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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
15/05/2024 20:25

Jarbas Soares toma posse como presidente do CNPG

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145306
Tomou posse nesta quarta-feira (15/05) como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) o procurador-geral de Justiça do MPMG, Jarbas Soares. O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, participaram da posse, realizada na sede do MPDFT, em Brasília. Luciano Mattos seguirá na vice-presidência do conselho para a Região Sudeste. Jarbas foi eleito por aclamação para...
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Fundações
notícia
15/05/2024 19:56

MPRJ realiza nova reunião multifundacional na área de fundações de Segurança Pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de suas Provedorias de Fundações, realizou, na tarde desta quarta-feira (15/05), o terceiro encontro multifundacional, tendo sido eleito, desta vez, o setor de Segurança Pública. Reuniram-se gestores das seguintes fundações: Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB); Fundação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - Exército Brasileiro (FAPEB); Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento da Polícia...
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Tutela Coletiva
notícia
15/05/2024 19:53

MPRJ e Casimiro de Abreu assinam acordo para garantir melhorias nas Unidades de Saúde da Família

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145305
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Prefeitura de Casimiro de Abreu assinaram, na quinta-feira (09/05), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para garantir a regularização da prestação de serviço de todas as Unidades de Saúde da Família (USF). O acordo prevê uma série de medidas a serem adotadas em 90 e 180 dias para melhorar o atendimento de 12 postos municipais. Ao assinar o TAC com a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, o município se compromete a...
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Criminal
notícia
15/05/2024 19:10

GAECO/MPRJ participa de treinamento do Ministério da Justiça para investigação em criptomoedas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145304
Membro do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), o promotor de Justiça Bruno Rinaldi participou, nos dias 14 e 15/05, de encontro técnico voltado ao "Compartilhamento de boas práticas em investigações envolvendo criptoativos", em parceria com a Binance, exchange de criptoativos. O workshop, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública aconteceu na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília. O treinamento teve como objetivo...
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Institucional
notícia
15/05/2024 14:17

PGJ participa de evento de combate à cibercriminalidade do CNMP, em Brasília

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145401
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, na manhã desta quinta-feira (15/05), da 18ª edição do Projeto "Segurança Pública em Foco”, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Nesta edição, foi discutido o tema "Combate à cibercriminalidade". Desenvolvido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP (CSP/CNMP). “Há algum tempo fui procurado por Juan Bautista Mahiques, procurador-geral...
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Criminal
notícia
15/05/2024 13:05

MPRJ requer a pronúncia de policiais militares acusados de duplo homicídio em Belford Roxo e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo,  requereu, na terça-feira (14/05), a pronúncia dos réus Julio Cesar Ferreira dos Santos e Jorge Luiz Custódio da Costa, acusados de duplo homicídio em Belford Roxo no dia 12/12/2020. Caso o juiz defira o pedido, o processo será encaminhado para julgamento perante o Tribunal do Júri. Os policiais são acusados de abordar as vítimas Edson Arguinez...
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Tutela Coletiva
notícia
14/05/2024 21:00

MPRJ cobra respostas sobre irregularidades verificadas em vistoria no Hospital Raul Sertã, em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145301
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo expediu, nesta terça-feira (14/05), ofício ao Município de Nova Friburgo para que se manifeste sobre as observações, ressalvas, proposições e questionamentos apontados no laudo produzido pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GATE/MPRJ), após a fiscalização realizada em 17/04 no Hospital Raul Sertã. A Prefeitura tem até o próximo dia 24 para responder às indagações do...
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Institucional
notícia
13/05/2024 17:50

Polícia Civil RJ comemora 216 anos com entrega de medalhas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145102
A Polícia Civil do Rio de Janeiro completou 216 anos na sexta-feira (10/05). Para celebrar a data, a instituição realizou uma solenidade de entrega da Medalha da Amizade, na Cidade da Polícia (Cidpol). A honraria é destinada a personalidades que prestaram relevantes serviços e que conquistaram o apreço e a confiança da classe policial pelos atos destinados à segurança pública. Neste ano, foram agraciadas 68 pessoas, entre policiais, juízes, promotores, procuradores e outras autoridades....
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Institucional
notícia
14/05/2024 12:01

PMERJ comemora aniversário de 215 anos e PGJ recebe condecoração

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145202
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta segunda-feira (13/05), a Medalha Mérito Dom João VI. A solenidade, em comemoração aos 215 anos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), foi realizada no Quartel General da corporação, no centro do Rio. Além de Luciano Mattos, foram agraciados, entre outros, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Rodrigues Cardozo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Henrique...
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Institucional
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14/05/2024 12:18

PGJ recebe a visita do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, CONAMP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145203
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, na tarde desta segunda-feira (13/05), o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), promotor de Justiça Tarcísio José Sousa Bonfim. O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, também participou do encontro. "É uma alegria receber o presidente da nossa entidade de classe nacional. Conheço o Tarcísio de longa data e certamente fará uma...
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Criminal
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14/05/2024 07:03

MPRJ obtém a prisão de 14 policiais militares do 39º Batalhão denunciados por organização...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria Criminal, e com o auxílio da 1ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo, denunciou e obteve a prisão de 14 policiais militares que eram lotados, à época dos fatos, no 39º Batalhão da Polícia Militar. Na manhã desta terça-feira (14/05), agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Corregedoria da Polícia Militar cumprem os 14 mandados de...
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Tutela Coletiva
notícia
13/05/2024 14:04

MPRJ ajuíza ação para demolir construção irregular no Pontal do Atalaia, em Arraial do Cabo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145103
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio ajuizou, na sexta-feira (10/05), Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra a empresa CazaDiPraia, o sócio administrador, Hélio Franco da Silva Rios; o Município de Arraial do Cabo e outras duas pessoas pelas irregularidades constatadas na construção de um condomínio de casas, no Portal do Atalaia. A petição inicial aponta que a empresa CazaDiPraia não seguiu o projeto original da obra. A Prefeitura de Arraial do Cabo aprovou a...
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Criminal
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11/05/2024 10:14

MPRJ obtém condenação de mãe e padrasto a 28 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (Júri), obteve, na madrugada desta sexta-feira (10/05), a condenação da mãe e do padrasto do Kauã Almeida Tavares a 28 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e a seis meses de detenção e 20 dias-multa por fraude processual, em regime fechado. O crime foi cometido no dia 17 de março de 2022, em São Gonçalo. A mãe espancou a criança, tendo o...
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Gestão Tributária
notícia
08/05/2024 18:58

MPRJ recomenda melhorias no monitoramento das contrapartidas de empresas que usufruem de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144802
Seu navigador não suporta a tag do elemento de audio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), expediu Recomendação para que a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CODIN) aperfeiçoe o monitoramento das contrapartidas de empresas que usufruem de benefícios fiscais concedidos pelo Estado do Rio. O MPRJ recomenda que sejam...
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Institucional
notícia
10/05/2024 19:26

MPRJ realiza evento em homenagem ao Dia da Luta Antimanicomial

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144906
Em homenagem ao Dia da Luta Antimanicomial, comemorado no dia 18/05, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, nesta sexta-feira (10/05), o evento “Álcool e Drogas: Inclusão e Tratamento”. O promotor de Justiça Átila Pereira de Souza, Chefe de Gabinete interino, esteve presente e representou o Procurador-Geral de Justiça, Luciano Mattos. Ao iniciar o evento, Átila Pereira de Souza ressaltou a...
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