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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
29/04/2024 07:41

GAECO/MPRJ apoia SEOP em demolição de dois prédios irregulares na Ilha da Gigoia

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano, do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/FT-OIS), em atuação conjunta com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), realiza nesta segunda-feira (29/04), a demolição de dois prédios construídos irregularmente na Ilha da Gigoia, Zona Oeste do Rio. Um possui três pavimentos e dois apartamentos por andar e o outro, também com...
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Tutela Coletiva
notícia
28/04/2024 09:26

MPRJ investiga irregularidades no recebimento e acondicionamento de alimentos destinados à rede...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144005
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades envolvendo a fiscalização na entrega e no acondicionamento de alimentos destinados à rede de saúde mental de Nova Friburgo, notadamente a partir de episódio envolvendo constatação no Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro. De acordo com a portaria de instauração do inquérito, durante...
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Institucional
notícia
26/04/2024 20:47

MPRJ recebe o ministro André Mendonça para palestra sobre responsabilidade social

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144003
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) promoveu, nesta sexta-feira (26/04), a palestra “Responsabilidade Social”, proferida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O evento contou com a presença de convidados, membros e servidores da instituição. O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, integrou a mesa de abertura do evento, ao lado de André Mendonça,...
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Institucional
notícia
26/04/2024 15:18

MPRJ comparece à cerimônia de posse do novo secretário de Estado de Polícia Militar

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144001
O coordenador da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), Eduardo Campos, representou o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, na cerimônia de posse do novo secretário de Estado de Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes Nogueira, ocorrida nesta quarta-feira (24/04) na Academia de Polícia Militar Dom João VI, em Sulacap. A cerimônia contou com a presença do governador do estado, Cláudio Castro, e de diversas outras autoridades. O coronel Marcelo de Menezes Nogueira, que...
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Criminal
notícia
26/04/2024 18:05

MPRJ denuncia PM pelo homicídio de uma moradora da Comunidade do Turano durante ação policial

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Rio de Janeiro, denunciou um policial militar lotado, à época, na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Turano, pelo homicídio de Severina da Silva Nunes. O crime foi cometido em 15 de junho de 2023, durante uma ação da Polícia Militar na Comunidade do Turano, na Zona Norte. De acordo com as investigações, Severina e uma vizinha foram atingidas em um bar,...
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Criminal
notícia
26/04/2024 09:43

GAECO/MPRJ obtém condenação de 37 anos para integrante de organização criminosa por homicídio em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio, obteve a condenação de Carlos Eduardo Rocha Freire Barboza, conhecido como Cadu Playboy, a 37 anos, dois meses e 14 dias de prisão, pelos crimes de homicídio consumado duplamente qualificado de Herald Peterson Siqueira, bem como de mais duas tentativas de homicídio duplamente qualificado. A decisão...
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Meio Ambiente
notícia
25/04/2024 20:59

MPRJ obtém decisão que mantém suspensão das obras do Jardim de Alah

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143901
A pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital, a 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital manteve, nesta quinta-feira (25/04), a liminar que impede o início das obras no Jardim de Alah. Em ação civil pública ajuizada no último dia 05/04, a Promotoria de Justiça requereu que o Município do Rio de Janeiro, a Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPAR), o consórcio Rio Mais Verde...
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Institucional
notícia
25/04/2024 19:34

MPRJ realiza provas de Direito Penal, Processual Penal e Eleitoral do XXXVII Concurso Público...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza neste domingo (28/04) a prova escrita especializada de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral do XXXVII Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira de promotor de Justiça. A abertura dos portões da Universidade Estácio de Sá, campus Tom Jobim, localizada na Avenida das Américas nº 4200, Bloco 11, ocorrerá às 09h30min, com fechamento, impreterivelmente, às 11h. O início das provas está...
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Institucional
notícia
24/04/2024 16:15

IERBB/MPRJ promove palestra sobre Direito Digital

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143606
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) realizou, nesta quarta-feira (24/04), de forma híbrida, o evento "Simbiose do Direito com a Tecnologia - Principais Conceitos e Fundamentos Básicos". Promovido pela Comissão Permanente de Estudos em Direito Digital, a palestra foi destinada ao público interno e externo. A abertura do evento foi feita por Alexandre Joppert, promotor de Justiça e vice-diretor do IERBB, e Sauvei Lai,...
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Institucional
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25/04/2024 08:49

MPRJ e Procuradoria Nacional Antimáfia da Itália discutem estratégias para o combate ao crime...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143604
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, reuniu-se, na quarta-feira (18/04), com o procurador nacional antimáfia e antiterrorismo da Itália, Giovanni Melillo, para tratar de uma futura cooperação entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a instituição italiana. O encontro foi realizado em Roma, na Itália, onde procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participaram do Curso Combate ao Crime Organizado - Novos...
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Criminal
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25/04/2024 08:19

GAECO/MPRJ cumpre mandados contra integrantes de milícia e policiais militares e civil

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpre, nesta quinta-feira (25/04), 12 mandados de prisão e oito de busca e apreensão contra integrantes de uma milícia que atua na Comunidade Bateau Mouche, na Praça Seca, em Jacarepaguá. O GAECO/MPRJ denunciou à Justiça 16 pessoas por associação criminosa, extorsão a comerciantes,...
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Meio Ambiente
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24/04/2024 19:35

MPRJ obtém decisão para que quiosques da orla da Barra e Recreio sejam ligados à rede pública de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143701
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital obteve, no último dia 17/04, decisão judicial que julgou procedente a ação civil pública ajuizada para que os 194 quiosques da orla marítima da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes sejam devidamente ligados à rede coletora pública de esgoto que atende a região. De acordo com a decisão condenatória, o Município do Rio de Janeiro, a empresa Orla Rio (concessionária responsável...
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Recursos Constitucionais
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24/04/2024 15:08

MPRJ obtém decisão reconhecendo que Estado do Rio de Janeiro deve pagar honorários periciais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143605
A Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (ARC Cível/MPRJ) obteve, no dia 19/04, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável confirmando que compete à Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro adiantar os honorários periciais requeridos pelo órgão ministerial em ação civil pública movida contra a Igreja Universal do Reino de Deus. O MPRJ havia impetrado recurso especial questionando o rateio dos honorários periciais....
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Justiça Restaurativa
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19/04/2024 18:56

MPRJ discute ações de combate à violência escolar no Comitê Intersetorial de Segurança nas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na última terça-feira (16/04), do 6º Encontro do Comitê Intersetorial de Segurança nas Escolas do Estado do Rio de Janeiro (CISE). As promotoras de Justiça Roberta Rosa Ribeiro, coordenadora da Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), e Gabriela Lusquiños, da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital, que integram o Comitê, falaram das...
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Criminal
notícia
19/04/2024 13:19

MPRJ obtém condenação de 26 anos de prisão para mandante do homicídio de casal de sindicalistas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital, obteve a condenação do ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-RJ) e do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Gilberto Linhares Teixeira, a 26 anos, um mês e 18 dias de reclusão, em regime fechado, por homicídio duplamente qualificado. O Júri ocorreu na madrugada desta quinta-feira (18/04). O promotor de Justiça Fábio Vieira, responsável pela...
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