Busca

Buscador

Resultados da busca na categoria Notícias.
(10017 resultado(s) encontrado(s))
Concurso
notícia
26/05/2024 22:13

MPRJ aplica nova fase da prova escrita especializada do XXXVII Concurso Público para ingresso na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146203
Foi aplicada, na tarde deste domingo (26/05), a 2ª prova escrita especializada do XXXVII Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira de promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).  A prova de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial foi realizada na Universidade Estácio de Sá – Campus Tom Jobim, na Barra da Tijuca e teve início às 13h05min, com duração de cinco horas.  Antes da abertura do portão, os 22 membros...
178 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
25/05/2024 14:44

Luciano Mattos participa da cerimônia de posse do novo PGJ de São Paulo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146202
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, na sexta-feira (24/05), na capital paulista, da cerimônia de posse do novo PGJ do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, que estará à frente da chefia da instituição no biênio 2024/2026. A solenidade foi realizada no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e contou com a presença de autoridades do Ministério Público e do Poder Judiciário de diversas regiões do país.   Em seu...
45 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
25/05/2024 10:40

MPRJ oferece mais uma denúncia por crime sexual contra o padre Alexandre Paciolli

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, denunciou o padre Alexandre Paciolli Moreira de Oliveira pelo crime de importunação sexual contra uma mulher, em Itaperuna, em 2021. O padre já foi denunciado pelo MPRJ, no início de abril, por estupro de vulnerável e importunação sexual cometidos contra outra mulher, em Nova Friburgo. A denúncia relata que ele se aproveitava de sua condição de líder religioso, em quem as pessoas...
152 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Concurso
notícia
24/05/2024 16:20

MPRJ divulga resultado de recursos e orientações para a prova do XXXVII Concurso Público para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) divulgou, na edição do Diário Oficial publicado na quinta-feira (23/05), a data e o local de prova da próxima fase do XXXVII Concurso Público para ingresso na carreira de promotor de Justiça. Além disso, o MPRJ também publicou os resultados referentes à prova escrita especializada, alterada em decorrência de recursos apreciados pela Banca Examinadora de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral. A prova escrita...
59 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Cidadania
notícia
24/05/2024 17:44

MPRJ sedia reunião da Rede de Controle da Gestão Pública que apresenta o sistema da Nota Fiscal...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania (CAO Cidadania e Patrimônio Público/MPRJ), sediou, na quinta-feira (23/05), a reunião bimestral da Rede de Controle da Gestão Pública do Rio de Janeiro (RCGP/RJ). O encontro reuniu representantes de diversos órgãos públicos de controle das esferas municipal, estadual e federal. O principal objetivo foi a...
207 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
24/05/2024 16:24

MPRJ lança canal no Whatsapp

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou um novo canal de aproximação com a sociedade, via Whatsapp, com o objetivo de estreitar o relacionamento da instituição com a população. O cidadão deve acessar no aplicativo de Whatsapp, a aba Atualizações, Canais, Encontrar Canais e digitar "MPRJ". Ou clicar neste link para acesso direto. É só seguir e ativar o sininho para receber as atualizações.  O canal do MPRJ é um serviço de transmissão de informações ao cidadão sobre...
164 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Educação
notícia
24/05/2024 19:22

Acordo proposto pelo MPRJ para ampliação de salas de recursos multifuncionais na rede estadual de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=146101
Foi homologado pela Justiça, nesta quinta-feira (23/05), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPRJ e a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) para ampliar o número de salas multifuncionais na rede estadual de ensino, com a lotação de professores capacitados a atuar nesses espaços. O acordo prevê a criação, ainda neste ano, de 135 novas salas de recursos multifuncionais em todo o Estado. As salas de recursos multifuncionais são espaços especializados para inclusão dos...
156 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
23/05/2024 18:25

MPRJ apresenta resultado do Censo Institucional 2023

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145902
Foi realizada, na quarta-feira (22/05), a apresentação do resultado do Censo Institucional 2023 ao procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e demais integrantes da Administração Superior, que seguirá para ampla divulgação à classe. O Censo tem como objetivo conhecer o perfil dos integrantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), de modo a viabilizar a adoção de medidas preventivas, aprimoramento das ações afirmativas e o planejamento institucional com foco nas pessoas,...
219 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Tutela Coletiva
notícia
23/05/2024 15:44

MPRJ obtém sentença que obriga Prefeitura de Barra Mansa a implantar residência inclusiva para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145805
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda, obteve sentença em Ação Civil Pública que obriga a Prefeitura de Barra Mansa a implantar residência inclusiva, serviço de assistência social destinado ao acolhimento de pessoas com deficiência que se encontrem em situação de vulnerabilidade e de violação de direitos. Investigações realizadas pelo MPRJ identificaram pelo menos 11 pessoas com deficiência, em...
66 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Meio Ambiente
notícia
23/05/2024 17:02

MPRJ demanda esclarecimentos e providências quanto ao estágio de obras em Friburgo para prevenir...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, notificou o Estado e o INEA para apurar o andamento das intervenções previstas para minimizar os riscos de enchentes e inundações no município, notadamente nas áreas de influência do Rio Bengalas - um dos principais rios que corta a cidade de Friburgo. O acompanhamento segue a premissa de priorizar ações de prevenção de desastres, levando em consideração, entre...
177 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Sonegação Fiscal
notícia
23/05/2024 12:32

GAESF/MPRJ denuncia gestores de empresa por redução indevida do ICMS a ser pago mediante fraude...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145515
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ), ofereceu denúncia contra a RODOPLAN Transporte e Prestador de Serviços Eireli por crime de sonegação fiscal , entre janeiro de 2016 a dezembro de 2017. De acordo com a denúncia, aceita pela Justiça, a empresa praticou aproveitamento indevido de redução de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ) e do Fundo Estadual de Combate...
86 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
23/05/2024 12:19

MPRJ denuncia prefeito de Belford Roxo por fraude em licitação na contratação de serviços para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em investigação da atribuição originária criminal do Procurador-Geral de Justiça, por envolver agente político detentor de foro por prerrogativa de função com previsão na Constituição Federal, denunciou o prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, pelo crime de fraude em licitação. De acordo com a denúncia, o chefe do executivo restringiu a publicidade de editais de procedimentos licitatórios, em 2018, frustrando...
148 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
22/05/2024 18:39

38ª edição do 'História em Destaque' do CDM/MPRJ traz 'Uma Vida Dedicada a Promover Justiça: Dr....

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145514
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), homenageia, na 38ª edição do projeto “História em Destaque”, o Dr. Cezar Augusto de Farias por meio de uma fotografia de 1984, integrante da coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Biografia Natural do Rio de Janeiro, Dr. Cezar Augusto de Farias nasceu em 12/10/1923. Formou-se na Faculdade de Direito do...
69 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Meio Ambiente
notícia
22/05/2024 17:39

MPRJ requer que Estado do Rio de Janeiro cumpra acordo em que se compromete a não desviar...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145513
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário – Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima, requereu à 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, na quarta-feira (15/05), o cumprimento forçado do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado com o Estado do Rio de Janeiro e homologado nos autos da ação civil pública nº 0018492-42.2017.8.19.0001. O Termo de Ajustamento de Conduta encerrou de...
279 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Ouvidoria
notícia
10/05/2024 17:05

MPRJ sediará reunião com ouvidores de Ministérios Públicos de todo o país

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediará, nos dias 16 e 17 de maio, a 70ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), no 9º andar do edifício-sede do MPRJ, no Centro do Rio. O evento reúne representantes das Ouvidorias dos MPs de todo o Brasil para debater questões relativas ao aperfeiçoamento do trabalho e para promover a troca de experiências entre as instituições.  As palestras do primeiro dia...
154 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Não existem itens a serem exibidos

Exibindo 2.341 - 2.355 de 10.017 resultados.