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Resultados da busca na categoria Notícias.
(9959 resultado(s) encontrado(s))
Institucional
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27/05/2024 16:30

MPRJ recebe estudantes da rede pública de Nilópolis para visita guiada à exposição "131 anos do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146205
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu alunos do Instituto de Educação Carlos Pasquale, escola estadual localizada em Nilópolis, nos dias 24 e 27 de maio, para uma visita guiada na exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro".   Os estudantes foram recebidos pelo coordenador do Centro de Memória, procurador de Justiça Márcio Klang, pela historiadora do...
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Institucional
notícia
27/05/2024 09:47

MPRJ dá posse e inicia curso de ambientação para novos servidores

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciou o curso de ambientação para novos servidores que tomaram posse nesta sexta-feira, (24/05).  Promovido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e desenvolvido pela Gerência de Desenvolvimento Profissional,  o curso tem por objetivo apresentar a estrutura organizacional do MPRJ, as áreas de atuação na atividade-fim e meio, sistemas e demais instrumentos de trabalho.  Os novos servidores,...
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Concurso
notícia
26/05/2024 22:13

MPRJ aplica nova fase da prova escrita especializada do XXXVII Concurso Público para ingresso na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146203
Foi aplicada, na tarde deste domingo (26/05), a 2ª prova escrita especializada do XXXVII Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira de promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).  A prova de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial foi realizada na Universidade Estácio de Sá – Campus Tom Jobim, na Barra da Tijuca e teve início às 13h05min, com duração de cinco horas.  Antes da abertura do portão, os 22 membros...
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Institucional
notícia
25/05/2024 14:44

Luciano Mattos participa da cerimônia de posse do novo PGJ de São Paulo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146202
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, na sexta-feira (24/05), na capital paulista, da cerimônia de posse do novo PGJ do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, que estará à frente da chefia da instituição no biênio 2024/2026. A solenidade foi realizada no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e contou com a presença de autoridades do Ministério Público e do Poder Judiciário de diversas regiões do país.   Em seu...
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Criminal
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25/05/2024 10:40

MPRJ oferece mais uma denúncia por crime sexual contra o padre Alexandre Paciolli

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, denunciou o padre Alexandre Paciolli Moreira de Oliveira pelo crime de importunação sexual contra uma mulher, em Itaperuna, em 2021. O padre já foi denunciado pelo MPRJ, no início de abril, por estupro de vulnerável e importunação sexual cometidos contra outra mulher, em Nova Friburgo. A denúncia relata que ele se aproveitava de sua condição de líder religioso, em quem as pessoas...
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Concurso
notícia
24/05/2024 16:20

MPRJ divulga resultado de recursos e orientações para a prova do XXXVII Concurso Público para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) divulgou, na edição do Diário Oficial publicado na quinta-feira (23/05), a data e o local de prova da próxima fase do XXXVII Concurso Público para ingresso na carreira de promotor de Justiça. Além disso, o MPRJ também publicou os resultados referentes à prova escrita especializada, alterada em decorrência de recursos apreciados pela Banca Examinadora de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral. A prova escrita...
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Cidadania
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24/05/2024 17:44

MPRJ sedia reunião da Rede de Controle da Gestão Pública que apresenta o sistema da Nota Fiscal...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania (CAO Cidadania e Patrimônio Público/MPRJ), sediou, na quinta-feira (23/05), a reunião bimestral da Rede de Controle da Gestão Pública do Rio de Janeiro (RCGP/RJ). O encontro reuniu representantes de diversos órgãos públicos de controle das esferas municipal, estadual e federal. O principal objetivo foi a...
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Institucional
notícia
24/05/2024 16:24

MPRJ lança canal no Whatsapp

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou um novo canal de aproximação com a sociedade, via Whatsapp, com o objetivo de estreitar o relacionamento da instituição com a população. O cidadão deve acessar no aplicativo de Whatsapp, a aba Atualizações, Canais, Encontrar Canais e digitar "MPRJ". Ou clicar neste link para acesso direto. É só seguir e ativar o sininho para receber as atualizações.  O canal do MPRJ é um serviço de transmissão de informações ao cidadão sobre...
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Educação
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24/05/2024 19:22

Acordo proposto pelo MPRJ para ampliação de salas de recursos multifuncionais na rede estadual de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146101
Foi homologado pela Justiça, nesta quinta-feira (23/05), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPRJ e a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) para ampliar o número de salas multifuncionais na rede estadual de ensino, com a lotação de professores capacitados a atuar nesses espaços. O acordo prevê a criação, ainda neste ano, de 135 novas salas de recursos multifuncionais em todo o Estado. As salas de recursos multifuncionais são espaços especializados para inclusão dos...
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Institucional
notícia
23/05/2024 18:25

MPRJ apresenta resultado do Censo Institucional 2023

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145902
Foi realizada, na quarta-feira (22/05), a apresentação do resultado do Censo Institucional 2023 ao procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e demais integrantes da Administração Superior, que seguirá para ampla divulgação à classe. O Censo tem como objetivo conhecer o perfil dos integrantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), de modo a viabilizar a adoção de medidas preventivas, aprimoramento das ações afirmativas e o planejamento institucional com foco nas pessoas,...
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Tutela Coletiva
notícia
23/05/2024 15:44

MPRJ obtém sentença que obriga Prefeitura de Barra Mansa a implantar residência inclusiva para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145805
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda, obteve sentença em Ação Civil Pública que obriga a Prefeitura de Barra Mansa a implantar residência inclusiva, serviço de assistência social destinado ao acolhimento de pessoas com deficiência que se encontrem em situação de vulnerabilidade e de violação de direitos. Investigações realizadas pelo MPRJ identificaram pelo menos 11 pessoas com deficiência, em...
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Meio Ambiente
notícia
23/05/2024 17:02

MPRJ demanda esclarecimentos e providências quanto ao estágio de obras em Friburgo para prevenir...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, notificou o Estado e o INEA para apurar o andamento das intervenções previstas para minimizar os riscos de enchentes e inundações no município, notadamente nas áreas de influência do Rio Bengalas - um dos principais rios que corta a cidade de Friburgo. O acompanhamento segue a premissa de priorizar ações de prevenção de desastres, levando em consideração, entre...
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Sonegação Fiscal
notícia
23/05/2024 12:32

GAESF/MPRJ denuncia gestores de empresa por redução indevida do ICMS a ser pago mediante fraude...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145515
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ), ofereceu denúncia contra a RODOPLAN Transporte e Prestador de Serviços Eireli por crime de sonegação fiscal , entre janeiro de 2016 a dezembro de 2017. De acordo com a denúncia, aceita pela Justiça, a empresa praticou aproveitamento indevido de redução de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ) e do Fundo Estadual de Combate...
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Criminal
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23/05/2024 12:19

MPRJ denuncia prefeito de Belford Roxo por fraude em licitação na contratação de serviços para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em investigação da atribuição originária criminal do Procurador-Geral de Justiça, por envolver agente político detentor de foro por prerrogativa de função com previsão na Constituição Federal, denunciou o prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, pelo crime de fraude em licitação. De acordo com a denúncia, o chefe do executivo restringiu a publicidade de editais de procedimentos licitatórios, em 2018, frustrando...
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Institucional
notícia
22/05/2024 18:39

38ª edição do 'História em Destaque' do CDM/MPRJ traz 'Uma Vida Dedicada a Promover Justiça: Dr....

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145514
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), homenageia, na 38ª edição do projeto “História em Destaque”, o Dr. Cezar Augusto de Farias por meio de uma fotografia de 1984, integrante da coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Biografia Natural do Rio de Janeiro, Dr. Cezar Augusto de Farias nasceu em 12/10/1923. Formou-se na Faculdade de Direito do...
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