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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Ouvidoria
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03/04/2024 17:14

Ouvidoria Itinerante do MPRJ participará da 11ª Caminhada pela Conscientização do Autismo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Ouvidoria Itinerante, participará, na manhã de domingo (07/04), da 11ª Caminhada pela Conscientização do Autismo, que acontecerá na Praia do Leblon, na Avenida Delfim Moreira, altura do Posto 12. O evento, que terá início às 09h, contará com as presenças dos pais de autistas e seus filhos, em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo (02/04). instituído pela ONU. O objetivo principal da caminhada é a...
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Tutela Coletiva
notícia
03/04/2024 12:43

MPRJ realiza vistoria em dois abrigos temporários de Petrópolis e acompanha atendimento às...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142002
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis tem realizado vistorias regulares nos dois abrigos temporários onde estão vítimas das chuvas que atingiram a região serrana no final de março. A pedido do Ministério Público do Estado do Rio de janeiro (MPRJ), a prefeitura de Petrópolis providenciou um abrigo temporário no bairro Independência para as famílias que estavam provisoriamente em uma escola, e a promotoria esteve no local nesta terça-feira (02/04). O bairro...
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Institucional
notícia
03/04/2024 09:09

MPRJ grava a 23ª edição do projeto Personalidades do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141901
O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), realizou, na terça-feira (26/03), a gravação da 23ª edição do projeto Personalidades do MPRJ com o título "Vamos falar de Memórias?" que, nesta edição, teve como entrevistado o procurador de Justiça Márcio Klang, coordenador do próprio CDM, que contou sua experiência na revitalização e desenvolvimento de projetos no memorial. O evento foi conduzido pelo corregedor-geral do Ministério Público, Ricardo Ribeiro...
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Criminal
notícia
03/04/2024 09:09

GAECO/MPRJ realiza diligências em investigação sobre a morte de empresário de Levy Gasparian

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), em atuação conjunta com a Polícia Civil, por meio da 95ª Delegacia de Polícia (Vassouras), realizou diligências em Vassouras e Paraíba do Sul, no Centro-Sul fluminense, nesta quarta-feira (03/04). A ação, que teve o auxílio de agentes do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça...
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Ouvidoria
notícia
02/04/2024 20:51

Ouvidorias do MPRJ e do TRE-RJ alinham atuação coordenada nas eleições municipais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141703
O ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Augusto Vianna, e a ouvidora da Mulher do MPRJ, Dina Maria Velloso, reuniram-se, nesta terça-feira (02/04), na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), com a ouvidora-geral substituta do TRE-RJ, desembargadora eleitoral Kátia Junqueira. Durante o encontro, foram discutidas medidas para a atuação coordenada das Ouvidorias das duas instituições nas eleições municipais deste ano. A reunião debateu a uniformização de medidas...
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Criminal
notícia
02/04/2024 13:10

MPRJ obtém condenação de miliciano que matou duas pessoas em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141802
A 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu obteve, nesta segunda-feira (01/04), a condenação do miliciano Carlos Vinicius Sanches França Neves a 33 anos de reclusão em regime fechado, pela morte de duas pessoas. O Judiciário acatou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que descreveu como Carlos Vinicius, conhecido como Feiuk, e outros integrantes da milícia que atua no bairro Austin, em Nova Iguaçu, executaram, por vingança,...
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Tutela Coletiva
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02/04/2024 09:33

MPRJ recomenda que Macaé crie comissão para avaliar fraudes em autodeclarações de aprovados em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141801
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé encaminhou à Prefeitura de Macaé, nesta terça-feira (02/04), uma Recomendação para que seja instalada uma comissão especial para verificar a veracidade das autodeclarações apresentadas por todos os candidatos aprovados e contratados dentro das vagas destinadas a pessoas afrodescendentes no processo simplificado 001/2023. Segundo o documento, que dá um prazo de 15 dias para a municipalidade se manifestar, o Ministério Público do...
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Institucional
notícia
01/04/2024 22:34

MPRJ participa de evento de criação do Comitê Interinstitucional de Atenção às Pessoas em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141515
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta segunda-feira (01/04), da cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica para instalação do Comitê Interinstitucional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do Estado do Rio. A cerimônia foi realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), pelo presidente da instituição, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo. Os serviços estarão disponíveis no Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em...
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Criminal
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01/04/2024 16:46

MPRJ denuncia por injúria real e constrangimento ilegal oito pessoas que impediram que deputada...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo, denunciou, na terça-feira (26/03), oito pessoas que proferiram ofensas verbais, empurraram e atacaram, com garrafas, pedras e ovos, a deputada estadual Lucia Marina dos Santos, conhecida como Marina do MST, em agosto de 2023. Os crimes foram praticados durante um encontro marcado, pela deputada, com a população de Lumiar, na Região Serrana do Rio. Foram denunciados Jailton...
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Institucional
notícia
01/04/2024 17:23

MPRJ cria o Núcleo de Apoio e Assessoramento às Promotorias Eleitorais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141702
Uma das diretrizes de atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que consta no seu Mapa Estratégico, é o aprimoramento da atuação na área eleitoral. Para isso, o procurador-geral de Justiça Luciano de Oliveira Mattos, assinou a Resolução GPGJ nº 2583, publicada na última quarta-feira (27/03) no Diário Oficial (DOERJ), que cria o Núcleo de Apoio e Assessoramento às Promotorias Eleitorais (NAAPE) do Estado do Rio de Janeiro - acesse a Resolução AQUI. Essa é mais uma ação...
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Institucional
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29/03/2024 11:00

NOTA PÚBLICA - Investigações sobre os homicídios de Marielle Franco e Anderson Gomes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vem a público refutar as alegações que têm sido ventiladas a partir do relatório da Polícia Federal sobre as investigações dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, divulgado no último domingo (24/03), mesma data em que foi deflagrada a operação conjunta Murder, que resultou na prisão dos autores intelectuais dos homicídios da vereadora e de seu motorista. Inicialmente, cabe destacar que todos os dados preliminares obtidos...
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Criminal
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09/02/2024 19:03

MPRJ obtém a prisão preventiva de policial militar que matou jovem durante protesto no Complexo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria em atuação no Plantão de Audiências de Custódia da Capital, obteve na Justiça a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva do policial militar que matou um jovem com tiro à queima-roupa, na quinta-feira (08/02), durante um protesto no Complexo da Maré, na zona Norte do Rio. Durante a audiência de custódia, realizada nesta sexta-feira (09/02), a Promotoria sustentou, em face das imagens que mostram o...
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Criminal
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27/03/2024 17:43

MPRJ denuncia integrantes de organização criminosa pelo homicídio de um lutador de artes marciais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141414
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, denunciou à Justiça, na terça (26/03), oito integrantes do Comando Vermelho pelo crime de homicídio doloso, em razão da morte do lutador e professor de artes marciais Diego Braga Alves. De acordo com a denúncia, a vítima foi morta no Morro do Banco, Itanhangá, na Barra da Tijuca, em 15 de janeiro deste ano, quando tentava reaver sua moto, furtada na...
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Criminal
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27/03/2024 13:08

MPRJ realiza a operação 'Com Licença' para apurar esquema criminoso de concessão de licenças...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141412
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpriu, em 27/03/2024, quatro mandados de busca e apreensão contra servidores do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), suspeitos de operarem esquema criminoso de concessão indevida de licenças ambientais. As investigações tiveram início após a notícia, devidamente, comprovada, de que uma...
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Execução Penal
notícia
27/03/2024 11:42

MPRJ e Defensoria firmam TAC com a SEAP para recuperação emergencial e regularização do sistema...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141513
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Estado assinaram, nesta terça-feira (26/03), Termo de Autocomposição (TAC) com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), com medidas para a recuperação emergencial e regularização progressiva das condições de funcionamento do sistema prisional fluminense, além da instituição de mecanismos para facilitar o controle externo. O documento é assinado por todas as promotorias de Tutela Coletiva com...
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