Busca

Buscador

Resultados da busca na categoria Notícias.
(10016 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
notícia
11/04/2024 08:27

MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão no Município de Japeri

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em investigação da atribuição originária criminal do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, por envolver agente político detentor de foro por prerrogativa de função com previsão na Constituição Federal, e a Polícia Civil realizam nesta quinta-feira (11/04) a Operação Fictus. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em endereços no município de Japeri e região metropolitana, incluindo agentes públicos e privados,...
213 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
11/04/2024 13:08

MPRJ participa do V Congresso Projus, em Vitória

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142604
O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do Ministério Púbico do Estado do Rio de Janeiro (CAO Criminal/MPRJ), Átila Pereira de Souza, participou, nesta quarta-feira (10/04), representando o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, da abertura do V Congresso Projus – Encontro Regional Sudeste do Ministério Público. O encontro, que acontece em Vitória (ES) e tem como tema "O Ministério Público e...
42 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Cível
notícia
10/04/2024 14:53

MPRJ obtém acórdão determinando aos pais a obrigação de matricular a criança na rede de ensino

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142603
 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão na Justiça que determina aos pais de uma criança a obrigação de matricular a filha na rede de ensino, pública ou privada. Embora recebesse ensino domiciliar dos pais, o MPRJ demonstrou que não existe legislação que autorize tal prática de forma exclusiva, o que violaria direitos fundamentais da criança e deveres inerentes ao poder familiar. O acórdão foi obtido em recurso apresentado pela Promotoria de Justiça...
168 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
10/04/2024 19:46

MPRJ e Secretaria de Estado de Segurança Pública unem esforços para atuar em investigações sensíveis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142706
Alinhar ações para aprimorar a atuação das polícias, principalmente da Polícia Judiciária, que é a polícia que trabalha com investigações. Esse foi um dos temas da reunião entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), realizada no início da tarde desta quarta-feira (10/04), na sede do MPRJ. Os coordenadores do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), promotor de Justiça Fabio Corrêa, de...
175 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
10/04/2024 19:00

MPRJ se reúne com Força-Tarefa criada para identificar e punir responsáveis pela contaminação do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142705
Em reunião realizada na terça-feira (09/04), com representantes da Força-Tarefa estadual para solucionar os danos causados pela contaminação de tolueno que paralisou o sistema Imunana-Laranjal de abastecimento de água, promotores de Justiça do Grupo Temático Temporário para atuação em Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima (GTT-Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima/MPRJ) afirmaram que vão trabalhar de forma integrada à equipe para descobrir...
152 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
09/04/2024 18:02

MPRJ obtém anulação de decisões e submete dois filhos e neta de Flordelis a novo julgamento pelo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, por unanimidade, junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, a anulação da decisão que absolveu Rayane dos Santos (neta), Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira das acusações de envolvimento no assassinato do pastor Anderson do Carmo. A pedido do MPRJ, os três serão submetidos a novo julgamento pelo Júri. No mesmo julgamento foi desprovido o recurso de apelação da ex-deputada federal Flordelis e foi mantida sua condenação...
113 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
09/04/2024 18:55

MPRJ obtém conversão de prisão em flagrante em preventiva de dono de casa de prostituição de São...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de atuação perante a Central de Audiência de Custódia, obteve, na segunda-feira (08/04), junto à 3ª Vara Criminal de São Gonçalo, a conversão da prisão em flagrante em preventiva do dono na boate Dama da Noite, em São Gonçalo. O homem foi preso na noite de sexta-feira (05/04), por policiais da 72ª Delegacia de Polícia (São Gonçalo). A prisão do homem foi obtida, na última sexta-feira, junto ao plantão noturno do...
112 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
09/04/2024 15:41

MPRJ realiza palestra sobre prevenção ao abuso sexual infantil em escola da Zona Oeste

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Santa Cruz, realizou, na quinta-feira (04/04), uma palestra sobre educação e prevenção ao abuso sexual infantil para alunos da Escola Municipal Maria Helena Sampaio Marques, em Guaratiba, Zona Oeste do Rio. A palestra faz parte do projeto “Educar é Proteger”, que já percorreu várias escolas de Guaratiba, Santa Cruz e outros bairros da Zona Oeste. Além da...
94 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Meio Ambiente
notícia
09/04/2024 15:55

MPRJ ajuíza ação para suspender início das obras de projeto imobiliário no Jardim de Alah, bem...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142701
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou, na última sexta-feira (05/04), uma ação civil pública para que seja suspenso, imediatamente, o início das obras de projeto imobiliário de natureza comercial no Jardim de Alah, localizado entre os bairros de Leblon e Ipanema, na zona Sul do Rio. De acordo com a ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ajuizada contra o Município do Rio de Janeiro, a...
473 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
04/04/2024 14:11

MPRJ apresenta a medalha Campos Salles na 37ª Edição do projeto História em Destaque

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142202
O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ) apresenta, na 37ª edição do projeto História em Destaque, a Medalha Campos Salles. Instituída pela Resolução GPGJ nº 1.076, em 6 de novembro de 2002, pelo Procurador-Geral de Justiça José Muiños Piñeiro Filho, a medalha homenageia membros aposentados que detenham mais de 20 anos de exercício na carreira; que tenham completado 30 anos de serviços prestados...
95 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Tutela Coletiva
notícia
09/04/2024 08:35

MPRJ obtém decisão aumentando valor da multa imposta ao movimento grevista dos policiais penais,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital e da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, obteve nesta segunda-feira (08/04), junto à 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, a aplicação de multa ao Sindicato dos Policiais Penais por 13 atos de descumprimento da decisão judicial de 05/03/2024, que determinara a suspensão imediata de qualquer movimento grevista ou...
49 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Meio Ambiente
notícia
08/04/2024 17:09

MPRJ e Estado definem ações sobre a causa da poluição no Sistema Imunana-Laranjal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142501
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta segunda-feira (08/04), o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, Bernardo Rossi, e o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Renato Jordão, para tratar sobre as medidas que estão sendo adotadas para descobrir a causa da poluição hídrica no manancial de captação de água do Sistema Imunana-Laranjal e os responsáveis pelo vazamento do poluente conhecido como tolueno. Esse incidente foi responsável pela...
438 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Ouvidoria
notícia
07/04/2024 18:00

MPRJ participa de evento pela conscientização do autismo na orla da praia do Leblon

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142403
“É um movimento que une as pessoas com autismo e demais deficiências na defesa da causa. É importante para nós, pessoas autistas, porque muitas vezes os nossos direitos acabam sendo violados. E o Ministério Público faz parte da nossa rede de apoio, está com a gente”, ressaltou o escritor, modelo, palestrante e cosplayer Guilherme Izidoro, também conhecido como Xawdrê, durante a 11ª Caminhada pela Conscientização do Autismo, que aconteceu na Praia do Leblon, na manhã deste domingo...
117 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Tutela Coletiva
notícia
06/04/2024 19:02

MPRJ realiza vistoria no Sistema Imunana-Laranjal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário para atuação em Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima (GTT-Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima/MPRJ) e de Promotorias de Justiça locais, com o apoio do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), realizou, neste sábado (06/04), vistoria no Sistema Imunana-Laranjal, responsável pelo abastecimento de mais de 2 milhões de pessoas que vivem...
367 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
06/04/2024 17:02

MPRJ obtém medida em favor de venezuelana mantida em cárcere privado em casa de prostituição de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na sexta-feira (05/04), junto ao plantão noturno do Judiciário, deferimento de medida cautelar em favor de uma mulher venezuelana que havia fugido de uma situação de cárcere privado na boate Dama da Noite, em São Gonçalo. A promotora de Justiça Paula Basílio entrou em contato com o Núcleo de Apoio à Vítima (NAV/MPRJ) informando que havia uma vítima precisando de proteção, pois estava numa situação de trafico de pessoas para fins...
157 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Não existem itens a serem exibidos

Exibindo 2.476 - 2.490 de 10.016 resultados.