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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Recursos Constitucionais
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18/05/2024 14:09

Em recurso no STJ, MPRJ obtém decisão que suspende os direitos políticos de Rubens Bomtempo,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145510
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC – Cível/MPRJ), da Procuradoria-Geral de Justiça, obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), provimento do recurso especial impetrado na ação civil pública por improbidade administrativa em face de Rubens José França Bomtempo, prefeito de Petrópolis, agora em sua quarta gestão. A decisão que suspende os direitos políticos do réu Rubens Bomtempo pelo prazo de oito anos ainda não...
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Institucional
notícia
17/05/2024 20:44

Coordenador do GAECO/MPRJ participa do Encontro do Grupo Nacional de Combate às Organizações...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145508
O coordenador do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO), promotor de Justiça Fabio Corrêa, participou do Encontro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), nos dias 16 e 17 de maio. O objetivo da iniciativa foi debater estratégias de atuação e avançar no fortalecimento do grupo. Integrante do GAECO/MPRJ, promotor de Justiça André Luis Cardoso, também participou da reunião. O...
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Tutela Coletiva
notícia
17/05/2024 20:57

MPRJ ajuíza ação para adequar serviço de transporte público por ônibus em Petrópolis, com...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, ajuizou, nesta sexta (17/04), ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, em face do município de Petrópolis, da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transporte (CPTRANS), e da Viação Petro Ita Transporte Coletivo de PassageirosLTDA, com objetivo de regularizar o serviço de transporte público coletivo por ônibus na cidade, a partir do recebimento de diversas...
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Institucional
notícia
17/05/2024 20:41

MPRJ e CNMP visitam o Centro Integrado de Comando e Controle e conhecem o sistema das câmeras...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145507
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, esteve, na manhã desta sexta-feira (17/05), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Nova, para conhecer a estrutura do prédio, que abriga as forças de segurança, e o sistema operacional das câmeras portáteis utilizadas pelos policiais militares. Luciano Mattos estava acompanhado pela Ouvidora Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Cei; pelo membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, Oswaldo D’Albuquerque...
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Institucional
notícia
17/05/2024 18:41

IERBB/MPRJ divulga lista de cursos credenciados para programa de Residência Jurídica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145504
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, Escola de Governo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) divulgou, nesta sexta-feira (17/05), a lista de cursos de pós-graduação que obtiveram o credenciamento para compor o programa de Residência Jurídica para bacharéis em Direito regularmente matriculados. O edital de credenciamento foi lançado no dia 12/04 com inscrições até o dia 12/05, destinado a instituições de ensino superior (IES), escolas de governo e...
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Institucional
notícia
17/05/2024 20:53

PGJ apresenta o Painel de Monitoramento de Operações Policiais do MPRJ para a ouvidora nacional...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145509
O procurador-geral de Justiça Luciano Mattos recebeu, na tarde desta sexta-feira (17/05), a ouvidora nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Cei e o membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, para apresentar o Painel de Monitoramento de Operações Policiais. A reunião contou com a participação e mediação do assessor da Secretaria-Geral de Planejamento Institucional, o promotor de Justiça Sidney Rosa, que explicou aos convidados como...
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Tutela Coletiva
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14/05/2024 17:17

MPRJ ajuíza ação para que Mangaratiba regularize a prestação do serviço de transporte público na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145204
Seu navigador não suporta a tag do elemento de audio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e da 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, ajuizou ação civil pública para que Mangaratiba regularize a prestação do serviço público de transporte coletivo na cidade. As promotorias ressaltam que o município e a Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba (Conecta) não oferecem diretamente nem delegam o serviço, que atualmente é...
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Tutela Coletiva
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14/05/2024 18:27

MPRJ ajuíza ação para que vereador de Maricá retire das redes sociais vídeo que veicula mensagem...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145205
Seu navigador não suporta a tag do elemento de audio A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá ajuizou, na terça-feira (14/05), ação civil pública contra o vereador de Maricá Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez, conhecido como Ricardinho Netuno, por  intolerância religiosa, por  divulgar vídeo nas redes sociais contendo mensagem que difunde medo e ódio às religiões de matrizes africanas. Na ACP, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requer em tutela de...
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Institucional
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17/05/2024 19:04

MPRJ realiza palestra sobre redução de acidentes de trânsito em campanha do Maio Amarelo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou, na tarde desta sexta-feira (17/05), uma palestra no edifício-sede do MPRJ sobre o Maio Amarelo, que é o mês de conscientização para redução de acidentes de trânsito. A palestra foi realizada para servidores do órgão, principalmente para os motoristas que trabalham na instituição, com o objetivo de alertar e conscientizar sobre o tema. No início da palestra, o policial...
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Institucional
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17/05/2024 16:55

MPRJ divulga resultado dos recursos em relação a 5 questões das provas escritas especializadas do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) divulgou, na edição do Diário Oficial disponível nesta quinta-feira (16/05), o resultado dos recursos, relativos a 5 questões, interpostos pelos candidatos que realizaram as provas escritas especializadas aplicadas, no dia 28/04, pela banca de Direto Penal, Processual Penal e Eleitoral, do XXXVII Concurso Público para ingresso na carreira de promotor de Justiça. Para conhecer a fundamentação apresentada pela banca examinadora, o...
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Cidadania
notícia
17/05/2024 11:15

MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao prefeito e à secretária de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145310
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), realiza operação na manhã desta sexta-feira (17/05), para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao prefeito de Miracema, Clóvis Tostes de Barros, e à secretária municipal de Saúde, Vanessa Gutterres Silva. O MPRJ obteve na Justiça o afastamento de sigilo de dados para...
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Institucional
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17/05/2024 13:36

Alunos de escola municipal são recebidos no MPRJ para visita guiada

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu alunos da Escola Municipal Alexandre Farah, de Ricardo de Albuquerque, Zona Norte do Rio, para uma visita guiada à sua sede. O passeio realizado nesta quinta-feira (16/05) é parte do projeto Caminhos da Cidadania, uma iniciativa conjunta do MPRJ com o Museu Histórico Nacional (MHN), que tem como objetivo aumentar a participação pública...
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Institucional
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16/05/2024 19:45

MPRJ e CNMP visitarão o CICC em inspeção do sistema de câmeras corporais de PMs, nesta sexta-feira

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145309
Em reunião realizada nesta quinta-feira (16/05), na sede do MPRJ, da qual participaram o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos; a ouvidora nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Cei; o membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, o secretário de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cel. PM Marcelo Menezes Nogueira, e o secretário de Polícia Civil do Estado, delegado Marcus Amin, ficou acertada uma visita nesta sexta-feira...
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Infância e Juventude
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16/05/2024 15:27

MPRJ obtém decisão que obriga o Município do Rio a transferir o Conselho Tutelar de Guaratiba...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145307
Seu navigador não suporta a tag do elemento de audio A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital obteve decisão junto à 4ª Vara Regional da Infância, da Juventude e do Idoso que obriga o Município do Rio de Janeiro a interditar, em 24 horas, o Conselho Tutelar de Guaratiba (CT de Guaratiba), por risco de desabamento. Também a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Juízo determinou que o CT seja instalado em outro imóvel, no...
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Criminal
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16/05/2024 10:44

MPRJ denuncia cinco vereadores de Bom Jesus do Itabapoana por falsidade ideológica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana, denunciou à Justiça cinco integrantes da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana e uma servidora pública, pelo crime de falsidade ideológica. Os denunciados inseriram em documento público informações falsas com o objetivo de destituir a presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana e afastá-la por 30...
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