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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Meio Ambiente
notícia
23/02/2024 12:34

MPRJ obtém liminar para conter danos ambientais na Barra da Tijuca

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital, obteve decisão liminar que determina a donos de imóvel, na Barra da Tijuca e ao Instituto Nacional do Meio Ambiente (INEA) que suspendam qualquer aterramento, supressão vegetal, recebimento de resíduos ou modificação em áreas de sua propriedade e posse, até o julgamento final da ação. A decisão decorre de ação civil pública proposta pelo MPRJ no último dia...
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Criminal
notícia
23/02/2024 11:52

MPRJ requer e Justiça determina a transferência de milicianos perigosos para presídio federal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve a transferência de Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho, e de Marcelo de Luna Silva, o Boquinha, para um presídio federal de segurança máxima. O pedido da 1ª Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara Criminal da Capital destaca a notória atuação criminosa dos acusados, em contexto de milícia privada, denotando a sua altíssima periculosidade. “O acusado já deu mostras suficientes de que, mesmo acautelado, mantém a pleno vapor suas...
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Institucional
notícia
22/02/2024 19:24

PGJ participa da sessão solene de posse do novo ministro do STF, Flávio Dino

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139012
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, na tarde desta quinta-feira (22/02), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), da sessão solene de posse do novo ministro da Corte, Flávio Dino. Participaram da cerimônia o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto...
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Criminal
notícia
22/02/2024 09:37

MPRJ obtém condenação de homem que matou o tio e tentou matar outras duas pessoas no Tanque

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139011
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital, obteve a condenação de Bruno Rodrigues Lopes a 35 anos de prisão pelos crimes de homicídio e duas tentativas de homicídio. O caso ocorreu no dia 5 de novembro de 2020, no bairro do Tanque. De acordo com a denúncia, Bruno tentou matar a facadas a primeira vítima, que conseguiu correr e gritar por socorro. Em seguida, se dirigiu até a vila de casas onde morava...
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Recursos Constitucionais
notícia
21/02/2024 21:53

MPRJ obtém no STJ a permanência de líder de facção criminosa em presídio federal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, com atuação da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC Criminal/MPRJ), obteve, na terça-feira (20/02), junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a permanência de Rogério Avelino da Silva, vulgo Rogério 157, no presídio federal de Porto Velho (RO). A Quinta Turma do STJ negou pedido da defesa de Rogério 157 para que ele saísse do sistema penitenciário federal e voltasse a cumprir pena...
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Recursos Constitucionais
notícia
21/02/2024 21:53

MPRJ impede retorno de traficante para presídio estadual

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC Criminal/MPRJ), obteve, na terça-feira (20/02), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão para manter o traficante Luis Carlos Moraes de Souza, o Monstrão, em presídio federal de segurança máxima. Luis Carlos é apontado como o principal líder da facção criminosa Amigos dos Amigos (ADA) na cidade de Macaé, no Norte Fluminense. A decisão ocorre em recurso apresentado...
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Urbanismo
notícia
21/02/2024 21:31

Em audiência especial, MPRJ, Prefeitura e Câmara definem cronograma para o novo Projeto de Lei...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139009
Em audiência especial realizada na 9ª Vara Cível de Niterói no dia 21 de fevereiro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), representado pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente, definiu junto aos Poderes Executivo e Legislativo da cidade o cronograma para dar seguimento à tramitação e votação do novo Projeto de Lei Urbanística de Niterói. Os seguintes prazos foram acordados: Na sexta-feira 23/02, às 23h59, encerra-se o prazo para envio de...
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Criminal
notícia
21/02/2024 20:49

GAECO/MPRJ denuncia organização criminosa especializada em roubos de cargas de cigarros na Zona...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139010
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou à Justiça seis homens pelos crimes de organização criminosa voltada para a prática de crimes de roubo de cargas da empresa de cigarros Souza Cruz. A denúncia foi recebida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal Especializada da Capital. De acordo com a denúncia, os crimes ocorriam de forma sistemática, entre os meses de novembro de 2018 e maio de...
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Criminal
notícia
20/02/2024 20:13

MPRJ obtém decisões favoráveis durante Plantão Noturno de 2ª Instância para crimes que ocorreram...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139304
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Atuação Perante as Centrais de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NCAC/MPRJ) obteve, nesta terça-feira (20/02), decisões favoráveis em dois processos no Plantão Noturno de 2ª Instância. Os crimes ocorreram em Três Rios e Sumidouro. As decisões foram publicadas horas depois da decisão de soltura proferida em audiência de custódia. Nos dois casos, a magistrada havia concedido...
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Institucional
notícia
20/02/2024 16:49

PGJ participa da posse de seis novos conselheiros do CNJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139303
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta terça-feira (20/02), em Brasília, da cerimônia de posse de seis novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também esteve presente o subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Marlon Oberst Cordovil. Foram empossados a juíza Renata Gil, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a juíza federal Daniela Madeira, do...
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Criminal
notícia
20/02/2024 16:30

MPRJ denuncia três pessoas que mataram homem do lado de fora de casa de festas em Bonsucesso

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139008
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Ilha do Governador e Bonsucesso, titularizada pelo Promotor de Justiça Sauvei Lai, denunciou, nesta terça-feira (20/02), à 3ª Vara Criminal da Capital, três pessoas, juntamente com um adolescente infrator, pela morte de Caio Rocha Lyra da Silva, ocorrida no último domingo (18/02), em Bonsucesso. De acordo com a denúncia, Ricardo Ferreira da Silva Sodré,...
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Direitos Humanos
notícia
09/02/2024 15:02

MPRJ lança campanha de prevenção ao desaparecimento infantil

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos e Minorias (CDHM/MPRJ), lançou em suas redes sociais, nesta quinta-feira (08/02), uma campanha de conscientização que visa a prevenir o desaparecimento infantil. Direcionado a pais e responsáveis, o material é composto por ilustrações que representam dicas e cuidados que devem ser tomados com as crianças principalmente em locais abertos e com grande circulação de pessoas. A iniciativa surgiu...
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Cidadania
notícia
19/02/2024 18:25

MPRJ obtém condenação de ex-prefeito de Macaé e de outros dois réus ao pagamento de R$ 840 mil ao...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139007
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé obteve a condenação do ex-prefeito de Macaé, Riverton Mussi Ramos, do Moto Clube de Macaé e de seu representante legal, Ailton de Carvalho Mendes, por improbidade administrativa, em razão do repasse de ilegal de recursos públicos à entidade privada, durante o mandato de Riverton. Desta forma, os três réus deverão devolver R$ 840 mil aos cofres municipais. A decisão é da 1ª Vara Cível de Macaé. De acordo com a Ação Civil Pública...
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Criminal
notícia
19/02/2024 13:08

GAECO/MPRJ denuncia construtor e engenheiros por crimes relacionados à construção de prédio...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/FT-OIS), denunciou à Justiça um construtor e dois engenheiros civis pelos crimes de associação criminosa, desobediência de ordens administrativas e de ordem judicial, relativas a crimes contra o meio ambiente. Na ação penal, recebida pela 33ª Vara Criminal, no dia 07/02, o GAECO/FT-OIS...
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Tutela Coletiva
notícia
19/02/2024 15:53

MPRJ apresenta quesitos em perícia judicial para garantir acesso da população às áreas públicas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139302
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo apresentou quesitos em Embargos à Execução opostos contra execução da multa derivada do descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Nova Friburgo Country Clube.  Apesar de o TAC, assinado com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em 2006, reconhecer a natureza pública das alamedas, ruas, aleias, passagens, praças e áreas livres existentes no Parque São Clemente, espaço que...
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