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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Cidadania
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31/01/2024 12:53

MPRJ obtém a condenação de ex-prefeito e assessor de Macaé por improbidade administrativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138503
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé obteve, na quinta-feira (25/01), a condenação por ato doloso de improbidade administrativa do ex-prefeito Riverton Mussi Ramos e do então assessor de gabinete, Lauro Xavier Gonçalves. Segundo a Ação Civil Pública (ACP), entre os anos de 2006 e 2011, quando estava designado para o cargo, Lauro não compareceu nenhum dia à prefeitura e nem exerceu atividade que correspondesse à função para a qual foi nomeado pelo ex-prefeito. Os réus foram...
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Meio Ambiente
notícia
31/01/2024 12:43

MPRJ obtém sentença condenando Rio das Ostras a recuperar áreas de mangue nas margens do rio que...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, obteve sentença na Justiça condenando o Município de Rio das Ostras a recuperar as áreas de mangue degradadas ao longo da margem do rio que corta a cidade, nas localidades Guaiamum e Ilha, bem como preservar os pontos ainda conservados. O Juízo da II Vara de Rio das Ostras também determinou que o Município de Casimiro de Abreu pague metade do valor que será gasto para...
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Institucional
notícia
31/01/2024 08:34

Promotores do MPRJ fazem palestra para instrutores do Corpo de Bombeiros

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou nesta terça-feira (30/01) do ciclo de palestras para capacitação de instrutores do Curso de Formação de Soldados/2024 do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.  Promovido pelo Centro de Formação de Praças (CFAP),  o evento foi realizado no Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento (CEICS), em Guadalupe, na Zona Norte do Rio, onde os promotores de Justiça Paulo Roberto Mello Cunha e Allana Alvez Costa...
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Criminal
notícia
30/01/2024 15:22

MPRJ obtém a condenação de homem que matou vizinho por tentar intervir em briga com a mulher

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital, obteve a condenação de um homem que matou o vizinho a facadas apenas por tentar intervir em uma briga que tinha com a mulher. João Paulo Soares de Sousa foi sentenciado a 23 anos de prisão por homicídio qualificado e lesão corporal qualificada. A promotora de Justiça Simone Sibilio demonstrou ao Conselho de Sentença que João Paulo agrediu a mulher e matou com...
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Cidadania
notícia
29/01/2024 18:27

MPRJ obtém a condenação do ex-prefeito de Carapebus pela prática de nepotismo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138304
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, obteve a condenação do ex-prefeito de Carapebus, Amaro Fernandes dos Santos, e de Evalcir Santos da Silva, por improbidade administrativa. Conforme o MPRJ demonstrou junto à 9ª Câmara de Direito Privado, Amaro cometeu a prática de nepotismo durante seu mandato ao nomear o sobrinho, Evalcir, para atuar em cargos comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de...
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Institucional
notícia
27/01/2024 13:01

MPRJ recebe grupo de trabalho do CNJ em missão relacionada com a ADPF 635

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138105
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu esta semana o Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para verificar a atuação do sistema de justiça e das forças de segurança do Rio de Janeiro. A comitiva realizou visitas ao MPRJ, onde conheceu a atuação da instituição nessa temática, foi apresentada às diferentes estruturas e discutiu medidas para aperfeiçoar o acompanhamento de operações policiais. A missão do CNJ, liderada pelo conselheiro do CNJ...
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Institucional
notícia
26/01/2024 18:22

MPRJ inaugura exposição "Tenteios"

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) inaugurou, nesta sexta-feira (26/01), no Corredor Cultural de seu edifício-sede, a exposição “Tenteios”, do artista visual Omarcca. A mostra explora cores vibrantes de linhas e pipas, como fios de uma narrativa pelas trilhas e memórias afetivas do artista que foi criado e vive nos subúrbios do Rio de Janeiro.  A palavra "Tenteio" faz parte do vocabulário dos "pipeiros" e remete à projeção do indivíduo na busca dos seus objetivos....
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Institucional
notícia
26/01/2024 16:09

MPRJ realiza evento sobre segurança pública e grupos armados no Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), em parceria com o Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), realizou, nesta sexta-feira (26/01), o evento "Grupos Armados no Rio de Janeiro- Bases Políticas, Econômicas e Formas de Enfrentamento". Em formato híbrido, a palestra foi organizada pelo promotor de Justiça Fabio Corrêa, coordenador do GAECO/MPRJ, que integrou a mesa de...
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Criminal
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26/01/2024 15:55

MPRJ obtém condenação de executor e da mulher que mandou matar o marido para receber indenização...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao IV Tribunal do Júri da Capital, obteve, nesta quinta-feira (25/01), a condenação de Anderson no Nascimento Marinho, o Thor, a 19 anos de prisão, e da dentista Karina Lepre Franco, a 17 anos de prisão, pela morte de Vagner Franco, gerente de uma petrolífera. Eles foram condenados pelo crime de homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. O promotor de Justiça Fábio Vieira dos...
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Cidadania
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25/01/2024 10:55

MPRJ obtém decisão que suspende, por oito anos, os direitos políticos do 1º vice-presidente da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138205
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve, no último dia 17/01, decisão favorável à Ação Civil Pública ajuizada em face do vereador e 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Macaé, George Jardim, por ato de improbidade administrativa. De acordo com a Ação, ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, George Jardim manteve em seu gabinete, durante dois anos, o servidor Luciano dos Santos Pacheco, mesmo sabendo que o funcionário não cumpria a carga...
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Ordem Urbanística
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25/01/2024 09:34

MPRJ obtém aumento de multa para o Estado e o Município do Rio por descumprirem decisão de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, obteve na Justiça o aumento do valor da multa diária de R$ 10 mil para R$ 50 mil, para que o Estado e o Município do Rio de Janeiro cumpram uma decisão liminar de remoção de dezenas de pessoas que residem nas instalações do antigo motel Espinha, em Bangu. O referido imóvel, ocupado irregularmente, foi condenado pela Defesa Civil....
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Auditoria Militar
notícia
24/01/2024 17:35

MPRJ e Corregedoria-Geral da Polícia Militar debatem protocolo de acesso às imagens das câmeras...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das Promotorias de Justiça que atuam junto à Auditoria Militar, e a Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) reuniram-se na manhã desta quarta-feira (24/01), para estabelecer um protocolo de trabalho que garanta de forma célere o acesso às imagens produzidas pelas câmeras corporais, independente da colaboração espontânea dos policiais militares. Na reunião, foram discutidas formas de inibir a...
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Criminal
notícia
24/01/2024 11:52

GAECO/MPRJ realiza operação contra organização criminosa que furtou carga de siderúrgica de Duque...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio da 61ª DP (Duque de Caxias), com apoio do Departamento Geral de Polícia da Baixada (DGPB), realizaram, nesta quarta-feira (24/01), busca e apreensão em endereços ligados a três pessoas denunciadas à Justiça por furto qualificado, receptação e associação...
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Criminal
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24/01/2024 12:43

GAECO/MPRJ investiga mortes em hospital psiquiátrico na Região Serrana  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), instaurou procedimento investigatório criminal (PIC) para investigar pelo menos 15 mortes de pacientes do Hospital Santa Mônica, em Petrópolis, no primeiro semestre de 2023. O procedimento também vai apurar outras mortes ocorridas imediatamente após transferências de pacientes do hospital psiquiátrico para unidades de saúde.  A instauração do...
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Sonegação Fiscal
notícia
23/01/2024 11:56

GAESF/MPRJ oferece denúncia por crime tributário e obtém  bloqueio de R$ 52 milhões

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), ofereceu denúncia contra o sócio administrador e contador da empresa Casa Antuérpia Comércio de Alimentos Ltda., pela prática de crimes contra a ordem tributária, previstos na Lei nº 8.137/90. As investigações revelaram que o grupo empresarial sonegou mais de R$ 52 milhões em impostos, mediante fraude fiscal...
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