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Criminal
notícia
03/07/2024 16:21

MPRJ obtém condenação de homem por utilizar plataforma online para cometer crimes sexuais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu, obteve, no dia 21 de junho, a condenação de Pedro Ricardo Conceição da Rocha, vulgo “King”, pelos crimes de associação criminosa, estupro qualificado e coletivo, estupro de vulnerável e corrupção de menores. Entre agosto de 2021 e março de 2023, acessando a plataforma Discord, que permite que as pessoas se comuniquem em transmissões de vídeos ao vivo, Pedro criou um grupo com...
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Institucional
notícia
03/07/2024 18:29

Luciano Mattos participa de reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148204
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (03/07), da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada na sede do MPDFT, em Brasília. Antes de tratarem da pauta oficial, os procuradores-gerais se reuniram para definir estratégias de alguns dos Grupos Nacionais do conselho. Também participou o secretário de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do MPRJ, Marfan Martins Vieira. Os trabalhos foram conduzidos pelo...
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Criminal
notícia
03/07/2024 17:24

A pedido do MPRJ, denunciado por morte de vereador de São Gonçalo irá a júri popular

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, obteve decisão judicial para que Lucas da Silva Portela Xavier, denunciado pela morte do vereador de São Gonçalo Aldecyr Maldonado, o Cici Maldonado, seja julgado por um júri popular. Ao se decidir pela pronúncia, o Juízo da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo entendeu tratar-se de um crime doloso contra a vida. De acordo com a denúncia, Lucas atirou na cabeça do...
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Criminal
notícia
03/07/2024 07:19

GAECO/MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de prisão contra quadrilha que rouba caminhões de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148101
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) e a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Japeri, cumprem sete mandados de prisão preventiva contra criminosos que roubavam caminhões para transporte de cargas, em Magé, na Baixada Fluminense. Os mandados da operação Quantrill são cumpridos nesta quarta-feira (03/07), em Duque de Caxias, Anchieta e Guapimirim. O GAECO/MPRJ denunciou à Justiça sete homens pela...
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Institucional
notícia
02/07/2024 18:44

PGJ apresenta ao ministro Edson Fachin as ações do MPRJ no cumprimento da ADPF 635

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148001
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu nesta terça-feira (02/07), em seu gabinete, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson  Fachin, para apresentar a atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) na temática de políticas públicas de segurança e discutir o cumprimento das determinações do STF com relação à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, que visa à redução da letalidade policial no Estado. O...
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Criminal
notícia
27/06/2024 21:11

MPRJ obtém condenação de 23 anos para homem apontado como 'serial killer'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147802
Seu navegador não suporta a tag do elemento de áudio A 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu (Júri) obteve a condenação de Sevanil Marinho da Silva a 23 anos, dois meses e 11 dias-multa, em regime fechado, pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. “Trata-se de um serial killer da Baixada Fluminense, uma vez que o réu é investigado em outros inquéritos pelos mesmos crimes, cometidos contra outras vítimas, em especial  mulheres com o...
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Educação
notícia
01/07/2024 19:39

MPRJ discute protocolo de atuação das polícias no entorno de escolas públicas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147707
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta sexta-feira (28/06), uma reunião com as Polícias Civil e Militar, e a Secretaria Municipal de Educação para a construção de um protocolo de atuação das polícias para maior segurança no entorno das escolas públicas municipais. Em outubro do ano passado foi realizada reunião visando  aprimorar o trabalho das instituições envolvidas no tema. Pelo MPRJ, participaram da reunião os promotores de Justiça Adriana Lucas...
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Educação
notícia
30/10/2023 09:36

MPRJ reúne-se com representantes da educação e da PMERJ para discutir estratégias de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135214
Os promotores de Justiça Glaucia Santana, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital; e Tiago Veras; coordenador do Grupo Temático Temporário (GTT) – Operações Policiais (ADPF 635-STF), reuniram-se, na tarde desta sexta-feira (27/10/), com o secretário estadual de Polícia Militar (PMERJ), coronel Luiz Henrique Pires, e com o secretário municipal de Educação do Rio, Renan Ferreirinha, para discutir a violência no entorno das escolas e seus impactos...
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Eleitoral
notícia
01/07/2024 17:20

MPRJ obtém condenação de pré-candidato à prefeitura de Angra ao pagamento de multa por propaganda...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147706
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 147ª Promotoria Eleitoral, obteve a condenação do pré-candidato à prefeitura de Angra dos Reis, Renato Araújo Corrêa, ao pagamento de uma multa no valor de R$ 5 mil, por propaganda eleitoral antecipada. Segundo o parecer do MPRJ, elaborado a partir de uma representação eleitoral proposta pelo partido político Podemos, Renato realizou um ato de campanha na Igreja Assembleia de Deus Visão, no último dia 12 de junho,...
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Tutela Coletiva
notícia
28/06/2024 14:41

MPRJ firma acordo com Município de Macaé para garantir melhorias nas Unidades de Saúde da Família

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, firmou, nesta quinta-feira (27/06), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Macaé para que as Unidades de Saúde da Família sejam regularizadas. O prefeito Welberth Porto de Rezende e a secretária municipal adjunta de Atenção Básica, Natália Pires Antunes, se comprometeram a ajustar 12 unidades, que vão receber, no prazo de 180 a 365 dias,...
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Justiça Restaurativa
notícia
28/06/2024 15:23

IERBB/MPRJ encerra curso de Introdução à Justiça Restaurativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147902
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) encerrou, nesta sexta-feira (28/06), o curso de extensão “Introdução à Justiça Restaurativa”, voltado ao público interno e externo. Ministrado pelos servidores Esley Cardoso, mestre em Políticas Públicas e Direitos Humanos, e Ana Luiza Gama, mestranda em Ciências Sociais e Pós-Graduada em práticas restaurativas, o curso teve a coordenação da promotora de Justiça Roberta Rosa...
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Institucional
notícia
27/06/2024 19:06

PGJ em exercício participa da cerimônia de posse dos novos juízes do TJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147801
A procuradora-geral de Justiça em exercício, Ediléa Cesario, prestigiou, na tarde desta quinta-feira (27/06), a posse dos 25 novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A cerimônia ocorreu na sede do TJ-RJ e foi presidida pelo presidente do tribunal, desembargador Ricardo Cardozo. Os empossados fizeram parte do 49º concurso para ingresso na magistratura de carreira do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de juiz substituto. Durante sua fala de...
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Consumidor
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27/06/2024 14:44

MPRJ instaura inquérito para investigar cobrança de pedágio na modalidade 'free flow'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147402
Seu navigador não suporta a tag do elemento de audio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, instaurou nesta terça-feira (25/06) um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na cobrança de pedágio em estradas, na modalidade “free flow”, por parte da concessionária CCR. O “free flow” é um sistema de pagamento automático de pedágio que funciona com...
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Criminal
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26/06/2024 11:30

MPRJ denuncia pais por lesões corporais graves e qualificadas contra duas crianças

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147502
Seu navigador não suporta a tag do elemento de audio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Méier e Tijuca, denunciou os pais de duas crianças pelos crimes de lesão corporal grave e qualificada, nesta terça-feira (25/06). De acordo com a denúncia, em um dos episódios de agressão, o pai sacudiu a criança de dez meses, causando múltiplas fraturas e hematomas em diferentes fases de degradação,...
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Educação
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27/06/2024 14:39

MPRJ recomenda que governo ponha em funcionamento escola em unidade do Degase na Ilha do Governador

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou, nesta quarta-feira (26/06), que a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) coloque em funcionamento, em um prazo máximo de 30 dias, a escola situada no CENSE ILHA, unidade de internação do Departamento Geral de Ações Sócio Educativas (Degase) da Ilha do Governador. Atualmente, os adolescentes internados no CENSE ILHA são atendidos na escola da Unidade DOM BOSCO. A Recomendação, da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva...
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