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Criminal

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15/03/2025 00:21

GAEJURI/MPRJ obtém a condenação dos responsáveis pelo homicídio do congolês Moïse Kabagambe

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172901

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na noite desta sexta-feira (14/03), a condenação de Fábio Pirineus da Silva a 19 anos, 6 meses e 20 dias de prisão, e Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca a 23 anos, 7 meses e 10 dias prisão, ambos em regime fechado, pelo assassinato do jovem imigrante congolês Moïse Kabagambe. O crime ocorreu em 24 de janeiro de 2022, em um quiosque na Praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Além deles, Brendon...

MPRJ inaugura exposição 'Alma da Terra - Forças Femininas', com obras da artista Cibelle Arcanjo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172801

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade (CDHC/MPRJ), inaugurou, na tarde desta sexta-feira (14/03), a exposição "Alma da Terra - Forças Femininas", no Corredor Cultural da Instituição, no Centro do Rio. Com curadoria de Marcelo Valle, a mostra reúne as obras de Cibelle Arcanjo. A artista apontou suas expectativas em relação à exposição: "Quero que todos enxerguem que o corpo da terra é feminino, e...

PGJ participa do 9º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172606

O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic), realizado na sede do MP do Ceará, na cidade de Fortaleza, entre os dias 12/03 e 14/03. A 9ª edição do evento apresentou ideias, soluções e experiências exitosas para impulsionar a transformação digital no Ministério Público brasileiro. O encontro foi promovido em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o J.Ex., um...

MPRJ apura falhas no fornecimento de energia em Quissamã e Carapebus

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172605

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, instaurou inquérito civil para apurar notícias de falhas no fornecimento de energia elétrica nos municípios de Quissamã e Carapebus. A investigação foi aberta pela promotoria a partir do recebimento de ouvidorias por moradores sobre constantes quedas de energia e falhas no atendimento. Os relatos descrevem diversos episódios de "apagões" este ano, bem como de...

MPRJ reorganiza estratégias para atuação perante os Tribunais Superiores

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172505

A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Recursos Constitucionais realizou, nesta quarta-feira (12/03), duas reuniões de trabalho para definir estratégias de atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) junto aos Tribunais Superiores. Durante o encontro, que contou com a presença dos membros integrantes das Assessorias de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível/MPRJ) e de Recursos Constitucionais Criminais (ARC Criminal/MPRJ), foram estabelecidas as prioridades para a...

PGJ anuncia intenção de fortalecer o Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172604

O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e presidente do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Antonio José Campos Moreira, participou, nesta quinta-feira (13/03), da 2ª Reunião Ordinária do CNPG, na sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em Fortaleza. Durante o encontro, o primeiro à frente do GNCEAP, o PGJ manifestou a intenção de fortalecer a atuação do grupo. “É uma...

MPRJ acompanha políticas públicas de prevenção e enfrentamento à sífilis em Macaé e Rio das Ostras

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172705

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, instaurou, na terça-feira (11/03), procedimentos administrativos para acompanhar as medidas adotadas para enfrentamento da situação epidemiológica da sífilis nos municípios de Macaé e Rio das Ostras. As medidas buscam cumprir orientação estratégica de atuação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), uma vez...

MPRJ obtém condenação de policial militar a 30 anos de prisão por feminicídio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172706

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao III Tribunal do Júri da Capital, obteve a condenação do policial militar Janitom Celso Rosa Amorim, por maioria de votos, a 30 anos de reclusão pelo assassinato da própria namorada, Mayara Pereira de Oliveira, em novembro de 2020. A audiência, realizada na quarta-feira (12/03), aconteceu coincidentemente no dia em que a vítima completaria 36 anos. Durante o julgamento, a mãe de Mayara passou...

GAECO/MPRJ cumpre mandados de prisão contra administradores de postos que adulteravam...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172704

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) deflagraram, nesta quinta-feira (13/03), a operação Bomba Baixa, para cumprimento de seis mandados de prisão contra pessoas envolvidas em um esquema de fraude em postos de combustíveis. Cinco dos denunciados já foram presos. Entre os alvos estão administradores de postos de gasolina da rede GTB, que adulteravam...

MPRJ denuncia 17 pessoas por tráfico de drogas no complexo do Lins

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172504

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Méier e Tijuca, denunciou 17 pessoas ligadas ao Comando Vermelho pela prática de tráfico de drogas nas comunidades da Cachoeira Grande e do Gambá, no complexo do Lins de Vasconcelos, Zona Norte do Rio. Nesta quarta-feira (12/03), com base na denúncia e no requerimento de prisão preventiva, formulados pelo MPRJ, a Polícia Civil realizou uma operação nos...

MPRJ cumpre mandados em apoio à operação do MPRS contra grupo criminoso que lavou mais de R$ 34...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172603

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deu apoio ao MP do Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (12/03), para cumprir um mandado de prisão e um de busca e apreensão no âmbito da Operação Espectro. A ação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS) e da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre visa combater um grupo criminoso que lavou mais de R$ 34 milhões após sonegação fiscal. Pelo MPRJ participaram o GAECO/MPRJ e a...

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Idoso e Pessoa c/Deficiência

notícia

12/03/2025 16:59

MPRJ participa de audiência pública sobre Conselhos Municipais das Pessoas com Deficiência e do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172703

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (12/03), de uma audiência pública sobre a criação e a instalação dos Conselhos Municipais das Pessoas com Deficiência e do Idoso no município de Carapebus, no Norte Fluminense do Estado. A iniciativa faz parte de um procedimento instaurado pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé para acompanhar o caso. Realizada na Câmara Municipal de Carapebus, a audiência contou com a presença de...

MPRJ e MPF avaliam Operação Verão 2024/2025 e realizam consulta pública para aperfeiçoamento

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172702

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (RJ), realizaram reunião no dia 27 de fevereiro para avaliar a atuação das Polícias Militar e Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio, na denominada Operação Verão 2024/2025. Participaram do encontro as promotoras de Justiça Daniela Vasconcellos e Anna Carolina Brochini e o procurador da República Julio...

MPRJ obtém condenação de homem a 40 anos de prisão por homicídio de criança no Complexo do Chapadão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172602

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, obteve a condenação de Magno Ribeiro Meirelles a 40 anos de prisão pelo homicídio qualificado de uma criança de dois anos de idade. O crime ocorreu em 2021, no Complexo do Chapadão, Zona Norte do Rio de Janeiro. De acordo com a investigação, Magno levou a vítima para atendimento em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Costa Barros, onde a morte foi...

MPRJ denuncia e obtém prisão de homens acusados de extorquir empresários e políticos em Casimiro...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172701

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu, denunciou e obteve a prisão preventiva do influenciador digital Renan Rocha de Assis, conhecido como Renan Finnellon, preso na segunda-feira (10/03) pela 121ª Delegacia Policial de Casimiro de Abreu. Renan foi denunciado pelo crime de extorsão, assim como Francilei Cardoso dos Santos, conhecido como Lelei, preso no dia 25/02. De acordo com a denúncia do MPRJ, Renan utilizava um...

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