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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Tutela Coletiva
notícia
24/01/2025 10:25

MPRJ abre investigação para apurar conflito de interesse e irregularidades em convênio firmado...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=167908
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá, abriu investigação para apurar suposto desvio de finalidade na utilização de recursos públicos no convênio entre o Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá (ICTIM) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O inquérito civil tem como base supostos indicativos de conflitos de interesses e de uso indevido de recursos do ICTIM, autarquia do Município de...
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Saúde
notícia
24/01/2025 08:44

CAO Saúde vai identificar prioridades estratégicas em cada região do estado em 2025

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=167906
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Saúde do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Saúde/MPRJ) traça novas diretrizes para 2025. A área da saúde no MPRJ será marcada por esforços voltados ao fortalecimento da articulação institucional e à melhoria das políticas públicas no estado. A coordenadora do CAO Saúde/MPRJ, a promotora de Justiça Denise Vidal, reafirma o compromisso de garantir uma gestão eficiente, equitativa e transparente dos serviços de saúde....
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Cidadania
notícia
23/01/2025 20:25

CAO Patrimônio Público e Cidadania/MPRJ investe em racionalização e priorização na atuação das...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=168101
Tendo como principal objetivo apoiar as Promotorias de Justiça que atuam na defesa dos interesses difusos da população, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Patrimônio Público e Cidadania/MPRJ) será comandado, na gestão do novo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, pelo promotor de Justiça André Navega. Segundo André, que terá como...
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Meio Ambiente
notícia
23/01/2025 16:33

Novo coordenador do CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística traça prioridades temáticas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=167904
Para coordenar o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Urbanismo (CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/MPRJ), o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, nomeou o promotor de Justiça Vinicius Lameira Bernardo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio. Já o promotor de Justiça Andre Constant Dickstein, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, assume a...
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Institucional
notícia
23/01/2025 08:23

PGJ anuncia investimentos em inteligência artificial para aprimorar o trabalho da Ouvidoria

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=168005
Em mais um encontro para conhecer o funcionamento das estruturas internas da instituição, o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, que tomou posse no último dia 17/01, recebeu em seu gabinete o ouvidor David Faria e a assistente da Ouvidoria, Karina Rachel Tavares Santos, nesta quarta-feira (22/01). Na reunião, foram discutidas formas de aprimorar a atuação da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). “A Ouvidoria é um canal importantíssimo de...
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Criminal
notícia
23/01/2025 08:05

GAECO/MPRJ leva a júri popular réus denunciados por envolvimento na morte do advogado Rodrigo Crespo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=168004
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) obteve, junto à 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a pronúncia dos três denunciados pelo MPRJ por envolvimento na morte do advogado Rodrigo Marinho Crespo. Os réus, o policial militar Leandro Machado, Eduardo Sobreira Moraes e Cezar Daniel Mondêgo de Souza, serão levados a júri popular. O advogado foi morto a tiros no Centro do...
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Institucional
notícia
23/01/2025 12:13

Procuradoria-Geral de Justiça cria novas estruturas e designa coordenadores para os Centros de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=168002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou, em edição extra do Diário Oficial, na sexta-feira (17/01), Resolução que dispõe sobre a nova estrutura orgânica da instituição (GPGJ Nº 2.660). Assinada pelo PGJ, Antonio José Campos Moreira, a publicação reestrutura o MPRJ para atingir as novas metas traçadas de modo a melhor atender aos interesses da sociedade fluminense.   Um dos destaques é a criação da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atuação Especializada, a cargo...
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Educação
notícia
22/01/2025 17:47

MPRJ expede Recomendação ao Município de Belford Roxo para que suspenda edital de concurso na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=168001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, expediu Recomendação para que a Prefeitura de Belford Roxo suspenda a circulação do concurso derivado do Edital 01/2025 para a contratação de cargos temporários na área da Educação. A promotoria leva em consideração que a publicação do edital, prevendo contratar 5 mil cargos temporários, não está de acordo com as normas impostas. A decisão judicial...
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Institucional
notícia
22/01/2025 14:15

PGJ recebe a visita de representantes do Banco Mundial para discutir colaboração no combate ao...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=167902
Tratar questões relacionadas à expansão do crime organizado para além das fronteiras do estado, além de discutir formas de combate às práticas criminosas. Com esse objetivo, o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu na manhã desta quarta-feira (22/01) os representantes do Banco Mundial na área ambiental, Erwin de Nys, gerente ambiental para a América Latina, e Werner Kornexl, chefe da equipe ambiental no escritório brasileiro da instituição. Durante o encontro, ficou...
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Institucional
notícia
21/01/2025 19:58

PGJ realiza reunião para traçar prioridades das estruturas que apoiam as promotorias criminais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=167801
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, realizou, nesta terça-feira (21/01), reunião com as equipes que coordenam os três Centros de Apoio Operacionais (CAOs) que apoiam as atividades das promotorias criminais - o CAO Criminal, o CAO Violência Doméstica e o CAO Investigação Penal. O encontro teve como principal objetivo definir prioridades e integrar as ações, buscando uma atuação mais contundente, eficiente e coordenada. Uma das principais prioridades é estabelecer a...
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Institucional
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22/01/2025 08:47

Nova coordenadora do CAO Criminal/MPRJ priorizará apoio aos promotores e interface com área da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=167901
Uma das mudanças efetuadas pelo novo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, na estrutura do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), foi a alteração no comando do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), que passa a ter as promotoras de Justiça Simone Sibilio como coordenadora e Roberta Maristela, como subcoordenadora. Sibilio foi coordenadora do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado...
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21/01/2025 20:46

PGJ define diretrizes para a nova Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=167803
“Aprimorar continuamente a inteligência voltada para a segurança da instituição e dos membros, além de aperfeiçoar as ferramentas e instrumentos de investigação”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, ao definir uma das principais prioridades da nova Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) durante a primeira reunião de alinhamento com os coordenadores, realizada nesta terça-feira (21/01). O encontro teve como objetivo estabelecer diretrizes e metas...
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Institucional
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21/01/2025 20:46

MPRJ discute medidas para reestruturar a Assessoria Criminal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=167802
A reestruturação da Assessoria Criminal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi tema de uma das reuniões realizadas pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, nesta terça-feira (21/01), em sua primeira semana à frente da instituição. Melhorias na estrutura administrativa e a uniformização de decisões estão entre as medidas que serão implementadas para aumentar a eficiência e enfrentar o crescente volume de trabalho: são quase 300 procedimentos mensais...
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Institucional
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21/01/2025 11:17

Atuação da Justiça Itinerante, com a participação do MPRJ, é destaque em jornal italiano

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=167702
Reportagem publicada neste domingo (19/01) pelo jornal italiano La Stampa, um dos principais veículos de comunicação da Europa, destacou o impacto social e a relevância da Justiça Itinerante. O projeto, criado em 2004 pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), conta com a atuação de promotores de Justiça do MPRJ. Em novembro passado, dois magistrados italianos e a jornalista Silvia Guzzetta participaram de um evento promovido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes...
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Cidadania
notícia
20/01/2025 17:16

MPRJ instaura inquérito para apurar inconstitucionalidade de decreto criado pelo prefeito de Maricá

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=167701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá, instaurou, nesta segunda-feira (20/01), um Inquérito Civil para investigar a suposta ilegalidade e inconstitucionalidade praticadas pelo prefeito de Maricá ao editar o Decreto nº 002/2025, que suspendeu unilateralmente o pagamento de benefício previsto no Programa de Proteção ao Trabalhador, instituído pela Lei Complementar nº 3.266/2022. O programa garante o pagamento de...
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