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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
21/12/2023 13:04

GAECO/MPRJ denuncia e obtém prisão de criminosos que comercializavam combustível adulterado em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou à Justiça cinco integrantes de um grupo criminoso responsável pela adulteração de combustíveis, mediante a utilização de metanol, nos postos de gasolina Auto Posto Brasilândia e Boa Vista Gonçalense Ltda, ambos em São Gonçalo, e Auto Posto São Judas Tadeu de Icaraí Ltda, em Niterói. Eles foram denunciados pela prática de crimes contra a...
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Criminal
notícia
22/12/2023 16:59

MPRJ denuncia mulher acusada de ser a mandante da morte de idosa em Jacarepaguá

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137504
A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital denunciou por homicídio qualificado, durante o plantão judiciário de quarta-feira (20/12), Renata Barbieri Uliana, como mandante da morte da idosa Sheila Macedo da Silva. A vítima foi baleada no dia 17 de outubro, quando saía do seu condomínio, no bairro Pechincha, em Jacarepaguá, zona Oeste do Rio. De acordo com as investigações, Renata Uliana arquitetou a morte da vítima com uma terceira pessoa, que efetuou os...
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Tutela Coletiva
notícia
22/12/2023 14:29

MPRJ recomenda que Rio das Ostras não encerre o atendimento na Residência Terapêutica do bairro...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137408
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu, nesta sexta-feira (22/12), Recomendação ao Município de Rio das Ostras para que a Residência Terapêutica (RT) do bairro Marilea não seja fechada. O MP recebeu, na quinta-feira (21/12), a notícia do possível encerramento da unidade, sendo que, se de fato isso ocorresse, os quatro atuais moradores teriam que ser deslocados para uma outra residência, onde já...
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Institucional
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20/12/2023 19:41

MPRJ pede ao STJ que suspenda decisão que anulou eleição da CBF

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137407
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Procurador-Geral de Justiça, recorreu, nesta quarta-feira (20/12), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) de decisão que considerou inválido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado, em 2022, entre a instituição e a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) em relação às eleições na entidade. No documento, é destacado o significativo interesse público relativo à gestão do futebol que, inclusive, ultrapassa a percepção...
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Criminal
notícia
21/12/2023 18:34

MPRJ denuncia homem acusado de matar argentina em Búzios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137602
A 2ª Promotoria de Justiça de Armação de Búzios denunciou, na segunda-feira (18/12), por homicídio qualificado, Carlos José de França, acusado de assassinar a argentina Florencia Aranguren. O crime aconteceu no dia 6 de dezembro, na Estrada da Praia de José Gonçalves, no bairro José Gonçalves. A denúncia foi recebida pelo juízo da 2ª Vara da cidade, que já designou audiência para 30 de janeiro. De acordo com as investigações, Florencia foi morta a facadas quando passeava com o cachorro no...
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Tutela Coletiva
notícia
20/12/2023 15:13

MPRJ obtém o afastamento de vereador de Porto Real por improbidade administrativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137406
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende, obteve decisão na Justiça para que o vereador de Porto Real, Diego Graciani de Almeida, e o chefe de gabinete, Mateus da Silva Guimarães, sejam afastados dos seus respectivos cargos públicos pelo prazo de 90 dias. De acordo com o MPRJ, Diego e Mateus implementaram um suposto esquema voltado para o desvio de recursos públicos, conhecido como “rachadinha”. A...
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Institucional
notícia
20/12/2023 19:41

PGJ realiza reunião com Vasco SAF sobre o TAC para o Estádio de São Januário 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137601
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, realizou, na tarde desta quarta-feira (20/12), uma reunião com representantes do Vasco da Gama, com o objetivo de avaliar o cumprimento das obrigações assumidas pelo Vasco no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 13 de setembro. O clube informou que, após a implantação do sistema no setor de gratuidade, a utilização dos ingressos reduziu em aproximadamente 50% considerando a necessidade de cadastramento facial do beneficiário legal. A...
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Educação
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20/12/2023 11:05

MPRJ ajuíza ação para que Município de São Gonçalo convoque candidatos aprovados e realize novo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que o Município de São Gonçalo garanta o direito à educação das crianças e adolescentes atendidos pela rede pública municipal de ensino. O MPRJ requer que seja prorrogado o concurso público realizado por meio do Edital 001-PMSG-2020 para a convocação dos candidatos aprovados,...
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Fundações
notícia
20/12/2023 15:03

MPRJ entrega nova leva de laptops à Defesa Civil de Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137502
  A 1ª Promotoria de Justiça de Fundações, em esforço conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), entregou, na manhã desta quarta-feira (20/12), laptops à Defesa Civil de Petrópolis. O objetivo da ação é contribuir para adoção de medidas antecipadas em relação à época de chuvas na região serrana. A iniciativa, de grande impacto social, é fruto de acordo judicial celebrado pelo MPRJ com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo o promotor de Justiça Titular de Fundações, José Marinho...
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Concurso
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19/12/2023 21:12

MPRJ publica edital do concurso para promotor de Justiça substituto

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou, no Diário Oficial de hoje (20/12), o edital do XXXVII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de membros da instituição.   O concurso será parcialmente executado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (VUNESP), com inscrições abertas a partir do próximo dia 02 de janeiro e com término no dia 08 de fevereiro de 2024.   O MPRJ dispõe de um total de 56...
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Cidadania
notícia
20/12/2023 12:06

MPRJ ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeita de Saquarema, por fraude em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137405
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Araruama, ajuizou, na segunda-feira (18/12), ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face da prefeita do município de Saquarema, Manoela Ramos de Souza Gomes Alves, três empresas de pequeno porte e seus responsáveis, por fraudes em contratações ligadas ao Programa "Conexão do Futuro", criado pela Prefeitura. Os fatos que deram origem à ACP foram...
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Institucional
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19/12/2023 19:44

MPRJ ajuíza ação para que Duque de Caxias regularize o atendimento nas unidades de saúde municipais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, ajuizou ação civil pública contra o Município de Duque de Caxias para que sejam adotadas medidas para o restabelecimento do pleno atendimento aos usuários nas unidades de saúde municipais, gravemente prejudicado em razão da falta de pagamento aos servidores. A promotoria relata que nos últimos meses, em especial a partir de outubro, o Ministério...
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Meio Ambiente
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19/12/2023 16:11

MPRJ, Prefeitura de Paracambi, AGENERSA e empresas responsáveis pelo gerenciamento de aterro...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, participou, na tarde desta segunda-feira (18/12), de uma segunda reunião - a primeira com a participação também do CAO Meio Ambiente, em 13/12 - com o Município de Paracambi, com a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) para regularizar a coleta de lixo no município. Também participaram do encontro a...
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Criminal
notícia
19/12/2023 08:06

GAECO/MPRJ e PF cumprem mandados contra milicianos ligados a Zinho, que atuam na Zona Oeste

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Federal, por meio do Grupo de Investigações Sensíveis da PF (GISE/RJ) e da Delegacia de Repressão a Drogas (DRE/PF/RJ), deflagraram, na manhã desta terça-feira (19/12), a 2ª fase da Operação Dinastia. O objetivo é cumprir 12 mandados de prisão e 17 de busca e apreensão...
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Institucional
notícia
18/12/2023 17:44

MPRJ participa do lançamento de Cartilha e Guia Informativo para vítimas de crimes e atos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137104
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, integrou, nesta-segunda-feira (18/12), a mesa de autoridades composta para o lançamento oficial da "Cartilha Informativa para Vítimas de Crimes e Atos Infracionais e o Guia para a estruturação da Política Judiciária de Atenção e Apoio às vítimas de crimes e atos infracionais", promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As duas publicações foram elaboradas em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no...
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