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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
28/05/2024 19:37

MPRJ denuncia traficantes que cobravam taxas de motoristas de aplicativos para liberar circulação...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146209
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Ilha do Governador e Bonsucesso, denunciou, em 01/04, às 5ª e 35ª Varas Criminais da Comarca da Capital, por crime de extorsão, traficantes que exigiam pagamento a motoristas de aplicativos, mediante grave ameaça de morte e com emprego de armas de fogo, na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio. A Promotoria pediu também a prisão preventiva dos denunciados....
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Saúde
notícia
12/06/2024 14:39

MPRJ e autoridades traçam ações para melhorias do atendimento oncológico nos hospitais e serviços...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146112
Em apoio à 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, a coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Saúde (CAO SAÚDE/MPRJ) articulou, com órgãos responsáveis, a segunda reunião para debater a situação atual do atendimento oncológico no Estado do Rio de Janeiro, bem como seus impactos na regulação.   A pauta do encontro, realizado em 04/06, baseada nos tópicos: oferta de diagnóstico oportuno do câncer; organização da linha de cuidado e da...
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Institucional
notícia
12/06/2024 16:19

39ª edição do projeto 'História em Destaque' apresenta o Colar do Mérito de Elisabeth de Moraes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), apresenta, na 39ª edição do projeto “História em Destaque”, o Colar do Mérito da procuradora de Justiça Elisabeth de Moraes Cassar Junqueira Schmidt.   O objeto faz parte do acervo do Memorial desde o dia 26/04/2023, quando foi doada por Carlos Eduardo Junqueira Schmidt, durante entrevista para a 14ª edição do programa Para Matar a...
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Institucional
notícia
12/06/2024 16:11

MPRJ visita Centro Estadual de Diagnóstico para o Tratamento do Espectro Autista 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) visitou, na última segunda-feira (10/06), o Centro Estadual de Diagnóstico para o Tratamento do Espectro Autista (CEDTEA), na Gávea. A visita contou com a presença de promotores de Justiça e da secretária estadual de Saúde, Cláudia Maria Braga de Mello, além das equipes técnicas do MPRJ e da SES-RJ, e serviu para debater as políticas de saúde e serviços voltados ao público com TEA. Durante a reunião, a SES-RJ apresentou modelos de laudos...
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Institucional
notícia
12/06/2024 09:08

MPRJ participa da 5ª Reunião Ordinária do CNPG, em Brasília

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146217
Foi realizada nesta terça-feira (11/06), na sede do Ministério Público Militar, em Brasília, a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que abordou temas relacionados às prerrogativas do Ministério Público brasileiro. O encontro contou com as participações do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, do subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Vieira, e de procuradores-gerais de Justiça de vários estados,...
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Criminal
notícia
11/06/2024 16:24

MPRJ denuncia três homens, sendo um policial militar, pela morte de homem ligado à disputa do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146317
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, no último dia 06/06, três homens, incluindo um policial militar, por serem coautores do homicídio de Fernando Marcos Ferreira Ribeiro. Os réus são acusados de acompanhar os passos da vítima e repassar as informações para a execução. O crime, que tem ligação com a disputa de poder do jogo do bicho entre os contraventores Adilson Oliveira, o Adilsinho, e Bernardo Bello, aconteceu no dia 6 de abril de 2023, em plena luz do dia,...
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Fundações
notícia
11/06/2024 19:31

MPRJ entrega laptops a entidades de Valença, Itatiaia e Barra Mansa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146318
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Fundações, entregou, na manhã desta quarta-feira (11/06), laptops à Fundação Esperança Eurípedes Barsanulfo, de Barra Mansa, à Fundação Desenvolvimento e apoio a Crianças Especiais, de Itatiaia, à Fundação Cultural e Filantrópica Lea Pentagna e à Fundação Sérgio Ricardo, sediadas em Valença. A iniciativa é fruto de acordo judicial celebrado pelo MPRJ com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Nas...
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Tutela Coletiva
notícia
11/06/2024 19:38

MPRJ recomenda que Cantagalo regularize o Fundo Municipal do Idoso

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146319
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, expediu, nesta segunda-feira (10/06), Recomendação para que o Município de Cantagalo regularize o Fundo Municipal do Idoso. Deverão ser adotadas as seguintes providências dentro do prazo de 30 dias: criação de CNPJ na Receita Federal em nome do próprio fundo, abertura de uma conta corrente bancária em banco público (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal),...
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Criminal
notícia
07/06/2024 09:59

MPRJ obtém condenação de 16 anos para mandante do assassinato do empresário Edson Calinosk

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146111
Seu navigador não suporta a tag do elemento de audio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu (Júri), obteve a condenação de Marcus Vinícius de Carvalho Elias Leite a 16 anos, sete meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio do empresário Edson Calinosk. A decisão foi proferida na quarta-feira (05/06).   O crime aconteceu no dia 22 de março de 2022, em Nova Iguaçu, na Baixada...
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Criminal
notícia
11/06/2024 15:46

MPRJ obtém no STJ aumento de pena de lutador que matou homem após briga de trânsito

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146316
A Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (ARC Criminal/MPRJ) obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o aumento da pena de um homem condenado por homicídio após uma discussão de trânsito em Barra Mansa, no ano de 2014. O STJ acolheu recurso do MPRJ e fixou a pena de Ryann Almeida em 28 anos, 1 mês e 15 dias de prisão. A Corte Estadual tinha acolhido um apelo da defesa e readequado a sanção do réu para 19 anos e 6 meses. O MPRJ...
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Meio Ambiente
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11/06/2024 12:04

MPRJ obtém sentença que determina obras emergenciais em área de risco no bairro Engenhoca, em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146315
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve sentença na Justiça determinando que o Município de Niterói e a Emusa (Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento) executem obras de drenagem, contenção de encosta e reflorestamento em áreas de risco no bairro Engenhoca. O Juízo da 5ª Vara Cível de Niterói sublinhou a inércia dos réus diante das solicitações e ofícios expedidos anteriormente, colocando em risco a vida de inúmeras famílias. A decisão ocorre no âmbito de...
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Criminal
notícia
11/06/2024 11:40

GAECO/MPRJ cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão em apoio à operação do MPMG contra...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146314
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), presta apoio, nesta terça-feira (11/06), ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na deflagração da operação Tabernus. A operação do GAECO de Juiz de Fora tem como objetivo desarticular grupos criminosos responsáveis por corrupção e tráfico de drogas dentro das unidades prisionais. Estão...
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Meio Ambiente
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11/06/2024 09:58

MPRJ obtém confirmação de que TAC para licenciamento ambiental de cemitérios públicos de Tanguá...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146313
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí recebeu, nesta segunda-feira (03/06), a confirmação de que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Prefeitura de Tanguá para que os cemitérios municipais fossem submetidos a processos de licenciamento ambiental foi integralmente cumprido. Com isso, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu o arquivamento do inquérito civil instaurado para apurar irregularidades no funcionamento dos...
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Cidadania
notícia
10/06/2024 18:14

MPRJ obtém decisão que retira exigência de exame ginecológico em concurso para a PMERJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146312
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça decisão antecipada que determina o fim da exigência para candidatas do sexo feminino dos exames ginecológicos que estavam previstos no edital para o concurso público da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. A ação da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital ressaltou o caráter discriminatório dessa obrigação, já que não há pedido de qualquer exame adicional correspondente para...
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Tutela Coletiva
notícia
10/06/2024 15:38

MPRJ recomenda que Macaé implemente coleta seletiva na cidade

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146309
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Macaé, expediu, nesta segunda-feira (10/06), Recomendação para que o Município de Macaé implemente o serviço de coleta seletiva de resíduos na cidade. O MPRJ leva em consideração que o Plano Diretor de Macaé define como ação estratégica a implementação de coleta seletiva e reciclagem, estimulando a parceria com cooperativas de catadores e associações. A Promotoria...
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