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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
28/02/2024 15:18

PGJ participa da primeira reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais em 2024

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139020
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (28/02), da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) do ano de 2024, realizada na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, também estava presente. O presidente do CNPG, César Mattar Jr., celebrou a retomada das reuniões do conselho: "É o primeiro...


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Criminal
notícia
28/02/2024 07:37

GAECO/MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão em investigação de lavagem de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139017
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), em ação conjunta com a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Combate às Organizações Criminosas e à Lavagem de Dinheiro (DCOC-LD), cumpre, na manhã desta quarta-feira (28/02), 21 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a nove pessoas físicas e seis jurídicas. A operação...


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Criminal
notícia
27/02/2024 11:43

MPRJ denuncia policial militar por homicídio de jovem atingido por tiro de fuzil durante...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139408
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, ofereceu à 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 22/02, denúncia contra o policial militar Carlos Eduardo Gomes dos Reis, em razão de homicídio de grande repercussão na mídia. O crime ocorreu poucos dias antes, em 08/02, por volta das 11h20, na Avenida Brasil, em frente ao nº 6.300, na altura da passarela 09, na Maré. Relata o MPRJ que o denunciado,...


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Saúde
notícia
27/02/2024 11:19

MPRJ recomenda que Município de Volta Redonda adote medidas de prevenção e combate à dengue

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, expediu, nesta segunda-feira (26/02), Recomendação para que a Prefeitura de Volta Redonda adote medidas para prevenir e controlar os casos de dengue na cidade. De acordo com o documento, a garagem da prefeitura, localizada no bairro Aero Clube, estaria servindo como foco de proliferação do vetor transmissor da dengue e de outras doenças, em razão do...


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Meio Ambiente
notícia
26/02/2024 15:49

MPRJ pede que Prefeitura do Rio cumpra decisão judicial que determinou a limpeza de trecho do Rio...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139407
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente peticionou, na última sexta-feira (23/02), ao juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, para que a Prefeitura do Rio de Janeiro e a Fundação Rio Águas cumpram imediatamente as medidas já determinadas pela Justiça para dragar, desassorear e limpar o trecho 3 do Rio Acari, entre a Avenida Martin Luther King Junior e a Avenida Brasil, onde frequentemente ocorrem transbordamentos e alagamentos devido às fortes chuvas que caem na...


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Institucional
notícia
26/02/2024 16:48

Homenagem ao Dr. Everardo Moreira Lima (02/03/1924 - 23/02/2024)

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139015
No último dia 23/02/2024, faleceu Dr. Everardo Moreira Lima. Personalidade eminente na instituição, ingressou no antigo Ministério Público do Distrito Federal em 1951 por meio de concurso de provas e títulos. Notabilizou-se no Tribunal do Júri, o que o levou a receber a alcunha de “Príncipe do Júri”. Presenciou as principais transformações da história da Capital Federal, depois Estado da Guanabara e do atual Estado do Rio de Janeiro. Como membro ativo da entidade de classe, desde o seu...


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Infância e Juventude
notícia
26/02/2024 15:25

MPRJ obtém decisão que garante o direito de instauração de Procedimento Administrativo para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139406
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, junto à Décima Oitava Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, decisão favorável em um mandado de segurança impetrado pelos guardiões de criança, que buscavam o trancamento de um Procedimento Administrativo instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias para investigar uma possível alienação parental por eles praticada. De acordo com a decisão da...


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Cidadania
notícia
26/02/2024 13:51

MPRJ requer e Justiça determina que seja realizada audiência pública para discutir medidas em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139014
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras, obteve, nesta segunda-feira (26/02), decisão para que seja realizada uma audiência pública para discutir medidas a respeito do que já foi feito e do que será feito em relação aos danos causados pelas recentes chuvas no Município de Mendes. No domingo (25/02), o MPRJ, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública se reuniram para um diálogo institucional e para...


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Cidadania
notícia
25/02/2024 08:39

MPRJ instaura inquérito para apurar possível improbidade na concessão de subsídio público para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139405
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, instaurou, na sexta-feira (23/02), um Inquérito Civil para apurar possível ato de improbidade administrativa cometido pelo prefeito de Niterói, Axel Grael, pelo presidente da Câmara Municipal, Milton Cal, e pelos vereadores que votaram favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº 106.2023, que concede subsídio financeiro para custear parte da...


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Pessoa com Deficiência e Saúde
notícia
23/02/2024 18:59

MPRJ apresenta projeto Saúde Mental é Mais Legal em Seminário promovido pela UFRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139206
As promotoras de Justiça responsáveis pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias Cíveis e da Pessoa com Deficiência (CAO Cível PDef/MPRJ) Carolina Senra e Renata Scharfstein participaram, nesta quinta-feira (22/02), do 2º Seminário promovido pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPUB/UFRJ). Essa iniciativa faz parte de um ciclo abrangente de conversas dividido em seis encontros, voltados para o debate aprofundado da atenção psicossocial. Na ocasião, as...


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Tutela Coletiva
notícia
23/02/2024 20:43

MPRJ recomenda que o Município de Carapebus exonere o secretário de Fazenda

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139207
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé recomendou ao prefeito de Carapebus, Bernard Tavares Didimo, que exonere, em até dez dias, Paulo Vitor Sales Nunes, atual secretário Municipal de Fazenda. Ele foi declarado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) por abuso de poder. Apesar de ter a condenação também confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo Nunes foi designado para o cargo. Ao nomeá-lo, o Município de Carapebus não...


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Meio Ambiente
notícia
23/02/2024 20:38

MPRJ instaura Inquéritos para adoção de ações voltadas à redução dos impactos da chuva em seis...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, instaurou seis inquéritos civis com o objetivo de que municípios da Baixada Fluminense adotem ações, de curto, médio e longo prazos, voltadas a reduzir os impactos causados por chuvas em seus territórios, principalmente enchentes e inundações urbanas. Os municípios abarcados pelos inquéritos são Nova Iguaçu, Japeri, Queimados, Seropédica, Mesquita e...


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Institucional
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23/02/2024 19:29

Procurador-geral de Justiça participa de debate sobre Segurança Pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139205
O urbanismo tático e o controle do território pelo Estado como forma de produzir resultados relevantes na área da Segurança Pública foram recortes feitos pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, na manhã desta sexta-feira (23/02), durante o evento Pacto pelo Rio, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O encontro reuniu especialistas e autoridades públicas para tratar de temas que afetam a população fluminense, como violência, educação e habitação. Luciano participou da mesa...


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Institucional
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23/02/2024 13:29

MPRJ e MPF firmam acordo de cooperação durante o Seminário Pacto pelo Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram, na manhã desta sexta-feira (23/02), um acordo de cooperação técnica para o intercâmbio de informações. O documento foi assinado pelos procuradores-gerais de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, e da República, Paulo Gonet, durante o Seminário Pacto pelo Rio, realizado no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas, em Botafogo, Zona Sul da capital fluminense. O acordo prevê o...


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Institucional
notícia
23/02/2024 18:02

MPRJ promove ampliação da atuação do Grupo de Trabalho de Gestão Documental

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139204
O Grupo de Trabalho de Gestão Documental do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vem aprimorando os serviços arquivísticos oferecidos pela instituição desde 2016, quando foi criado, em função da aprovação do Projeto de Gestão Documental. O constante aperfeiçoamento das práticas ocorre por conta da necessidade de cumprimento da legislação arquivística vigente e dos recentes atos normativos publicados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para viabilizar os...


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