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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
23/06/2024 20:37

MPRJ realiza penúltima fase da prova escrita do concurso para promotor de Justiça

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147204
Foi aplicada neste domingo (23/06) a 3ª prova escrita especializada do XXXVII Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira de promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que tratou das matérias de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Financeiro e Tributário. Compareceram 145 candidatos habilitados e foram registradas 2 ausências. O exame foi realizado no Campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, na Barra da Tijuca. O...
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Criminal
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22/06/2024 10:18

MPRJ denuncia homem que cometeu feminicídio contra a companheira, em Campo Grande

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147203
A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada denunciou à Justiça Ivan Honorato Carvalho pelo crime de feminicídio praticado contra sua companheira Vânia Batista Ismael. O crime aconteceu no dia 25 de maio de 2024, em Campo Grande, na zona Oeste do Rio. A denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) destaca que, segundo o laudo de necropsia, Vania foi golpeada na cabeça, tentou se defender, mas sucumbiu às agressões praticadas por Ivan Honorato Carvalho....
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Institucional
notícia
19/06/2024 20:34

MPRJ recebe a visita da Polícia Civil e ONU para debater enfrentamento à violência contra...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (19/06), de uma reunião com a Organização das Nações Unidas (ONU) e com a Secretaria de Estado de Polícia Civil sobre o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. O encontro, realizado no gabinete do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, contou com a participação de Najat Maalla M’jid, representante especial do secretário-geral da ONU para Violência contra a Criança; Denise Cabral...
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Tutela Coletiva
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21/06/2024 19:27

MPRJ recomenda que Macaé elabore plano para residências inclusivas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147011
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Macaé, expediu, na terça-feira (18/06), Recomendação para que o Município de Macaé apresente um cronograma detalhado para implementação de residência inclusiva para o acolhimento de jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de autossutentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou...
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Cidadania
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21/06/2024 17:21

MPRJ obtém condenação de ex-prefeito e de vereador de Macaé por improbidade administrativa 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147007
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na segunda instância da Justiça a condenação do ex-prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Júnior, por atos de improbidade administrativa e a manutenção da condenação dos demais réus, entre os quais, o vereador José Franco de Muros “Zé Prestes”. O acórdão da Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça foi proferido no âmbito de recurso apresentado pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé. Com a...
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Institucional
notícia
21/06/2024 16:13

Ricardo Ribeiro Martins é empossado para o segundo mandato como corregedor-geral do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147010
O procurador de Justiça Ricardo Ribeiro Martins tomou posse, nesta sexta-feira (21/06), como corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, ele exercerá o cargo no biênio 2024/2026, com mandato entre o dia 23 de junho de 2024 e 22 de junho de 2026. Ricardo Martins foi candidato único e recebeu 147 votos, de um total de 164 eleitores aptos ao pleito. Houve seis votos em branco e 11 nulos. Estiveram presentes promotores...
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Institucional
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21/06/2024 15:52

MPRJ e Conselho de Arquitetura e Urbanismo firmam convênio para promover melhorias nas cidades...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147009
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) firmaram, na quinta-feira (20/06), acordo de cooperação técnica para subsidiar a atuação do MPRJ nas mais variadas áreas de atuação identificadas como de interesse da arquitetura e urbanismo. A troca de informações auxiliará os promotores de Justiça nas questões relacionadas ao planejamento urbano da cidade, acessibilidade em vias públicas e edificações de uso coletivo...
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Infância e Juventude
notícia
21/06/2024 15:30

MPRJ lança segundo módulo do Projeto Infância em Ação em Campos dos Goytacazes, promovendo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147008
Após os resultados positivos obtidos em 2023, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da¿Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes, lançou, no início de junho, o segundo módulo do Projeto Infância em Ação, que envolve um conjunto de encontros com crianças e adolescentes voltados para mapear, sob a perspectiva do olhar infantojuvenil, as demandas por políticas públicas necessárias a assegurar os direitos consagrados pelo Estatuto...
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Cidadania
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21/06/2024 18:10

MPRJ recomenda que Rio das Ostras discipline o funcionamento de suas Residências Terapêuticas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, encaminhou, no último dia 17/06, uma Recomendação à Prefeitura de Rio das Ostras para que, em um prazo máximo de 90 dias, seja disciplinado o funcionamento das duas Residências Terapêuticas localizadas no município, estabelecendo regras claras para a utilização dos espaços. As Residências Terapêuticas são dispositivos estratégicos no processo de...
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Criminal
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18/06/2024 18:10

MPRJ denuncia homem que atirou contra equipe de reportagem na Comunidade da Palmeirinha

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146703
Seu navigador não suporta a tag do elemento de audio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo, denunciou Jonathan Assis de Souza pela tentativa de homicídio de uma equipe de reportagem da TV Record, na última terça-feira (11/06), na Comunidade da Palmeirinha, em Belford Roxo. O veículo em que a equipe estava foi recebido a tiros no momento em que adentraram na comunidade. A denúncia relata que os...
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Institucional
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21/06/2024 11:25

MPRJ recebe prêmio do CNMP por destreza digital

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147105
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta quarta-feira (19/06), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prêmio por sua atuação de destaque na Dimensão Cultura do Diagnóstico da Destreza Digital. O MP Digital reconheceu a aptidão do MPRJ para inovação e adaptação ao digital. A premiação foi concedida na solenidade de abertura da 2ª edição do Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público e teve por objetivo reconhecer e valorizar os esforços...
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Institucional
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21/06/2024 10:48

MPRJ, TCE e TJRJ recomendam aos municípios e ao Estado do Rio que adotem medidas de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147006
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) assinaram, na manhã desta quinta-feira (20/06), a Nota Recomendatória Conjunta nº 01/24, para que os municípios e o Estado do Rio de Janeiro adotem procedimentos de racionalização da cobrança da dívida ativa tributária e não-tributária. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos; pelo presidente do TCE-RJ,...
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Infância e Juventude
notícia
21/06/2024 13:16

MPRJ cria Força-Tarefa para acompanhar o cumprimento do TAC do Degase

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) criou, nesta quinta-feira (20/06), através da Resolução GPGJ nº 2.605, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, uma Força-Tarefa para o acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Estado do Rio de Janeiro para a construção de novas unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). A Resolução destaca que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida,...
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Institucional
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21/06/2024 09:50

MPRJ prestigia posse de dois novos integrantes do TRE-RJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147005
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prestigiou, nesta quinta-feira (20/06), a cerimônia de posse do juiz de Direito Rafael Estrela Nóbrega e da advogada Manoela Augusta Rodrigues Dourado como membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A cerimônia foi realizada no plenário da corte, no Centro do Rio.  Na ocasião, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), promotor de Justiça Átila...
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Tutela Coletiva
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20/06/2024 17:31

MPRJ entra com recurso na Justiça para que haja controle do uso de veículos oficiais pela Câmara...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=147103
Nesta quinta-feira (20/06), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou recurso ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para que seja determinado o controle do uso de veículos oficiais pela Câmara Municipal de Sapucaia. A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios busca reformar a decisão que indeferiu o pedido liminar de adoção de medidas voltadas ao controle eficiente e de legalidade no uso de bens públicos do Poder Legislativo. De...
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