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Resultados da busca na categoria Notícias.
(10016 resultado(s) encontrado(s))
Tutela Coletiva
notícia
06/05/2024 12:41

MPRJ ajuíza ação para que o atendimento a pessoas em situação de rua mude de endereço em Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, no dia 24/04, ação civil pública (ACP) para que o Município de Petrópolis instale e mantenha em funcionamento o Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP) em imóvel adequado, central, com acessibilidade e certificado pelo Corpo de Bombeiros. Na ação, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis requer em caráter de urgência que o município elabore e apresente plano de...


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Institucional
notícia
04/05/2024 16:16

Luciano Mattos comparece à posse do PGJ do Mato Grosso do Sul

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144405
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta sexta-feira (03/05), da cerimônia de posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, Romão Avila Milhan Junior, na capital sul-mato-grossense, Campo Grande. A solenidade foi realizada no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo. Em seu discurso de agradecimento, Romão Milhan falou sobre unidade institucional, sobretudo no trabalho em conjunto com os demais poderes e instituições para a...


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Tutela Coletiva
notícia
03/05/2024 18:34

MPRJ e Município de Itaguaí firmam acordo em defesa da integridade física dos animais em rodeios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144403
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaguaí celebrou, nesta quinta-feira (02/05), Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Itaguaí para garantir que técnicas ou instrumentos que causem sofrimentos em animais durante os rodeios ou eventos da mesma natureza sejam proibidos na cidade. Ao assinar o acordo com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o município se compromete a acompanhar a chegada dos animais na cidade até o dia da atração, além dos...


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Infância e Juventude
notícia
03/05/2024 18:26

MPRJ sedia durante três dias o XI Congresso Nacional do Proinfância

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAO Infância/MPRJ) e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), sediou, nesta quinta-feira (02/05), a abertura do XI Congresso Nacional do Proinfância, na sede do IERBB/MPRJ, no centro do Rio. O encontro, que acontece até sábado (04/05), reúne promotores de Justiça de todo o país para discutir temas relativos à infância e...


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Mediação de Conflitos
notícia
03/05/2024 17:28

MPRJ reúne-se com representantes da Guarda Municipal do Rio para discutir ações relacionadas a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144401
A coordenadora da Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CEMEAR/MPRJ), Roberta Rosa Ribeiro, reuniu-se, na última segunda-feira (29/04), com representantes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro para discutir ações relacionadas a práticas restaurativas e a utilização de métodos de autocomposição em ambientes de conflito. O encontro ocorreu na sede do MPRJ. Durante a reunião, também foi discutido o curso que...


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Institucional
notícia
03/05/2024 14:02

Luciano Mattos participa da cerimônia de posse do PGJ do Espírito Santo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144203
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quinta-feira (02/05), na capital capixaba (Vitória), da cerimônia de posse do novo PGJ do Estado do Espírito Santo, Francisco Martínez Berdeal, para o biênio 2024/2026. O cargo foi transmitido a Francisco por Luciana Andrade. Luciano Mattos, que é vice-presidente para a Região Sudeste do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), representou o presidente do CNPG,...


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Criminal
notícia
03/05/2024 16:34

MPRJ denuncia homem envolvido na morte de dono de haras em Santa Cruz

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, denunciou à Justiça, na quinta-feira (02/05), pelo crime de homicídio, homem envolvido na morte do empresário Fábio Ortega, ocorrido em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, no último dia 18 de abril. O homem foi preso na terça-feira (30/04). O MPRJ também requereu a conversão da prisão temporária em preventiva. A vítima era dono de um Haras, um sítio de criação e...


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Institucional
notícia
03/05/2024 13:40

Estudantes da rede pública são recebidos no MPRJ para visita guiada do Projeto Caminhos da Cidadania

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144204
Alunos da Escola Municipal Joaquim da Silva Gomes, de Santa Cruz, visitaram o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Museu Histórico Nacional na manhã desta sexta-feira (03/05). O passeio é parte do projeto Caminhos da Cidadania, iniciativa conjunta de ambas as instituições que buscam aumentar a participação pública nos seus projetos expositivos. Recebidos pela historiadora do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), Maristela Santana, e pelo...


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Criminal
notícia
02/05/2024 20:07

MPRJ obtém condenação de 25 anos para vereador que liderava esquema de 'rachadinha' em Volta Redonda

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça junto às 1ª, 2ª e 3ª Varas Especializadas em Organização Criminosa, obteve a condenação do vereador de Volta Redonda Vander Temponi Faria a 25 anos de prisão e à perda de mandato na Câmara Municipal de Volta Redonda, pela prática conhecida como 'rachadinha'. O parlamentar e outros servidores públicos foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em...


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Criminal
notícia
02/05/2024 07:05

GAECO/MPRJ e Polícia Civil cumprem 11 mandados de busca e apreensão em investigação que apura...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144009
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Coordenadora de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Civil, pela 25ª Delegacia de Polícia (Engenho Novo), cumprem 11 mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (02/05), em endereços ligados a três pessoas investigadas em inquérito que apura os crimes de furto, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A investigação teve...


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Criminal
notícia
01/05/2024 19:21

MPRJ denuncia sobrinha que levou corpo de homem à agência bancária para obter empréstimo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144008
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto às 1ª e 2ª Varas Criminais de Bangu, denunciou à Justiça, na terça-feira (30/04), a sobrinha e cuidadora que levou um homem já morto a uma agência bancária para tentar obter um empréstimo. A mulher foi denunciada pelos crimes de tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver. O crime ocorreu no dia 16 de abril deste ano, em Bangu, na Zona Oeste. Na ação penal, o MPRJ manifestou-se contrário a...


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Infância e Juventude
notícia
30/04/2024 18:44

MPRJ sediará o XI Congresso Nacional do Proinfância

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144108
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediará nos dias 2, 3 e 4 de maio, o XI Congresso do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância). O encontro, que será realizado no Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), tem previsão de receber cerca de 130 Promotores de Justiça integrantes de Ministérios Públicos de todos os Estados do Brasil, para discussões de temas...


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Criminal
notícia
30/04/2024 19:42

GAECO/MPRJ e representantes da Rússia discutem termo de cooperação para treinamento em segurança...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144007
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) e o Centro Internacional de Educação e Métodos de Monitoramento Financeiro da Federação da Rússia (ITMCFM) trabalham em um termo de cooperação técnica para o treinamento e a troca de experiências sobre educação em segurança financeira. O coordenador do GAECO/MPRJ, promotor de Justiça Fabio Corrêa, reuniu-se, na segunda-feira (29/04), com integrantes do ITMCFM, o...


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Meio Ambiente
notícia
30/04/2024 19:37

A pedido do MPRJ, Justiça determina paralisação das obras que descumprem normas municipais em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144109
A 2ª Vara Cível de Niterói acatou o pedido da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, proferindo decisão nesta segunda-feira (29/04) para interromper as obras do condomínio de prédios It Camboinhas, localizado na Rua 26, Quadra 130 A. Segundo ação civil pública ajuizada em setembro de 2023 pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a obra descumpre normas municipais, que permitem no local apenas a construção de residências...


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Institucional
notícia
30/04/2024 18:26

PGJ e secretário de Polícia Militar discutem ações de colaboração e integração

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144107
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu na tarde desta terça-feira (30/04), em seu gabinete, o novo secretário de Estado da Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes Nogueira, para discutir ações de colaboração e integração. O encontro contou com as presenças das equipes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ligadas às áreas criminal, de inteligência, de investigação penal e de segurança pública, e da Secretaria de Estado de Polícia Militar. “O encontro com...


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