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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Massas Falidas
notícia
01/04/2025 17:08

MPRJ recorre contra pagamento de R$ 315,6 milhões a advogados no processo de falência da VARIG

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) interpôs um agravo de instrumento junto à 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) contra a decisão da 1ª Vara Empresarial, que determinou o pagamento de R$ 315.651.614,05 ao escritório Wald, Antunes, Vita e Blatner Advogados, no processo de falência da VARIG. O valor corresponde a honorários de êxito de 6% pela atuação do escritório em uma ação de defasagem tarifária movida pela VARIG contra a União...
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Saúde
notícia
01/04/2025 14:16

CAO Saúde/MPRJ debate prevenção da mortalidade materna durante a gestação no 35º Fórum Perinatal...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174602
A coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Saúde/MPRJ) participou, na segunda-feira (31/03), do 35º Fórum Perinatal do Estado do Rio de Janeiro. O evento, realizado na sede da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), teve como objetivo discutir ações de prevenção e redução da mortalidade materna durante a gestação e pós-parto, e contou com a presença da secretária estadual de Saúde,...
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Institucional
notícia
31/03/2025 17:00

História em Destaque com Cezar Romero de Oliveira Soares: um exemplo de eficiência, probidade e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174701
O Centro de Memória João Marcello de Araújo Júnior do Ministério Público do Estado do Rio de janeiro (CDM/MPRJ) apresenta a 48ª edição do projeto História em Destaque. Neste mês, será retratada a trajetória do Procurador de Justiça Cezar Romero de Oliveira Soares, por meio do destaque de sua fotografia oficial no cargo de Corregedor-Geral do MPRJ. Cezar Romero nasceu em 25 de junho de 1940, na cidade de Carangola, interior de Minas Gerais. Em 1962, se graduou pela Faculdade Nacional de...
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Saúde
notícia
31/03/2025 18:05

MPRJ apura ausência de especialista em unidade de saúde de Rio das Ostras

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, instaurou procedimento para apurar a inexistência de fisioterapeuta especializado em obstetrícia e ginecologia no Centro Médico Integrado Santa Teresinha (Intermedical Serviços de Gestão, Organização e Logística em Saúde), em Rio das Ostras, em desconformidade com a legislação vigente. O procedimento foi instaurado após fiscalização após fiscalização do Conselho...
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Ouvidoria
notícia
31/03/2025 17:37

MPRJ leva a Ouvidoria Itinerante e da Mulher ao Centro do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta segunda-feira (31/3), uma edição especial da Ouvidoria Itinerante e da Ouvidoria da Mulher/MPRJ no Largo da Carioca, encerrando as ações do mês da mulher. O atendimento ao público foi realizado das 9h às 15h, com estrutura composta por ônibus e tendas. A promotora de Justiça e coordenadora da Ouvidoria da Mulher/MPRJ, Karina Rachel Tavares Santos, destacou a importância do evento. “A Ouvidoria da Mulher é um canal de...
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Institucional
notícia
26/03/2025 19:02

MPRJ e CNMP realizam evento de capacitação para aprimorar atuação na defesa do patrimônio público

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174306
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e em parceria com a Comissão de Defesa da Probidade Administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promoveu o workshop “Atuação Preventiva e Estrutural na Defesa do Patrimônio Público”, nesta quarta-feira (26/03). O evento teve como objetivo capacitar membros e servidores do Ministério Público que atuam com processos estruturais relacionados à...
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Institucional
notícia
31/03/2025 11:42

PGJ participa da abertura de curso na Itália voltado para combate ao crime organizado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174411
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta segunda-feira (31/03), da abertura do curso “Combate ao Crime Organizado – Novos Paradigmas na Era da Hiperconectividade". Atualmente em sua nona edição, o curso, promovido pela Accademia Juris Roma, está sendo realizado na embaixada brasileira em Roma até a próxima sexta-feira (04/04), e irá abordar os novos desafios no combate à criminalidade. Além do PGJ, a solenidade de abertura contou com as presenças do...
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Violência Doméstica
notícia
31/03/2025 11:39

MPRJ encerra curso de capacitação sobre o enfrentamento ao feminicídio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher/MPRJ) e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, nesta sexta-feira (28/03), o segundo e último dia do curso de capacitação sobre o enfrentamento ao feminicídio. Com o tema “Novo Paradigma para a Atuação Ministerial no...
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Concurso
notícia
31/03/2025 11:08

MPRJ recomenda ajustes em edital de concurso público em Santa Maria Madalena

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174410
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou, nesta sexta-feira (28/03), ao Município de Santa Maria Madalena, na Região Serrana, e ao Instituto de Avaliação Nacional (IAN), responsável pela organização do concurso público nº 001/2025, que adotem providências para incluir no edital a possibilidade de isenção da taxa de inscrição para candidatos que se enquadrem nos critérios legais. A Recomendação, expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo...
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Meio Ambiente
notícia
31/03/2025 10:03

MPRJ ajuíza ação para restauração do Parque Ecológico da Rocinha

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174409
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ingressou, na quarta-feira (26/03), com uma ação civil pública para garantir a restauração ambiental e urbanística do Parque Ecológico da Rocinha, localizado na comunidade da Rocinha, dentro da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) de São Conrado, Zona Sul do Rio. Criado para a preservação ambiental e a integração da comunidade com a natureza, o parque encontra-se atualmente abandonado, com equipamentos deteriorados, vegetação...
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Tutela Coletiva
notícia
29/03/2025 11:22

MPRJ recomenda medidas urgentes para garantir fornecimento de energia em Quissamã

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174405
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em atuação integrada com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, recomendou, nesta sexta-feira (28/03), que a Enel Distribuição Rio adote medidas emergenciais para solucionar as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica em Quissamã, no Norte Fluminense, especialmente no período noturno. A recomendação, expedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé e pelo 1º Núcleo Regional de Tutela...
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Ouvidoria
notícia
29/03/2025 11:04

Ouvidoria Itinerante da Mulher vai ao Largo da Carioca para atender à população

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174407
Na segunda-feira (31/03), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) levará a Ouvidoria Itinerante para atendimento à população no Largo da Carioca, Centro do Rio, das 09h às 14h. Como a data marca o fim do Mês da Mulher, o MPRJ e as instituições parceiras estarão no local com equipes especializadas para receber denúncias e apoiar vítimas de violência doméstica. Participam da iniciativa e oferecem serviços gratuitos o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de...
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Institucional
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25/03/2025 20:22

MPRJ participa da posse do novo presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174201
O ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), David Francisco de Faria, e a coordenadora da Ouvidoria da Mulher, Karina Santos, participaram da cerimônia de posse de Humberto Alexandre Campos Ramos como presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) para o anuênio 2025/2026. O evento foi realizado na última sexta-feira (21/03), na sede do MP do Espírito Santo (MPES), em Vitória. Humberto Alexandre Campos Ramos...
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Meio Ambiente
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22/03/2025 12:21

MPRJ obtém na Justiça indenização de R$ 390 milhões e saneamento para a Nova Holanda, no Complexo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173603
Uma sentença obtida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) determina a implementação de equipamentos de saneamento básico e drenagem de águas pluviais na comunidade Nova Holanda, no Complexo da Maré. A decisão também obriga o Estado, o Município do Rio, a Cedae e a Rio-Águas a pagarem uma indenização de R$ 390 milhões pelos danos causados pela degradação de longo prazo da localidade, a ser revertida para o Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) e o Fundo de...
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Tutela Coletiva
notícia
28/03/2025 15:21

MPRJ abre procedimento para acompanhar medidas adotadas por Carapebus na proteção às vítimas de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, instaurou um procedimento para acompanhar as medidas implementadas por Carapebus com o objetivo de qualificar os serviços públicos municipais e garantir a proteção e o acolhimento às vítimas de violência, em especial de abuso sexual. A iniciativa da promotoria está alinhada com a orientação estratégica de atuação do MPRJ e visa a ampliação dos serviços de saúde e...
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