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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
27/03/2024 13:18

MPRJ participa de fórum sobre proteção de dados pessoais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141413
Encarregado de Proteção de Dados do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins participou, na terça-feira (26/03), no auditório do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, do 1º Fórum de DPOs e Encarregados de Dados. O evento foi realizado pela Comissão de Proteção de Dados da OAB-RJ, em parceria com a Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados da Prefeitura do Rio de Janeiro (SMIT) e com o...
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Cidadania
notícia
27/03/2024 13:10

MPRJ expede Recomendação para que Prefeitura de Macaé regularize situação de loteamento

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141514
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu Recomendação para que a Prefeitura de Macaé adote, no prazo de 90 dias, medidas cabíveis para que o loteamento denominado Jardim Paraíso seja regularizado, com o estabelecimento de infraestrutura básica em conformidade com a legislação. A área compreendida pelo loteamento está sob responsabilidade da empresa DLL - Macaé 01 Empreendimentos SPE SA. Segundo...
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Consumidor
notícia
26/03/2024 20:13

MPRJ e Defensoria firmam TAC com AGENERSA para adequação dos serviços de saneamento básico

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141411
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Estado (DPERJ) assinaram, nesta terça-feira (26/03), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA), estabelecendo medidas a serem adotadas pela autarquia responsável pela regulação e fiscalização das concessões dos serviços públicos de saneamento básico fluminense. Assinado pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva...
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Fundações
notícia
26/03/2024 18:32

MPRJ entrega laptops à Prefeitura de Paracambi, cidade atingida pelas chuvas fortes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141512
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª Promotoria de Justiça de Fundações, e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) entregaram, nesta terça-feira (26/03), laptops à Prefeitura de Paracambi. O objetivo da ação é recompor o parque tecnológico municipal, afetado pelas chuvas e enchentes que deixaram a cidade em estado de calamidade, permitindo especialmente que equipes da Defesa Civil consigam cadastrar imóveis em risco de desmoronamento para a retirada de famílias e...
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Institucional
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26/03/2024 17:44

MPRJ e TRE definem estratégias para combater a influência de organizações criminosas nas eleições...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141410
"Nós estamos traçando uma estratégia para a atuação na eleição municipal e criar mecanismo para que as organizações criminosas não consigam se infiltrar nas Câmaras e Prefeituras", pontuou o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, após reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, na tarde desta terça-feira (26/03). O objetivo do encontro foi traçar ações estratégicas para coibir a atuação do crime organizado no...
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Educação
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26/03/2024 14:12

MPRJ propõe ao Judiciário homologação de Termo que prevê ampliação de salas de recursos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141511
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, e a Procuradoria-Geral do Estado requereram, nesta segunda-feira (25/03), junto à 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, a homologação do Termo de Autocomposição assinado entre as partes para ampliar o número de salas de recursos multifuncionais na rede estadual de ensino, lotando professores capacitados a atuar nos referidos...
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Violência Doméstica
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26/03/2024 14:03

MPRJ lança cartilha e plano de atuação para combater a violência contra a mulher

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141409
No mês da mulher, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lança a cartilha “Protocolo de Atendimento às Vítimas - Feminicídio”, criada pelo Grupo de Trabalho de Protocolo de Atendimento às Vítimas e/ou Familiares de Feminicídio, e o “Plano de Atuação e Gestão - 2024” do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ). Ambos os documentos têm como...
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Institucional
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25/03/2024 18:03

PGJ recebe presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141509
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta segunda-feira (25/03), em seu gabinete, a visita dos presidentes do Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia (CREA/RJ), Miguel Fernández, e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RJ), Sydnei Menezes. Durante o encontro, foram discutidos temas como o direito à acessibilidade e o combate a construções irregulares. “Nós recebemos com muito prazer a visita dos presidentes dos Conselhos, para o estreitamento da pauta...
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Criminal
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26/03/2024 09:37

GAECO/MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados contra investigados pela venda de carros clonados e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141408
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Civil, pela Delegacia de Roubo e Frutos de Automóveis (DRFA), cumprem, na manhã desta terça-feira (26/03), cinco mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas investigadas em inquérito que apura a venda de carros clonados e roubados. De acordo com o GAECO/MPRJ,...
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Tutela Coletiva
notícia
25/03/2024 18:04

MPRJ requer, em caráter de urgência, que Petrópolis providencie abrigo adequado para vítimas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141510
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis requereu, nesta segunda-feira (25/03), em caráter de urgência, que a Justiça determine que o Município de Petrópolis providencie, em 48 horas, local adequado e seguro para funcionar como abrigo temporário das famílias que estão alojadas na Escola Alto Dependência, após perderem seus lares por conta das fortes chuvas que atingiram a região serrana na última sexta-feira (22). A ação aponta a necessidade de incluir no Plano de...
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Institucional
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21/03/2024 17:41

MPRJ participa de reuniões do CNMP para fortalecer a probidade administrativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na segunda-feira (18/03), da primeira reunião dos grupos de trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) dedicados a debater assuntos relativos ao compliance ministerial e à defesa da probidade administrativa. Os encontros serviram para a definição de estratégias de atuação, assim como dos planos de trabalho. Pelo MPRJ participou a promotora de Justiça Gláucia Maria da Costa Santana. As equipes são coordenadas...
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Criminal
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25/03/2024 16:26

GAECO/MPRJ denuncia por estelionato homem com 681 anotações criminais pelo golpe do empréstimo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141508
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou à Justiça quatro pessoas pelos crimes de estelionato e associação criminosa voltada para a prática do golpe do empréstimo consignado. Um dos denunciados tem 681 anotações criminais pela prática de estelionato, além de responder a diversas ações penais em curso pelo mesmo crime. Outra denunciada registra 147 anotações criminais. Os...
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Criminal
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24/03/2024 14:58

GAECO/MPRJ, PF e PGR deflagram Operação Murder Inc., em investigação dos homicídios de Marielle...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141313
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes (GAECO/FTMA), a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República deflagraram, na manhã deste domingo (24/03), a operação Murder Inc., no âmbito da investigação que apura os homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda...
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Tutela Coletiva
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22/03/2024 20:29

MPRJ se reúne com autoridades para discutir ações estratégicas para preparar Nova Friburgo para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141312
Promotores de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo reuniram-se nesta sexta-feira (22/03) com representantes da Defesa Civil, da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Assistência Social para discutir ações estratégicas de preparação da cidade para os fortes temporais previstos para ocorrerem até domingo (24/03). O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu alerta de "grande perigo" a partir desta sexta-feira (22/03). Na reunião, os promotores de...
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Tutela Coletiva
notícia
22/03/2024 19:37

MPRJ ajuíza ação para que Búzios realize o licenciamento ambiental do cemitério de Santana e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=141311
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio ajuizou, com pedido de urgência, Ação Civil Pública requerendo que o Município de Armação dos Búzios realize o mais rápido possível o diagnóstico geoambiental e o levantamento passivo ambiental do cemitério de Santana. A Promotoria quer que seja avaliado se o funcionamento do local expõe a saúde da população a risco, uma vez que não possui licenciamento ambiental para operar. Segundo laudo produzido por peritos do Grupo de Apoio...
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