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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Tutela Coletiva
notícia
10/06/2024 15:38

MPRJ recomenda que Macaé implemente coleta seletiva na cidade

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146309
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Macaé, expediu, nesta segunda-feira (10/06), Recomendação para que o Município de Macaé implemente o serviço de coleta seletiva de resíduos na cidade. O MPRJ leva em consideração que o Plano Diretor de Macaé define como ação estratégica a implementação de coleta seletiva e reciclagem, estimulando a parceria com cooperativas de catadores e associações. A Promotoria...
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Fundações
notícia
10/06/2024 17:22

MPRJ realiza visita e acordo de cooperação com fundações localizadas em Valença

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146311
Na última quinta-feira (06/06) a 1ª Promotoria de Justiça de Fundações visitou a Fundação Educacional Dom André Arcoverde e a Fundação Lea Pentagna, na cidade de Valença. As duas entidades são acompanhadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Na ocasião, o promotor de Justiça José Marinho foi recebido pelo presidente da Fundação Educacional Dom André Arcoverde, José Rogério Neto, que fez uma exposição sobre as atividades em andamento e os projetos futuros. Foram...
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Educação
notícia
10/06/2024 16:53

MPRJ ajuíza Ação Civil Pública para impedir que colégio da rede privada limite número de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146310
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, nesta terça-feira (04/06), Ação Civil Pública (ACP), com pedido de urgência, para impedir que a rede de ensino Intellectus estabeleça limites diferenciados para matrícula de alunos com deficiência. De acordo com a ação, a instituição aplica, de forma discriminatória, uma espécie de "cota" de alunos com deficiência por sala de aula. A ação, proposta pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo...
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Institucional
notícia
10/06/2024 12:52

IERBB/MPRJ promove evento de capacitação sobre Lei Henry Borel

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146308
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) promoveu, nesta sexta-feira (07/06), dois eventos de capacitação sobre a Lei nº 14.344 de 2022, também conhecida como Lei Henry Borel. Pela manhã, entre 10h e 13h,  a capacitação foi voltada para o público interno, com a temática “Abordagem da Lei Henry Borel a partir da atuação integrada do Ministério Público prevista na Resolução CNMP nº 287/2024”. Já no horário da tarde,...
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Institucional
notícia
07/06/2024 20:51

MPRJ recebe estudantes da rede municipal no circuito Caminhos da Cidadania

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146307
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu estudantes da Escola Municipal General Tasso Fragoso, localizada em Padre Miguel, Zona Oeste do Rio, para uma visita à exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro". O passeio realizado nesta sexta-feira (07/06) é parte do projeto Caminhos da Cidadania, uma iniciativa conjunta do MPRJ com o Museu Histórico Nacional...
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Criminal
notícia
07/06/2024 17:18

MPRJ denuncia 28 pessoas por esquema de desvio de verba pública em contratos milionários da SEAP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146216
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Bangu e Campo Grande, denunciou 28 pessoas responsáveis por operar um esquema criminoso de desvio de verba pública dentro da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), através de fraudes em contratos que somados chegam a R$ 34 milhões. Eles responderão pelos crimes de organização criminosa, contratação ilegal, formação de cartel, corrupção...
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Criminal
notícia
07/06/2024 17:58

MPRJ denuncia professora que agrediu criança com transtorno do espectro autista em creche do Méier

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146306
A 1ª Promotoria de Investigação Penal Territorial da Área Méier e Tijuca denunciou por maus-tratos, nesta sexta-feira (07/06), uma professora de uma creche localizada no bairro do Méier. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), assinada pelo promotor de Justiça Sauvei Lai, Carla Pereira Alves agrediu fisicamente por duas vezes, nas dependências da creche, uma criança de três anos, portadora do transtorno do espectro autista. A denúncia relata que, no...
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Violência Doméstica
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07/06/2024 07:20

MPRJ participa da segunda reunião do Fórum Nacional de enfrentamento à violência contra a mulher

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146214
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), procuradora de Justiça Carla Araújo, participou, nesta quinta-feira, (06/06), da 2ª reunião do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim), presidido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Fórum tem por objetivo acompanhar e...
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Criminal
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07/06/2024 07:46

GAECO/MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão em investigação sobre grilagem

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146215
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) e agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) cumprem mandados de busca e apreensão, na manhã desta sexta-feira (07/06), na capital e na Baixada Fluminense. Entre os investigados está uma sociedade sem fins lucrativos. O Procedimento Investigatório Criminal (PIC) próprio do GAECO/MPRJ, apura os crimes de grilagem, associação criminosa,...
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Criminal
notícia
06/06/2024 19:24

MPRJ promove palestra de prevenção ao abuso infantil para refugiados em unidade do Brasil Sem...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146108
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Santa Cruz, realizou, nesta quinta-feira (06/06), uma palestra sobre educação e prevenção ao abuso sexual infantil na Aldeia Infantil SOS do Brasil Sem Fronteiras da Agência de Refugiados da ONU, localizada no Itanhangá, zona Oeste do Rio. A unidade oferece atividades de fortalecimento familiar e comunitário e realiza o acolhimento de famílias refugiadas da...
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Criminal
notícia
06/06/2024 19:41

MPRJ obtém prisão de cinco denunciados por extorsão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146110
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Ilha do Governador e Bonsucesso, obteve junto à 29ª Vara Criminal da Capital a prisão preventiva de cinco pessoas acusadas de extorsão. De acordo com a denúncia assinada pelo promotor de Justiça Sauvei Lai, entre os meses de fevereiro e abril deste ano, o grupo extorquiu mais de R$ 71 mil de um cliente que contratou os serviços sexuais de um dos denunciados,...
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Criminal
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06/06/2024 19:31

MPRJ participa da capacitação da Guarda Municipal de Magé voltada para o combate à violência...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146109
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé, participou, no dia 28/05, de evento de capacitação da Guarda Municipal de Magé, município que está prestes a inaugurar o serviço de Patrulha Municipal Maria da Penha. Além da titular da Promotoria, promotora de Justiça Érika Puppim, participaram a juíza titular da Comarca de Guapimirim, Rafaela Baptista, a delegada titular da DEAM de Caxias, Fernanda Santos Fernandes, o secretário...
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Institucional
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06/06/2024 17:27

Membro do GAECO/MPRJ palestra na IV Conferência Internacional sobre o Crime Organizado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146107
O promotor de Justiça e membro do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), Pedro Eularino Teixeira Simão, palestrou na manhã desta quinta-feira (06/06), na IV Conferência Internacional sobre o Crime Organizado. O evento teve como objetivo reunir juristas e representantes de instituições públicas para fomentar o debate jurídico de ideias e estratégias de enfrentamento ao crime organizado. O evento foi organizado pela Associação Nacional dos Delegados de...
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Institucional
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05/06/2024 20:51

MPRJ assina acordo com o MPAC para o compartilhamento de boas práticas na área da inovação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146305
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assinou, nesta quarta-feira (05/06), um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para o compartilhamento de boas práticas na área da inovação. O termo, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e pelo PGJ do estado do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, prevê uma consultoria de inovação conduzida pelo Laboratório de Inovação do MPRJ (Inova_MPRJ), com o intercâmbio de conhecimentos,...
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Meio Ambiente
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05/06/2024 15:01

No Dia Mundial do Meio Ambiente, MPRJ apresenta iniciativas voltadas à área

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146213
No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) destaca algumas das ações adotadas pela instituição em defesa da sustentabilidade e da preservação do meio ambiente, além de medidas relacionadas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e ao combate aos crimes ambientais. No último dia 21 de março de 2024 foi criado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, através da Resolução GPGJ nº 2.582, o Grupo Temático...
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