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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
04/06/2024 13:20

GAECO/FTMA obtém a condenação de ex-pm e advogada por obstrução das investigações do caso...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146304
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes (GAECO/FTMA), obteve a condenação do ex-policial militar Rodrigo Ferreira, conhecido como Ferreirinha, e da advogada Camila Nogueira por obstrução das investigações. Eles foram condenados a quatro anos e seis meses de prisão, em regime fechado. O GAECO/FTMA recorreu da sentença, para aumentar a pena...
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Tutela Coletiva
notícia
03/06/2024 17:54

MPRJ entra com recurso para que Estado seja obrigado a promover melhorias nas delegacias de Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 9ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, entrou com recurso contra a decisão que suspendeu a liminar que obrigava o Estado a promover as melhorias necessárias para o adequado funcionamento de todas as delegacias de polícia situadas na cidade de Niterói. O agravo interno foi interposto na quarta-feira (29/05) à 8ª Câmara de Direito Público. O recurso foi apresentado no âmbito de ação civil pública ajuizada no dia...
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Infância e Juventude
notícia
03/06/2024 10:32

MPRJ ajuíza ação para que Niterói transfira de local e promova melhorias em unidade de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói, ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, contra o Município de Niterói, com o objetivo de obrigar a transferência da unidade de acolhimento Lisaura Ruas, a única unidade de acolhimento institucional de adolescentes do sexo feminino do município, para outro imóvel, que ofereça condições adequadas de segurança e higiene. O MPRJ requer,...
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Criminal
notícia
29/05/2024 07:24

GAECO/MPRJ obtém a condenação de dois integrantes do Escritório do Crime pelo homicídio de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146210
Seu navigador não suporta a tag do elemento de audioO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao IV Tribunal do Júri da Capital, obteve junto ao Tribunal de Justiça a condenação dos irmãos Leandro Gouvêa da Silva e Leonardo Gouvêa da Silva, conhecidos como 'Tonhão' e 'Mad', integrantes da organização criminosa conhecida como Escritório do Crime. Eles foram...
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Tutela Coletiva
notícia
28/05/2024 15:30

MPRJ obtém decisão liminar em ação para garantir a fiscalização de poluição sonora em Paraíba do Sul

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146206
Seu navigador não suporta a tag do elemento de audio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, obteve liminar na Justiça determinando que o Município de Paraíba do Sul adote providências imediatas para exercer a fiscalização necessária de poluição sonora na cidade. O Juízo da 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul estabeleceu prazo de 120 dias, sob pena de multa diária. A decisão ocorre no âmbito de ação...
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Criminal
notícia
28/05/2024 17:58

MPRJ interdita instituição de longa permanência de Nova Iguaçu e transfere idosos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146208
Seu navigador não suporta a tag do elemento de audio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) interditou, nesta terça-feira (28/05), a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar Sheikinah, que funcionava clandestinamente no bairro de Austin, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Os mandados foram cumpridos em operação realizada pela Promotoria de Justiça de Proteção ao idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu, pela 3ª Promotoria de Justiça de...
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Educação
notícia
29/05/2024 18:12

MPRJ monitora as medidas adotadas pelo Estado e pelo município de São Gonçalo para a ampliação de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146212
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação de São Gonçalo realizou, nesta quarta-feira (29/05), a segunda reunião para o acompanhamento da questão do fechamento de unidades escolares estaduais no Município de São Gonçalo.  O encontro ocorre no âmbito de inquérito civil instaurado para apurar o gradativo fechamento dessas escolas - foram cerca de 20 unidades estaduais nos últimos anos. Foram apresentados diagnósticos da rede elaborados pela Secretaria de Estado de...
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Criminal
notícia
29/05/2024 18:10

MPRJ capacita profissionais de educação de Magé para a prevenção de abusos sexuais e violência de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146211
As promotoras de Justiça Érika Puppim, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé, e Patricia Alvim, titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Magé, em atuação conjunta com Secretaria de Educação de Magá, realizaram dois eventos para capacitar profissionais de educação para a prevenção a abusos sexuais. Também foi ressaltada a importância da educação com perspectiva de gênero. O objetivo é que os profissionais possam reconhecer, prevenir e lidar com os casos de...
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Tutela Coletiva
notícia
29/05/2024 14:12

MPRJ requer melhoria nas refeições fornecidas pela Prefeitura de Petrópolis aos desabrigados

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis, requisitou junto à 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis a adequação de refeições fornecidas pelo município aos desabrigados das chuvas de 23 de março, que se encontram residindo temporariamente no Centro de Acolhimento Gabriel Vila Real da Rocha. A petição foi juntada aos autos da ação civil pública 0029860.56.2016.8.19.0042.  Informações obtidas pela equipe...
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Tutela Coletiva
notícia
28/05/2024 16:52

MPRJ ajuíza ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Três Rios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146207
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Três Rios Vinicius Medeiros Farah e o Posto Duas Colunas LTDA. O MPRJ identificou irregularidades em contrato do Município para compra de combustíveis em posto que pertencia ao cunhado do então prefeito. A promotoria requer o ressarcimento ao erário de R$ 110 mil referentes...
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Eleitoral
notícia
28/05/2024 12:12

MPRJ apresenta projeto de robô para auxiliar na análise de registro de candidaturas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146301
A Inteligência artificial como ferramenta capaz de agilizar a avaliação das candidaturas nas eleições municipais deste ano foi o tema da reunião realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE/RJ), nesta segunda-feira (27/05), no gabinete do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos. Na ocasião, o MPRJ apresentou à PRE/RJ o projeto do Robô do Registro de Candidatura. A plataforma, em desenvolvimento pela...
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Tutela Coletiva
notícia
27/05/2024 20:05

MPRJ obtém decisão liminar suspendendo o concurso público de Duas Barras

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, neste domingo (26/05), liminar garantindo a suspensão do concurso público do município de Duas Barras. A decisão atende a um pedido formulado na Ação Civil Pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, que apontou diversas irregularidades no processo de contratação do Instituto Aplicado de Seleção e Pesquisa (IASP), como organizador do processo de seleção para mais de 200 vagas. Os valores...
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Institucional
notícia
27/05/2024 19:47

Ricardo Ribeiro Martins é eleito para o segundo mandato como corregedor-geral do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146102
O procurador de Justiça Ricardo Ribeiro Martins foi reeleito, nesta segunda-feira (27/05), corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Ele exercerá o cargo no biênio 2024/2026, com mandato entre o dia 23 de junho de 2024 e 22 de junho de 2026. Ricardo Martins foi candidato único e recebeu 147 votos, de um total de 164 eleitores aptos ao pleito. Houve seis votos em branco e 11 nulos. A eleição teve início às 10h e foi encerrada às 17h, por meio de sistema...
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Institucional
notícia
27/05/2024 16:30

MPRJ recebe estudantes da rede pública de Nilópolis para visita guiada à exposição "131 anos do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146205
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu alunos do Instituto de Educação Carlos Pasquale, escola estadual localizada em Nilópolis, nos dias 24 e 27 de maio, para uma visita guiada na exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro".   Os estudantes foram recebidos pelo coordenador do Centro de Memória, procurador de Justiça Márcio Klang, pela historiadora do...
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Institucional
notícia
27/05/2024 09:47

MPRJ dá posse e inicia curso de ambientação para novos servidores

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciou o curso de ambientação para novos servidores que tomaram posse nesta sexta-feira, (24/05).  Promovido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e desenvolvido pela Gerência de Desenvolvimento Profissional,  o curso tem por objetivo apresentar a estrutura organizacional do MPRJ, as áreas de atuação na atividade-fim e meio, sistemas e demais instrumentos de trabalho.  Os novos servidores,...
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