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Resultados da busca na categoria Notícias.
(11104 resultado(s) encontrado(s))
Cidadania
notícia
12/02/2025 19:57

MPRJ recomenda exoneração de subsecretária municipal de Educação de Casimiro de Abreu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou ao prefeito de Casimiro de Abreu, Ramon Dias Gidalte, a exoneração de Bianca Ferreira Varela do Nascimento do cargo de subsecretária municipal de Educação. A recomendação foi expedida nesta quarta-feira (12/02) pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé. Bianca é irmã do vereador Vitor Ferreira Varela, presidente da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu. Segundo o documento, “constitui ato de improbidade...


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Meio Ambiente
notícia
12/02/2025 16:52

MPRJ obtém decisão para que o Município do Rio elabore Planos Diretores para as APAs do Morro da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169503
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital obteve, nesta quarta-feira (12/02), decisão favorável à ação civil pública ajuizada para que o Município do Rio de Janeiro elabore Planos Diretores para as Áreas de Proteção Ambiental do Morro da Saudade e do Sacopã, na zona Sul da cidade. De acordo com a decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, a administração municipal deverá elaborar e aprovar os Planos Diretores em até...


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Saúde
notícia
12/02/2025 17:13

CAO Saúde/MPRJ encaminha às Promotorias de Justiça recomendações para fiscalizar ações públicas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169504
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde (CAO Saúde/MPRJ) encaminhou nesta terça-feira (11/02), a todos os promotores de Justiça de tutela coletiva da área, um documento com orientações para reforçar as medidas de enfrentamento ao crescimento do número de casos de dengue no estado. O objetivo é aperfeiçoar a atuação do MPRJ na fiscalização das ações públicas de combate à doença. O documento ressalta que, durante o período não sazonal da doença, as...


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Institucional
notícia
11/02/2025 14:11

PGJ participa da 1ª Sessão Ordinária do CNMP em 2025

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169401
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta terça-feira (11/02), da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2025, realizada na sede do conselho, em Brasília. Além do PGJ, procuradores-gerais de Justiça de todo o país e representantes de entidades de classe do Ministério Público brasileiro prestigiaram a primeira sessão do conselho no ano. Na abertura da sessão, o presidente do CNMP, procurador-geral da República Paulo Gonet,...


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Criminal
notícia
11/02/2025 14:02

MPRJ denuncia policial civil pela morte de comerciante na Barra da Tijuca

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169205
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, pediu a prisão preventiva e denunciou, nesta segunda-feira (10/02), o policial civil Raphael Pinto Ferreira Gedeão por homicídio triplamente qualificado. De acordo com a denúncia, Raphael matou o comerciante Marcelo dos Anjos Abitan da Silva com três tiros, por motivo fútil, sem que a vítima pudesse se defender, sendo atingido por disparos...


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Institucional
notícia
10/02/2025 18:04

PGJ, governador e secretários de Estado reúnem-se para alinhar enfrentamento à criminalidade no Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169203
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira (10/02), o governador do Estado, Cláudio Castro, e secretários de governo, para uma reunião que teve como foco a segurança pública. A iniciativa visa estabelecer uma atuação integrada, com transparência e efetividade no enfrentamento ao crime. O PGJ avaliou que esse diálogo institucional mais direto e próximo é um passo fundamental para alcançar uma atuação mais eficiente. "A finalidade é...


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Meio Ambiente
notícia
10/02/2025 20:08

MPRJ requer interdição temporária de fábrica na Ilha do Governador após incêndio de grandes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital, apresentou, nesta segunda-feira (10/02), petição à 1ª Vara Cível do Foro Regional da Ilha do Governador requerendo a interdição temporária de qualquer atividade industrial de manipulação, transformação, modificação, transporte, armazenamento e guarda de produtos e resíduos químicos na planta industrial operada pela empresa COSAN Lubrificantes...


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Tutela Coletiva
notícia
10/02/2025 14:48

MPRJ adota medida para que a Prefeitura de Miracema pague os salários atrasados dos servidores

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua, expediu Recomendação para que a Prefeitura de Miracema pague imediatamente o salário de dezembro e o décimo terceiro de 2024 de todos os servidores municipais, ativos e inativos. A Recomendação leva em consideração a decisão da 2ª Vara de Miracema, proferida em 29 de janeiro, determinando que o Município regularize a situação (ACP...


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Institucional
notícia
10/02/2025 12:39

PGJ participa da posse do presidente do TJRJ, Ricardo Couto de Castro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169202
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta sexta-feira (07/02), da solenidade de posse do desembargador Ricardo Couto de Castro no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para o biênio 2025/2026. O chefe do Poder Judiciário fluminense deu posse aos demais novos integrantes da Administração: os desembargadores Cláudio Brandão de Oliveira, no cargo de corregedor-geral da Justiça; Suely Lopes Magalhães, na 1ª...


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Meio Ambiente
notícia
09/02/2025 17:05

MPRJ vai apurar incêndio em fábrica de lubrificantes na Ilha do Governador e reforça medidas de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio da Capital, investigará as causas e consequências ambientais do incêndio ocorrido no último sábado (08/02) na fábrica de lubrificantes controlada pela Cosan, localizada no Terminal da Ribeira, Ilha do Governador. O MPRJ também apura as responsabilidades pelo incidente e tomará medidas cabíveis para garantir a devida reparação dos impactos...


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Criminal
notícia
07/02/2025 15:20

MPRJ denuncia traficantes pela morte de sargento da PM na comunidade do Quitungo, em Brás de Pina

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169101
A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro denunciou, nesta sexta-feira (07/02), três traficantes do Comando Vermelho pela morte do sargento da Polícia Militar Marco Antônio Matheus Maia. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o policial foi morto após ingressar com seu veículo na comunidade do Quitungo, em Brás de Pina, em dezembro do ano passado. A denúncia relata que, no último dia 3 de dezembro de...


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Institucional
notícia
07/02/2025 13:36

MPRJ reforça a atuação integrada na Execução Penal para garantir a plena atuação dos promotores...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169001
A nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal (CAOEP/MPRJ), promotora de Justiça Andrezza Duarte Cançado, assume o cargo com um propósito definido: promover a integração entre os promotores de Justiça com atribuição na execução penal e os demais membros do Ministério Público com atribuição na área criminal. O objetivo é fortalecer a atuação dos promotores, garantindo suporte técnico e estrutural para enfrentar o crescimento expressivo da...


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Meio Ambiente
notícia
07/02/2025 11:06

MPRJ promove reunião com INEA e SEAS para integração e discussão sobre casos ambientais estratégicos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=168901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), se reuniu, nesta quinta-feira (06/02), com integrantes do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS). O encontro busca aproximar as instituições para fortalecer a prevenção e repressão aos ilícitos ambientais no Estado. Teve também o objetivo de tratar de casos estratégicos que tramitam no grupo...


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Criminal
notícia
06/02/2025 08:20

MPRJ denuncia PM por porte ilegal de fuzis com numeração raspada em Duque de Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=168802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta quarta-feira (05/02), o policial militar Uarlei Braga da Silva por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. A denúncia, apresentada pela Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias, tem como base a prisão em flagrante do agente, ocorrida em 25 de janeiro, na saída da Comunidade do Sapinho, em Duque de Caxias. Na ocasião, ele portava dois fuzis de uso restrito, ambos com a numeração...


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Educação
notícia
06/02/2025 15:32

MPRJ propõe diálogo para garantir o início do ano letivo na rede pública de Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=168805
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo, reuniu-se, nesta quarta-feira (05/02), com representantes de vários setores da educação de Niterói para prevenir uma possível greve da categoria. Os profissionais de educação marcaram uma paralisação para segunda-feira (10/02) para protestar contra mudanças anunciadas pela prefeitura para as turmas de educação infantil e de jovens e...


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