de recurso apresentado pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé. Com a...
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Institucional
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21/06/2024 16:13

Ricardo Ribeiro Martins é empossado para o segundo mandato como corregedor-geral do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147010
O procurador de Justiça Ricardo Ribeiro Martins tomou posse, nesta sexta-feira (21/06), como corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, ele exercerá o cargo no biênio 2024/2026, com mandato entre o dia 23 de junho de 2024 e 22 de junho de 2026. Ricardo Martins foi candidato único e recebeu 147 votos, de um total de 164 eleitores aptos ao pleito. Houve seis votos em branco e 11 nulos. Estiveram presentes promotores...
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Institucional
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21/06/2024 15:52

MPRJ e Conselho de Arquitetura e Urbanismo firmam convênio para promover melhorias nas cidades...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147009
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) firmaram, na quinta-feira (20/06), acordo de cooperação técnica para subsidiar a atuação do MPRJ nas mais variadas áreas de atuação identificadas como de interesse da arquitetura e urbanismo. A troca de informações auxiliará os promotores de Justiça nas questões relacionadas ao planejamento urbano da cidade, acessibilidade em vias públicas e edificações de uso coletivo...
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Infância e Juventude
notícia
21/06/2024 15:30

MPRJ lança segundo módulo do Projeto Infância em Ação em Campos dos Goytacazes, promovendo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147008
Após os resultados positivos obtidos em 2023, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da¿Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes, lançou, no início de junho, o segundo módulo do Projeto Infância em Ação, que envolve um conjunto de encontros com crianças e adolescentes voltados para mapear, sob a perspectiva do olhar infantojuvenil, as demandas por políticas públicas necessárias a assegurar os direitos consagrados pelo Estatuto...
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Cidadania
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21/06/2024 18:10

MPRJ recomenda que Rio das Ostras discipline o funcionamento de suas Residências Terapêuticas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, encaminhou, no último dia 17/06, uma Recomendação à Prefeitura de Rio das Ostras para que, em um prazo máximo de 90 dias, seja disciplinado o funcionamento das duas Residências Terapêuticas localizadas no município, estabelecendo regras claras para a utilização dos espaços. As Residências Terapêuticas são dispositivos estratégicos no processo de...
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