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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
23/01/2024 12:06

MPRJ denuncia quatro funcionários do MetrôRio por morte de passageiro arrastado por composição 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça, nesta segunda-feira (22/01), por homicídio culposo, quatro funcionários da concessionária MetrôRio pela morte de José Alves Simão, após acidente na estação Uruguaiana do metrô, em outubro de 2022. Na ocasião, a vítima tentou ingressar no trem e, ao ficar com a mão presa em uma das portas da composição, foi arrastada durante 17 segundos até o túnel da estação, vindo a falecer com múltiplos ferimentos, fraturas e...
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Criminal
notícia
20/01/2024 09:05

MPRJ obtém condenação de homem por homicídio e tentativa de estupro em Nova Iguaçu 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, obteve nesta sexta-feira (19/01), a condenação de Marcos Baptista Pereira a 24 anos e 10 meses de prisão pelo homicídio de Wanderley de Menezes Silva e pela tentativa de estupro de sua esposa, X., crimes cometidos em julho de 2020, em Nova Iguaçu.   A decisão acolheu os termos da denúncia do MPRJ, que relatou que Marcos foi à casa do casal, situada no...
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Cidadania
notícia
18/01/2024 20:21

MPRJ intermedeia acordo entre Prefeitura e Câmara para que seja votada proposta orçamentária de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138008
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu em sua sede em Campos dos Goytacazes, nesta quinta-feira (18/01), em reunião designada pela promotora de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos, Anik Rebello, com a participação da promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Campos, Maristela Naurath, o prefeito do município, Wladimir Garotinho, e o presidente da Câmara dos Vereadores, Marquinho Bacellar, para tratar da...
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Criminal
notícia
19/01/2024 07:59

GAECO/MPRJ apoia a SEOP em operação de demolição de prédio na Colônia Juliano Moreira

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano, do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/FT-OIS), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), presta apoio operacional à demolição realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), nesta sexta-feira (19/01), de um prédio de cinco andares construído irregularmente na Colônia Juliano Moreira, em...
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Institucional
notícia
18/01/2024 19:54

Concurso para promotor substituto do MPRJ continua com inscrições abertas até o dia 08 de fevereiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138007
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) continua, até o próximo dia 08 de fevereiro, com inscrições abertas para o XXXVII Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira, que vai preencher 12 vagas para o cargo de promotor de Justiça substituto. O concurso será parcialmente executado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (VUNESP) e as inscrições podem ser feitas através do link. Estão disponíveis 56 cargos vagos...
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Institucional
notícia
16/01/2024 17:28

MPRJ apoia campanha de doação às vítimas dos temporais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138003
A coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), procuradora de Justiça Patricia Carvão, percorreu na manhã desta terça-feira (16/01), ao lado da assistente social da instituição, Meimei Oliveira, bairros da zona norte da capital atingidos pelas fortes chuvas do último sábado (13/01). Integrante do Gabinete de Enfrentamento de Crise (GEC), criado para tratar as demandas decorrentes da situação de emergência...
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Saúde
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18/01/2024 11:47

MPRJ recomenda que gestores estaduais da Saúde especifiquem prazo para a conclusão das obras no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138006
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu recomendação à secretária estadual de Saúde, Claudia Mello, e ao diretor executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, João Ricardo da Silva Pilotto, para que apresentem, no prazo de 15 dias, a matriz de responsabilidade referente à finalização da obra e pleno funcionamento do Hospital Estadual Gélio Alves Faria, em Barra de São João, no município de...
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Tutela Coletiva
notícia
17/01/2024 12:11

MPRJ recomenda a implementação de Centro de Referência para População em Situação de Rua em Rio...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137809
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu recomendação para que a Prefeitura de Rio das Ostras apresente, em 90 dias, plano de ação para a implementação de um Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro Pop). O Centro visa à concretização dos objetivos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de forma a garantir proteção dessa população em situação de...
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Infância e Juventude
notícia
17/01/2024 09:33

MPRJ obtém suspensão do mandato de conselheira tutelar de Itaocara que praticou boca de urna

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138005
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta terça-feira (16/01), a suspensão do mandato de uma conselheira tutelar do Município de Itaocara. De acordo com a Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Itaocara, acatada pela Vara Única do município, a conselheira, eleita no pleito realizado em outubro de 2023, utilizou-se da prática ilegal de boca de urna no dia da eleição, tendo sido a terceira colocada, com um total de 307 votos.  A ação relata...
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Criminal
notícia
17/01/2024 07:15

GAECO/MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio da  55ª Delegacia de Polícia e do Departamento Geral de Polícia da Baixada (DGPB), cumprem, na manhã desta quarta-feira (17/01), cinco mandados de prisão e 36 de busca e apreensão contra integrantes de milícia atuante no município de Queimados,...
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Infância e Juventude
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16/01/2024 15:40

MPRJ e Município de Rio Bonito assinam TAC para melhoria dos serviços prestados pelo Conselho...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Prefeitura de Rio Bonito, visando a uma solução consensual no bojo da Ação Civil Pública nº 0003067-97.2018.8.19.0046, celebraram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para adequar e melhorar a estrutura do Conselho Tutelar da cidade. O termo firmado na quarta-feira (10/01) prevê diversas ações que buscam aperfeiçoar e dar suporte aos atendimentos realizados pelas equipes que trabalham no Conselho Tutelar. Ao assinar o documento junto...
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Educação
notícia
16/01/2024 13:32

IERBB lança dois novos cursos de pós-graduação com bolsas integrais para servidores do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138001
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, Escola de Governo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) abriu inscrições para dois novos cursos de pós-graduação Lato Sensu: Gestão Pública e Liderança e Gestão da Inovação, ambos com início em março deste ano e com bolsas de estudo integrais para servidores do MPRJ. O período das inscrições ocorrerá de 15/01/2024 a 03/03/2024. Serão oferecidas 70 vagas para o curso de Gestão Pública, que terá carga horária total de...
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Institucional
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15/01/2024 19:38

MPRJ institui Gabinete de Enfrentamento de Crise para lidar com as demandas das chuvas que...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137807
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instituiu, nesta segunda-feira (15/01), um Gabinete de Enfrentamento de Crise (GEC) para tratar as demandas decorrentes da situação de emergência ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Estado do Rio de Janeiro no último fim de semana. Os integrantes do Gabinete de Enfrentamento de Crise estão em contato com as autoridades do Estado e dos Municípios atingidos para acompanhar as medidas adotadas. Para receber as demandas da...
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Institucional
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15/01/2024 19:44

MPRJ realiza evento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137808
O Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CEPDAP/MPRJ) e o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) realizaram, nesta segunda-feira (15/01), o evento “LGPD – A Adequação do MPRJ”, por meio da plataforma Microsoft Teams. Durante o encontro, o advogado e especialista em Direito Digital, Rodrigo Azevedo, falou a membros e servidores sobre os desafios impostos à sociedade pela Lei 13.709/18, também conhecida como Lei...
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Cidadania
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15/01/2024 18:26

MPRJ recomenda que Rio das Ostras elabore Plano de Gerenciamento de Riscos para os trabalhadores...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137806
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu recomendação para que a Prefeitura de Rio das Ostras e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município adotem uma série de providências relativas ao ambiente de trabalho do SAAE. A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé expediu a documentação após receber representação relatando prática de assédio moral, ausência de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), condições insalubres de...
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