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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
10/04/2025 17:09

GAECO/MPRJ apresenta atuação contra ilícitos criminais no setor de petróleo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175705
O subcoordenador do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), Fabio Corrêa, palestrou, nesta quinta-feira (10/04), no seminário “A Força do Petróleo do Rio de Janeiro – Um Gigante Energético”. O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, reuniu especialistas em diversas áreas no Campo Olímpico de Golfe, na Barra da Tijuca, para debater o papel estratégico do estado do Rio de...


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Tutela Coletiva
notícia
10/04/2025 11:45

MPRJ abre investigação sobre sucessivas contratações de empresa responsável pelo fornecimento de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, instaurou, no dia 08/04, inquérito civil com o objetivo de apurar possível ato de improbidade administrativa cometido entre 2019 e 2024, decorrente das reiteradas contratações, pelo município de Valença, da Estruturadora de Projetos Concessões e Parcerias LTDA (EPAC). Os contratos sucessivos foram iniciados em 2019 e perduram, não ininterruptamente, até os...


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Institucional
notícia
10/04/2025 12:49

MPRJ assina protocolo de intenções para desenvolver o programa Antes que Aconteça, de prevenção à...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175703
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), através da subcoordenadora, Eyleen Marenco, assinou na terça-feira (08/04), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), um protocolo de intenções para desenvolver o programa "Antes que Aconteça" no MPRJ. O programa é voltado à prevenção e ao fortalecimento das...


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Tutela Coletiva
notícia
10/04/2025 14:23

MPRJ participará de seminário com debates sobre inundações em Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis, em parceria com o Comitê Piabanha, instituições e sociedade civil organizada, promoverá, no dia 30/04, das 08h30 às 18h, o seminário 'Existem Soluções para as Inundações em Petrópolis?'. O evento será realizado no Auditório da UNIFASE (Prédio Anexo), na Avenida Barão do Rio Branco, 1.003, Centro de Petrópolis, com o objetivo de debater causas, impactos e possíveis...


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Criminal
notícia
10/04/2025 14:16

MPRJ obtém a condenação de homem a 28 anos de prisão pela morte de ex-companheira em Santa Cruz

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175801
A 1ª Promotoria de Justiça Junto ao IV Tribunal do Júri da Capital obteve, na quarta-feira (09/04), a condenação de Iago Magno Thomaz a 28 anos de prisão, pelo assassinato de sua ex-companheira, Giovana Anselmo Sodré. O crime ocorreu em setembro de 2023 na casa da vítima, localizada em Santa Cruz, zona Oeste do Rio. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Iago esfaqueou Giovana por ciúmes, ao descobrir que a ex-companheira estava grávida de uma outra...


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Criminal
notícia
10/04/2025 11:03

MPRJ cumpre mandados de prisão contra investigados por homicídios em Arraial do Cabo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (10/04), a Operação Monte Alto, em ação conjunta com o 25º (Cabo Frio) e o 39º (Belford Roxo) Batalhões de Polícia Militar e a 132ª Delegacia de Polícia (Arraial do Cabo). A operação tem como objetivo o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão contra...


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Institucional
notícia
09/04/2025 20:05

PGJ convida MPs para Congresso do MPRJ e reunião nacional sobre a decisão do STF na ADPF 635

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175601
O procurador-geral de Justiça e presidente do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Antonio José Campos Moreira, convidou os PGJs de todo o país para o Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que será realizado entre os dias 14 e 16 de maio, em um hotel na zona sul da cidade do Rio de Janeiro.  Durante o encontro, acontecerá também a primeira reunião do Grupo...


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Criminal
notícia
10/04/2025 11:32

GAEJURI/MPRJ garante condenação de 33 anos por homicídio de trapezista argentina em Búzios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175602
O Grupo de Atuação Especializada em Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEJURI/MPRJ) garantiu, na noite desta quarta-feira (09/04), a condenação de Carlos José de França a 33 anos de reclusão pelo assassinato da trapezista argentina Florencia Aranguren. A pedido do MPRJ, o juízo também determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil aos familiares da vítima. O julgamento foi realizado no Fórum da Comarca de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos....


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Saúde
notícia
09/04/2025 18:41

MPRJ recomenda que Conceição de Macabu crie Núcleo de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu Recomendação para que o Município de Conceição de Macabu crie um Núcleo Municipal de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde, conforme estabelece o Ministério da Saúde. A Recomendação leva em consideração a Portaria de Consolidação 03/2017 do Ministério da Saúde, que estrutura a Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde. A portaria...


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Direitos Humanos
notícia
09/04/2025 13:00

MPRJ discute cooperação com a FIERJ para o enfrentamento à intolerância religiosa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu representantes da Procuradoria da Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (FIERJ), nesta segunda-feira (08/04), para tratar de um acordo de cooperação técnica com foco no combate ao antissemitismo e à intolerância religiosa como um todo. O encontro foi promovido pela Coordenadoria de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade (CDHCC) e pelo Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), ambos vinculados à Subprocuradoria-Geral...


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Institucional
notícia
09/04/2025 14:48

MPRJ participa de encontro sobre prevenção ao feminicídio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175504
“Enfrentamento ao Feminicídio” foi o tema da 24ª edição do projeto “Segurança Pública em Foco”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por intermédio da Comissão do Sistema Prisional - Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), realizado nesta quarta-feira (09/04) em Brasília. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve representado pelos promotores de Justiça Isabela Jourdan e Eyleen Marenco, respectivamente coordenadora e...


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Consumidor
notícia
09/04/2025 11:09

Após acidentes, MPRJ investiga condução perigosa dos ônibus que circulam nas ladeiras de Santa...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu um inquérito, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, para apurar relatos de condução perigosa por parte dos motoristas das linhas de ônibus que circulam nas ruas do bairro de Santa Teresa, na capital fluminense. A Promotoria chama atenção para os acidentes recentes envolvendo coletivos da empresa Transurb, responsáveis pelos itinerários no local. E também...


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Saúde
notícia
09/04/2025 11:04

MPRJ visita Centro de Inteligência em Saúde que monitora filas e vagas no estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou uma visita ao Centro de Inteligência em Saúde do Estado (CIS-RJ) para acompanhar o monitoramento em tempo real das informações de saúde realizado no local. O centro oferece um panorama abrangente dos dados da regulação estadual de vagas, de consultas e procedimentos, além de informações consolidadas sobre saúde coletiva e incidência de doenças. Participaram da visita a coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO...


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Tutela Coletiva
notícia
08/04/2025 20:04

MPRJ vistoria abrigo municipal em Petrópolis e fiscaliza atendimento prestado a desabrigados...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, realizou, nesta terça-feira (08/04), uma vistoria no Abrigo Municipal Gabriel Vila Real, localizado no Centro, e que está acolhendo desabrigados pelas chuvas dos últimos dias no município da região Serrana do estado. Segundo a titular da Promotoria, Vanessa Katz, na ocasião foram verificadas as condições das instalações e da prestação da ação de acolhimento no...


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Criminal
notícia
07/04/2025 20:22

MPRJ discute aplicações da Inteligência Artificial na área criminal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175302
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) realizou encontro sobre “Inteligência Artificial aplicada no combate aos crimes”, nesta segunda-feira (07/04), com cerca de 140 participantes, entre eles promotores e procuradores de Justiça, servidores e público externo. O encontro foi uma iniciativa da Comissão Permanente de Estudos (CPE) de Direito Digital, coordenada pelo promotor de Justiça Sauvei Lai. A abertura foi...


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