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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
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15/04/2024 15:41

IERBB/MPRJ abre inscrições para credenciar instituições de ensino para o Programa de Residência...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142611
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) publicou, nesta sexta-feira (12/04), edital para o credenciamento de cursos de pós-graduação para o Programa de Residência Jurídica do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). As instituições interessadas em credenciar seus cursos terão até o dia 12 de maio para remeter suas propostas. Poderão participar instituições de ensino superior, escolas de governo e instituições públicas ou...
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Institucional
notícia
15/04/2024 15:34

MPRJ divulga relação de candidatos habilitados a concorrer às vagas reservadas para negros e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142610
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) divulgou em edição extraordinária do Diário Oficial Eletrônico, no domingo (14/04), a relação de candidatos considerados enquadrados na condição de concorrer às vagas reservadas para negros e indígenas no XXXVII Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira de promotor de Justiça.  Convocados após a divulgação dos resultados da prova preambular, os candidatos que concorriam a essas vagas, estiveram perante a Comissão...
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Cidadania
notícia
13/04/2024 11:13

GAECO/MPRJ obtém bloqueio de R$ 6 milhões do ex-prefeito do município de Carmo e de outros...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142609
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa e por ato de corrupção contra o ex-prefeito de Carmo, Paulo César Gonçalves Ladeira, e mais 13 pessoas físicas e três jurídicas. A ação aponta o superfaturamento na compra de nove respiradores mecânicos para o combate à pandemia de Covid-19, realizada com recursos destinados pela Assembleia...
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Recursos Constitucionais
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13/04/2024 10:21

MPRJ obtém decisão reconhecendo atribuição exclusiva para a tutela de interesses de crianças e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142608
A Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AOCÍVEL/MPRJ) obteve no último dia 09/04, junto à Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável confirmando que apenas o Ministério Público é legitimado ativo para a tutela de interesses de crianças e adolescentes em acolhimento institucional. O voto do ministro relator Ricardo Villas Bôas Cueva, que foi acompanhado pelos outros quatro ministros integrantes da Terceira...
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Institucional
notícia
09/04/2024 16:11

MPRJ recebe estudantes para visita guiada na instituição

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu, nesta terça-feira (09/04), alunos da Escola Municipal Alexandre Farah, de Ricardo de Albuquerque, Zona Norte do Rio, para uma visita guiada à exposição “131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro”, no Corredor Cultural Promotor de Justiça  Stênio Lutgardes Neves. Os estudantes foram recebidos pela historiadora do CDM/MPRJ,...
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Consumidor
notícia
12/04/2024 17:23

Promotoria do Consumidor de Niterói apura notícia de produtos impróprios para o consumo em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142901
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói instaurou, nesta quinta-feira (11/04), Inquérito Civil para apurar irregularidades encontradas pelos agentes da 79ª Delegacia de Polícia (Jurujuba) na filial da pizzaria Donna Toscana, localizada em São Francisco. A portaria de instauração do inquérito narra que, durante a diligência, foram encontrados produtos com prazos de validade vencidos, alimentos acondicionados de forma imprópria e sem o...
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Meio Ambiente
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12/04/2024 14:22

MPRJ obtém condenação por danos ambientais causados pela obra do BRT Transcarioca na Lagoa de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142607
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve sentença favorável na Justiça para condenar os responsáveis por implementar o BRT Transcarioca pelos danos ambientais causados na Lagoa de Jacarepaguá em razão do aterramento e da supressão de vegetação em parte da faixa marginal de proteção da lagoa. De acordo com a sentença, proferida em 18/03/2024, a indenização de R$ 2 milhões deverá ser paga pelo Município do Rio, o INEA, o Consórcio Transcarioca BRT (contratado pela...
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Fundações
notícia
12/04/2024 11:42

MPRJ realiza primeira reunião multifundacional regional em Volta Redonda

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142606
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das Promotorias de Justiça de Fundações, promoveu, na tarde desta quinta-feira (11/04), o primeiro encontro multifuncional regional, tendo sido eleito, desta vez, os Municípios de Volta Redonda, Barra Mansa, Valença e Vassouras. A iniciativa pretende criar de diálogo entre os gestores e, quando possível, potencializar suas complementaridades, compartilhando experiências exitosas entre si. O encontro foi realizado na sede da...
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Tutela Coletiva
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12/04/2024 08:27

MPRJ recomenda que prefeitura de Pinheiral altere edital de concurso garantindo a reserva de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142605
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda encaminhou, nesta quinta-feira (11/04), à Prefeitura de Pinheiral, uma Recomendação para que o município promova a imediata retificação do edital do concurso público que irá preencher vagas em diferentes funções na administração municipal. De acordo com o documento encaminhado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Edital nº 01/2024 descumpre a legislação, ao não reservar a candidatos negros o...
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Criminal
notícia
11/04/2024 08:27

MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão no Município de Japeri

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em investigação da atribuição originária criminal do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, por envolver agente político detentor de foro por prerrogativa de função com previsão na Constituição Federal, e a Polícia Civil realizam nesta quinta-feira (11/04) a Operação Fictus. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em endereços no município de Japeri e região metropolitana, incluindo agentes públicos e privados,...
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Institucional
notícia
11/04/2024 13:08

MPRJ participa do V Congresso Projus, em Vitória

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142604
O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do Ministério Púbico do Estado do Rio de Janeiro (CAO Criminal/MPRJ), Átila Pereira de Souza, participou, nesta quarta-feira (10/04), representando o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, da abertura do V Congresso Projus – Encontro Regional Sudeste do Ministério Público. O encontro, que acontece em Vitória (ES) e tem como tema "O Ministério Público e...
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Cível
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10/04/2024 14:53

MPRJ obtém acórdão determinando aos pais a obrigação de matricular a criança na rede de ensino

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142603
 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão na Justiça que determina aos pais de uma criança a obrigação de matricular a filha na rede de ensino, pública ou privada. Embora recebesse ensino domiciliar dos pais, o MPRJ demonstrou que não existe legislação que autorize tal prática de forma exclusiva, o que violaria direitos fundamentais da criança e deveres inerentes ao poder familiar. O acórdão foi obtido em recurso apresentado pela Promotoria de Justiça...
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Institucional
notícia
10/04/2024 19:46

MPRJ e Secretaria de Estado de Segurança Pública unem esforços para atuar em investigações sensíveis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142706
Alinhar ações para aprimorar a atuação das polícias, principalmente da Polícia Judiciária, que é a polícia que trabalha com investigações. Esse foi um dos temas da reunião entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), realizada no início da tarde desta quarta-feira (10/04), na sede do MPRJ. Os coordenadores do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), promotor de Justiça Fabio Corrêa, de...
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Institucional
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10/04/2024 19:00

MPRJ se reúne com Força-Tarefa criada para identificar e punir responsáveis pela contaminação do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142705
Em reunião realizada na terça-feira (09/04), com representantes da Força-Tarefa estadual para solucionar os danos causados pela contaminação de tolueno que paralisou o sistema Imunana-Laranjal de abastecimento de água, promotores de Justiça do Grupo Temático Temporário para atuação em Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima (GTT-Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima/MPRJ) afirmaram que vão trabalhar de forma integrada à equipe para descobrir...
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Criminal
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09/04/2024 18:02

MPRJ obtém anulação de decisões e submete dois filhos e neta de Flordelis a novo julgamento pelo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, por unanimidade, junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, a anulação da decisão que absolveu Rayane dos Santos (neta), Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira das acusações de envolvimento no assassinato do pastor Anderson do Carmo. A pedido do MPRJ, os três serão submetidos a novo julgamento pelo Júri. No mesmo julgamento foi desprovido o recurso de apelação da ex-deputada federal Flordelis e foi mantida sua condenação...
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