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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Ouvidoria
notícia
18/05/2024 11:13

MPRJ encerra a 70ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145701
O encerramento da 70ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), encontro realizado na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), foi marcado pela iluminação em azul do monumento ao Cristo Redentor, na noite desta sexta-feira (17/05). O evento reuniu representantes das Ouvidorias dos MPs de todo o Brasil no Rio de Janeiro para debater questões relativas ao aperfeiçoamento do trabalho de escuta e encaminhamento...
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Institucional
notícia
16/05/2024 20:02

MPRJ sedia, durante dois dias, reunião com ouvidores de Ministérios Públicos de todo o país

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145601
Foi realizada nesta quinta-feira (16/05), a abertura da 70ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), no foyer do 9° andar do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), no centro do Rio. Durante dois dias, representantes das Ouvidorias dos MPs de todo o país vão trocar experiências e debater questões relativas ao aperfeiçoamento do trabalho. A presidente do CNOMP, Jussara Maria Pordeus e Silva,...
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Cível e Pessoa com Deficiência
notícia
22/05/2024 11:19

Veículos adaptados para pessoas com deficiência são entregues a mais três municípios como parte...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145802
Como parte dos compromissos assumidos no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em 2022, a Supervia entregou nas últimas semanas três veículos adaptados para o transporte de pessoas com deficiência aos municípios de São João de Meriti, Queimados e Belford Roxo. Anteriormente, já haviam sido entregues veículos a outros cinco municípios, de acordo com a ordem prevista no cronograma do acordo. As entregas foram previstas a título...
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Consumidor
notícia
22/05/2024 12:34

MPRJ obtém decisão determinando que o Banco Santander armazene por dois anos as imagens de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói, obteve decisão liminar na Justiça determinando que o Banco Santander passe a armazenar a gravação eletrônica das imagens de seus estabelecimentos financeiros por, no mínimo, dois anos. O Juízo da 9ª Vara Cível de Niterói definiu um prazo de cinco dias para a adoção da medida, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O MPRJ ajuizou a...
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Criminal
notícia
22/05/2024 08:21

GAECO/MPRJ denuncia dois ex-policiais civis e outras pessoas por associação criminosa armada,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate do Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou à Justiça quatro pessoas pelos crimes de associação criminosa armada, corrupção passiva e receptação qualificada. Entre os denunciados estão dois ex-policiais civis. A inicial da ação penal foi recebida pela 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira, nesta segunda-feira (20/05). Os ex-policiais civis, enquanto ainda estava na atividade,...
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Educação
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21/05/2024 19:30

MPRJ alerta municípios sobre prazo para responder às diligências do FNDE no âmbito do Pacto...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145709
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Educação (CAO Educação/MPRJ), alerta aos municípios fluminenses sobre a aproximação do prazo limite para respostas às diligências técnicas realizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica. De acordo com o FNDE, o prazo para atendimento é até...
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Justiça Restaurativa
notícia
21/05/2024 18:47

MPRJ capacita a Guarda Municipal de São Gonçalo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145708
O Ministério Púbico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta segunda-feira (20/05), do primeiro debate de um ciclo de palestras para capacitação de integrantes da Guarda Municipal de São Gonçalo. O encontro ocorreu no auditório da sede do CRAAI São Gonçalo. Cerca de 300 profissionais serão beneficiados com a iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo, que surgiu da necessidade de qualificar profissionais deste segmento do sistema público de...
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Institucional
notícia
21/05/2024 16:51

IERBB abre inscrições para programa de Residência Jurídica e pré-matrícula em dois novos cursos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145706
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, Escola de Governo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB) abriu, nesta terça-feira (21/05), inscrições para o processo seletivo do Programa de Residência Jurídica. Também já é possível realizar a pré-matrícula nos cursos de pós-graduação em Ciências Penais e Políticas Públicas e Tutela Coletiva, ambos credenciados no programa, como divulgado no dia 17/05. De acordo com o edital publicado no Diário Oficial, as inscrições vão...
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Institucional
notícia
21/05/2024 16:41

MPRJ e MPAC avançam em parceria estratégica de inovação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145707
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do seu Laboratório de Inovação (Inova_MPRJ), recebeu parte da equipe de planejamento do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para realização da primeira etapa de um projeto de Consultoria de Estratégia e Inovação, entre os dias 07;05 e 10/05. A colaboração tem como objetivo auxiliar o MPAC no planejamento estratégico do seu recém-inaugurado Laboratório de Inovação, no diagnóstico dos principais desafios a serem...
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Tutela Coletiva
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21/05/2024 09:05

MPRJ obtém sentença favorável para que Viação Amparo cumpra o quadro de horários de ônibus que...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145512
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá, obteve decisão, junto ao Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá, para que a Viação Amparo cumpra o horário fixado para a linha de ônibus 701R, que faz o trajeto Itaipuaçu/Rio do Ouro. Foi instaurado o Inquérito Civil nº 2016.00614293 após uma representação na Ouvidoria relatando que o serviço era precário, inclusive, com redução dos horários, restando aos moradores da...
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Meio Ambiente
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20/05/2024 21:14

MPRJ celebra acordo com Maricá para combater construções ilegais na cidade

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145705
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Maricá celebraram, nesta segunda-feira (20/05), acordo de cooperação técnica que viabilizará um combate mais efetivo e direcionado às construções ilegais e ocupações irregulares na cidade. Além de evitar os danos decorrentes dessas invasões, o objetivo é inibir a ação de organizações criminosas que se valem dessas construções para se fortalecerem e estabelecerem domínio sobre o território. O trabalho será realizado nos moldes...
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Institucional
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20/05/2024 20:03

Membro do MPRJ participa da instalação da Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145703
O procurador de Justiça e encarregado pelo Tratamento de Dados do MPRJ, Guilherme Magalhães Martins, participou, no dia 16 de maio, da instalação da Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais (UEPDAP), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Caberá à nova Unidade zelar, implementar e fiscalizar a proteção de dados pessoais no âmbito do Ministério Público brasileiro. A UEPDAP possui atribuições específicas, estrutura orgânica e autônoma. A Resolução nº 281/2023, que instituiu a...
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Institucional
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20/05/2024 20:10

PGJ visita Comando do 1º Distrito Naval

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145704
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, visitou, nesta segunda-feira (20/05), o Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN), na Praça Mauá. Na ocasião, Luciano Mattos foi recebido com Honras de Portaló (típico cerimonial da Marinha) e recepcionado pelo Vice-Almirante Thadeu Marcos Orosco Coelho Lobo, Comandante do 1° Distrito Naval, bem como pelo Contra-Almirante João Candido Marques Dias, Chefe do Estado-Maior do Comando do 1° Distrito Naval. O desembargador João Ziraldo Maia, do Tribunal...
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Tutela Coletiva
notícia
20/05/2024 17:49

MPRJ participa de audiência pública na Câmara do Rio para debater acessibilidade

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quinta-feira (16/05), da audiência pública "Cidade maravilhosa é cidade acessível", promovida pela Comissão da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal, para receber as demandas das pessoas com deficiência sobre a falta de acessibilidade na cidade e medidas que promovam a inclusão. Pelo MPRJ, participou a promotora de Justiça Cristina Figueiredo de Castro Rego Monteiro, titular da Promotoria de Justiça de Tutela...
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Criminal
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20/05/2024 08:04

MPRJ denuncia e obtém prisão de quatro pessoas da mesma família por extorsão mediante sequestro,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145511
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis, denunciou à Justiça, no dia 14 de maio, quatro pessoas envolvidas no desaparecimento de uma mulher. A pedido da PIP de Petrópolis, o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis decretou as prisões preventivas dos acusados. Os denunciados estão presos.  A vítima desapareceu em 29 de fevereiro deste ano, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. De acordo...
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