Busca

Buscador

Resultados da busca na categoria Notícias.
(10250 resultado(s) encontrado(s))
Educação
notícia
11/01/2024 17:16

MPRJ ajuíza ação para que o Estado repasse mais de R$ 660 milhões em recursos não aplicados na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou na terça-feira (09/01), junto à 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, uma ação civil pública para que o Estado do Rio de Janeiro cumpra a Lei nº 12.858/2013 e aplique ao menos 75% das receitas provenientes dos royalties do petróleo na área da educação. De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, entre os anos de 2018 e 2021, deixaram de ser aplicados mais de R$ 660 milhões no...
4253 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
11/01/2024 20:24

MPRJ denuncia homem que ameaçou paralisar as obras do Parque Piedade  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137805
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Investigação Penal Especializada, denunciou à Justiça Jean Carlos Nascimento dos Santos, conhecido como “Jean do 18” ou “fofinho”, pelos crimes de associação criminosa, extorsão e ameaça. De acordo com a denúncia, Jean ameaçou com arma de fogo o engenheiro responsável pela construção do Parque Piedade (antigo Prédio da Faculdade Gama Filho), exigindo o valor de R$ 500 mil para que as obras não fossem...
138 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Infância e Juventude
notícia
11/01/2024 19:59

MPRJ fixa prazo para Câmara de Campos indicar data para votação do Projeto de Lei Orçamentária de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) fixou, em ata de reunião, o prazo de 72 horas para a presidência da Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes indicar uma data para a votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) referente a 2024, encaminhado pelo Poder Executivo do município. A ata foi entregue ao subprocurador da Câmara ao final do ato realizado nesta quinta-feira (11/01), na sede do MPRJ, pela promotora de Justiça Anik Rebello, da Promotoria de Justiça de...
75 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Ouvidoria
notícia
11/01/2024 13:15

MPRJ recebe mais de 89 mil comunicações por meio da Ouvidoria

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137804
Mais de 89 mil comunicações foram feitas pela população à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ao longo do ano de 2023, um novo recorde da instituição. A maior parte dos relatos encaminhados ao MP envolve milícias e atos de improbidade administrativa. O quantitativo representa um aumento de quase 75% em relação às 51.105 recebidas em 2022. Cada comunicação é analisada pela equipe da Ouvidoria e em seguida distribuída para as estruturas internas responsáveis por...
150 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
10/01/2024 15:01

PGJ em exercício participa da posse da nova reitora da UERJ 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137902
A procuradora-geral de Justiça em exercício, Ediléa Cesario, esteve, nesta quarta-feira (10/01), na cerimônia de posse da nova reitora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Gulnar Azevedo e Silva, pesquisadora e professora do Instituto de Medicina Social, e do professor Bruno Deusdará, do Instituto de Letras (ILE), que assume a vice-reitoria, realizada no Palácio Guanabara.  O governador Claudio Castro, também Chanceler da UERJ, acompanhou a solenidade e assinou o termo de...
137 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
10/01/2024 10:03

Promotor de Justiça Carlos Alberto Tôrres de Mello é homenageado na 34ª edição do Projeto...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), homenageia, na 34ª edição do projeto “História em Destaque”, o promotor de Justiça Carlos Alberto Tôrres de Mello, por meio de uma fotografia do livro “Um Olhar sobre o Ministério Público Fluminense” (2016), de Célio Erthal Rocha. Na fotografia estão presentes, o homenageado, Carlos Alberto Tôrres de Mello - o 4º da esquerda para a direita -,...
65 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Sonegação Fiscal
notícia
09/01/2024 10:02

GAESF/MPRJ obteve em 2023 o bloqueio de mais de R$ 362 milhões de denunciados por crimes contra a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137801
O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ) obteve no ano de 2023, em decorrência de ações judiciais cíveis e criminais, o bloqueio de pouco mais de R$ 362 milhões de pessoas físicas e jurídicas denunciadas por crimes contra a ordem tributária e conexos, garantindo o ressarcimento de danos causados aos cofres públicos. Além disso, foram oferecidas 12 denúncias e ajuizadas quatro ações civis públicas durante o período,...
200 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
08/01/2024 14:49

MPRJ obtém condenação de delegado e perda do cargo público por crimes de obstrução de justiça

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137507
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto às 1ª, 2ª e 3ª Varas Especializadas em Organização Criminosa obteve, no dia 04/01, a condenação do delegado Mauricio Demétrio Afonso Alves a nove anos e sete meses de prisão em regime fechado e perda da função pública pelo crime de obstrução de justiça. O delegado está preso desde 2021, quando foi alvo da operação “Carta de Corso”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especializada no...
171 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
06/01/2024 19:39

GAECO/MPRJ denuncia grupo criminoso que realizava compras digitando apenas os números de cartões...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou seis pessoas pelos crimes de associação criminosa e estelionato. O grupo criminoso realizava compras digitando números de cartões de crédito em máquinas de pagamentos com cartões, por meio do serviço 'venda digitada', que é uma modalidade de transação financeira em que os dados são inseridos manualmente, sem que seja necessária a utilização...
195 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
04/01/2024 14:50

MPRJ denuncia mulher que ateou fogo e matou marido

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta quinta-feira (04/01), Ana Maria Paixão, pelo homicídio de André Luiz de Amorim Chapeta, seu marido. O crime ocorreu no bairro Jardim América, na Zona Norte do Rio, na madrugada do dia 4 de dezembro de 2023, quando a denunciada jogou álcool e ateou fogo na vítima. A 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Penha e Irajá também pediu a prisão preventiva de Ana Maria. A denúncia, oferecida pelo...
124 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
02/01/2024 14:12

Concurso para promotor de Justiça substituto: inscrições abertas até o dia 08 de fevereiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137702
Encontram-se abertas as inscrições para o XXXVII Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira do MPRJ, que vai preencher 12 vagas para o cargo de promotor de Justiça substituto. O concurso será parcialmente executado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (VUNESP) e as inscrições poderão ser feitas até o dia 08 de fevereiro, por meio deste link.   O MPRJ dispõe de 56 cargos vagos para promotor de Justiça, sendo possível...
412 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Tutela Coletiva
notícia
02/01/2024 10:20

MPRJ obtém decisão que obriga a Enel a apresentar um plano de contingência para este verão em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve no dia 27/12 decisão da 4ª Vara Cível de Petrópolis que obriga a Enel Distribuição Rio a apresentar até o dia 15/01 um plano de contingência específico para este verão no município. No mesmo prazo, a Companhia Municipal de Desenvolvimento (Comdep) deverá apresentar o Plano de Podas e Cortes de Árvores da cidade.   A decisão foi proferida em ação civil pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do...
137 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
30/12/2023 10:53

GAECO/MPRJ apresenta balanço da atuação ao longo de 2023

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137701
Com foco na asfixia financeira das mais variadas organizações criminosas, o Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) requereu à Justiça, de janeiro a dezembro de 2023, o bloqueio de mais de R$ 9 milhões das contas de pessoas investigadas por crimes como tráfico de drogas, milícia armada, contravenção, pirâmide financeira e outras práticas. Foram mais de 70 ações penais ajuizadas com 483 denunciados. Também foram realizadas cerca de 70 operações, com o apoio...
427 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
26/12/2023 19:03

MPRJ apreende máquinas caça-níqueis em operação em Araruama, na Região dos Lagos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137409
Agentes do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP/MPRJ) de Cabo Frio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizaram, nesta terça-feira (26/12), uma operação de combate à exploração de jogos ilegais de azar na rua Pedrosa, esquina com a Rodovia Amaral Peixoto, no Município de Araruama, na Região dos Lagos, onde funcionava um bingo clandestino. Uma pessoa foi conduzida para a Delegacia e houve apreensão de 40...
210 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
26/12/2023 10:49

GAECO/MPRJ, Polícia Civil e ANP fecham três postos de gasolina por venda de combustível...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), em ação conjunta com a Polícia Civil e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), interditaram, na manhã desta terça-feira (26/12), três postos que comercializam combustível adulterado, em São Gonçalo e Niterói. De acordo com denúncia do GAECO/MPRJ, as...
336 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Não existem itens a serem exibidos

Exibindo 2.941 - 2.955 de 10.250 resultados.