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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
10/05/2024 19:26

MPRJ realiza evento em homenagem ao Dia da Luta Antimanicomial

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144906
Em homenagem ao Dia da Luta Antimanicomial, comemorado no dia 18/05, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, nesta sexta-feira (10/05), o evento “Álcool e Drogas: Inclusão e Tratamento”. O promotor de Justiça Átila Pereira de Souza, Chefe de Gabinete interino, esteve presente e representou o Procurador-Geral de Justiça, Luciano Mattos. Ao iniciar o evento, Átila Pereira de Souza ressaltou a...
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Violência Doméstica
notícia
10/05/2024 20:01

MPRJ participa de solenidade de entrega de imóvel para construção da primeira Casa da Mulher...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144907
A coordenadora do CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ, procuradora de Justiça Carla Araújo, participou, nesta sexta-feira (10/05), de evento que marcou o anúncio da implantação da primeira Casa da Mulher Brasileira no Estado do Rio. Trata-se de um espaço integrado de atendimento às mulheres vítimas de violência, concentrando em um só lugar os principais serviços especializados e instituições: Delegacia de Atendimento à Mulher, Poder Judiciário, Ministério Público,...
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Saúde
notícia
04/05/2024 09:42

MPRJ recomenda que Petrópolis mantenha em sistema informatizado os prontuários dos pacientes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144404
Seu navigador não suporta a tag do elemento de audio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa criada para atuar no processo de desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos e adultos com deficiência (FT-DESINST/MPRJ) expediu, nesta sexta-feira (03/05), Recomendação ao Município de Petrópolis para que mantenha em sistema informatizado de saúde os prontuários médicos dos pacientes egressos do Hospital Psiquiátrico Santa Mônica, para que haja...
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Concurso
notícia
09/05/2024 17:21

MPRJ divulga resultado e gabarito de prova escrita especializada do XXXVII Concurso Público para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144805
Foram publicados no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), nesta quinta-feira (09/05), o resultado e o gabarito oficial da prova escrita especializada da Banca de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral do XXXVII Concurso Público para ingresso na carreira de promotor de Justiça. A vista de prova está disponibilizada no site da Fundação Vunesp entre os dias 10/05 e 13/05, mesmo período em que os interessados poderão interpor...
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Cidadania
notícia
09/05/2024 08:49

MPRJ ajuíza ação de improbidade em face do prefeito de Maricá por autopromoção com o uso do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144903
Seu navigador não suporta a tag do elemento de audio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá, ajuizou, nesta quarta-feira (08/05), ação civil pública (ACP) contra o prefeito de Maricá, Fabiano Taques Horta, por improbidade administrativa. Em setembro de 2023, o prefeito posou e foi fotografado em frente a um ônibus da Empresa Pública de Transportes-EPT, destinado ao transporte público municipal gratuito, com...
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Consumidor
notícia
02/05/2024 17:56

MPRJ firma TAC com rede de cinemas determinando a instalação de assentos para pessoas obesas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144201
Seu navigador não suporta a tag do elemento de audio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, firmou, nesta quinta-feira (02/05), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a rede de cinemas Cinemark para que sejam disponibilizados assentos específicos para pessoas obesas em todas as salas de cinema da rede, em adequação aos termos do decreto federal 9.404/2018. De...
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Criminal
notícia
09/05/2024 13:48

MPRJ celebra o Maio Laranja pela luta e prevenção ao abuso sexual infantil em CIEP da Zona Oeste

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=145001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Santa Cruz, realizou, nesta terça-feira (07/05), palestra sobre educação e prevenção ao abuso sexual infantil para alunos do CIEP Hildebrando de Araújo Góes, em Guaratiba, para marcar o Maio Laranja, mês que estimula a reflexão sobre o papel da sociedade civil no combate a esse tipo de crime. A palestra foi proferida pela promotora de Justiça Mônica Martino...
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Tutela Coletiva
notícia
08/05/2024 19:57

Promotora de Justiça de Nova Friburgo palestra sobre 'paz nas escolas' em evento da Secretaria de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144803
A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, Cláudia Canto Condack, participou, na terça-feira (07/05), de evento organizado pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ) sobre os avanços do Plano de Ações Integradas de Segurança e Cultura de Paz nas Escolas (SegPaz). O evento teve como objetivo orientar os servidores lotados nas escolas da rede SEEDUC/RJ e das Secretarias Municipais de Educação abrangidas pela Diretoria Regional...
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Cidadania
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09/05/2024 08:54

MPRJ obtém decisão condenando George Jardim à perda do cargo de vereador

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, obteve, na segunda-feira (06/05), após entrar com recurso na Justiça, a condenação do vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Macaé, George Coutinho Jardim, à perda das funções públicas. Ele foi condenado por improbidade administrativa no dia 17/01/2024, quando perdeu seus direitos políticos, mas a Promotoria recorreu para que ele também fosse condenado à...
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Institucional
notícia
08/05/2024 20:54

MPRJ debate questões relativas ao bullying no segundo dia do XI Congresso Nacional do Proinfância

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ) e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), sediou, nesta sexta-feira (03/05), o segundo dia do XI Congresso do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância). O evento foi realizado na sala da Escola de Governo do MPRJ, localizada no Centro do...
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Saúde
notícia
08/05/2024 12:56

MPRJ abre procedimento para apurar falta de medicamento nas farmácias públicas do Estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, instaurou, nesta terça-feira (07/05), procedimento preparatório com objetivo de apurar a falta de um importante medicamento para tratamento de saúde de pessoas que receberam transplantes e de doenças crônicas. A Promotoria relata que tomou conhecimento da recorrente falta do medicamento "Mesalazina" nas farmácias públicas estaduais. A "mesalazina" é um...
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Criminal
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08/05/2024 08:23

MPRJ denuncia e obtém a prisão de quatro PMs envolvidos na morte de Thiago Flausino

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, denunciou e obteve a prisão de quatro policiais militares pela morte do adolescente Thiago Flausino, de 13 anos, ocorrida no dia 7 de agosto de 2023, na Cidade de Deus. Os quatro foram denunciados, no dia 9 de abril, pelo MPRJ pelo crime de homicídio, e foram presos nesta terça-feira (07/05). Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da...
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Meio Ambiente
notícia
07/05/2024 12:03

MPRJ requer que Prefeitura do Rio retire tapumes instalados no Jardim de Alah

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital que determine a retirada dos tapumes que estão sendo instalados desde o último fim de semana (04 e 05/05) para cercar indevidamente o Jardim de Alah. O requerimento foi protocolado na segunda-feira (06/05) pela 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital no âmbito de ação civil pública (ACP) que já havia obtido liminarmente a suspensão do início das obras do...
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Criminal
notícia
07/05/2024 08:51

MPRJ denuncia ex-vereador por abuso de poder ao invadir instituições de acolhimento

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, denunciou à Justiça o ex-vereador Gabriel Monteiro pelo artigo 22 da lei de abuso de autoridade – Invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio ou suas dependências. A denúncia foi distribuída para a 36ª Vara Criminal da Capital, no dia 29/04.  A ação penal destaca que o crime foi cometido...
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Criminal
notícia
07/05/2024 06:48

GAECO/MPRJ e DRACO/PCERJ cumprem mandado de prisão contra policial civil e advogado da milícia de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco-IE), realizam, nesta terça-feira (07/05), operação conjunta para cumprir mandados de prisão contra um policial civil e um advogado. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa da Capital....
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