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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Tutela Coletiva
notícia
12/12/2023 09:38

MPRJ expede Recomendação para que Cabo Frio não utilize fogos com ruídos no Réveillon

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137011
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, expediu, nesta segunda-feira (11/12), uma Recomendação para que a Prefeitura de Cabo Frio se abstenha de promover queima de fogos com ruído nas festividades de fim de ano, tendo em vista que a atividade descumpriria a Lei Municipal n. 3.632/2022, que veda a prática.  Após análise do pregão eletrônico destinado à contratação de empresa para realização do...
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Institucional
notícia
11/12/2023 15:07

Símbolo institucional, o Brasão do MPRJ é apresentado na 33ª edição do projeto História em Destaque

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136815
Em virtude do Dia Nacional do Ministério Público, celebrado no dia 14 de dezembro, o projeto História em Destaque deste mês apresenta um dos símbolos institucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: o Brasão do MPRJ.  O brasão foi criado como um dos elementos da bandeira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Resolução nº 688, de 13 de dezembro de 1995, na gestão do procurador-geral de Justiça Hamilton Carvalhido (1995-1999). O projeto da bandeira...
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Cível e Pessoa com Deficiência
notícia
11/12/2023 13:51

Projeto do MPRJ é finalista do Prêmio Innovare 2023

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134707
O projeto "Saúde Mental é Mais Legal" do Centro de Apoio Operacional Cível e Pessoa com Deficiência e de autoria da promotora de Justiça Erica Rogar foi eleito como um dos finalistas da 20ª edição do Prêmio Innovare, em 2023. Ao lado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), também concorre ao prêmio, na categoria Ministério Público, a inciativa Ilé - Iwé, elaborada pelo MP de Sergipe (MPSE). A lista dos escolhidos e das práticas premiadas nas categorias Destaque - Márcio...
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Violência Doméstica
notícia
11/12/2023 08:38

MPRJ participa de caminhada pelo fim da violência contra a mulher

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137008
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), representado pela coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), participou, neste domingo (10/12), da caminhada pelo fim da violência contra a mulher, no Aterro do Flamengo, zona Sul do Rio. A ação, que aconteceu em diversos estados do país e também no exterior, marca o encerramento dos 21 dias...
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Institucional
notícia
09/12/2023 08:28

PGJ participa de homenagens pelo Dia da Justiça no TJRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137007
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos compôs, nesta sexta-feira (08/12), a mesa da cerimônia de entrega do Colar do Mérito Judiciário, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Ao todo, foram homenageadas 41 autoridades e personalidades que, no exercício das suas atividades, prestaram serviços relevantes ao Judiciário fluminense. O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais da Defesa de Prerrogativas do MPRJ, Marfan...
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Criminal
notícia
08/12/2023 10:16

MPRJ realiza operação para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão contra roubadores de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136810
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio dos Promotores de Justiça Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira e Diogo Erthal Alves da Costa e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), em auxílio à  2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Botafogo e Copacabana do Núcleo Rio de Janeiro, contando ainda com o suporte do Cyber GAECO do MPSP e da Polícia Militar do Estado de São Paulo, deflagra, nesta sexta-feira (08/12) a Operação...
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Institucional
notícia
08/12/2023 19:57

Projetos desenvolvidos pelo MPRJ serão agraciados com o Selo de Resolutividade e Certificado de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136814
Cinco projetos elaborados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foram escolhidos para receber, da Corregedoria Nacional, o Selo de Resolutividade e o Certificado de Boas Práticas. O evento acontecerá na próxima segunda, dia 11, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. A premiação será entregue pelo corregedor nacional, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D'Albuquerque....
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Criminal
notícia
08/12/2023 19:54

MPRJ denuncia agenciador de boate em São Cristóvão por homicídio de segurança

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137006
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, denunciou à Justiça Valter Silva Reis Júnior pelo homicídio do segurança Ronald Igor Silva Pinheiro. O crime ocorreu em novembro deste ano, na boate Night 73, em São Cristóvão. A Promotoria requereu a conversão da prisão temporária em preventiva do denunciado, que era agenciador na boate. De acordo com a denúncia, Valter Silva Reis Júnior...
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Institucional
notícia
08/12/2023 19:48

Cemear/MPRJ participa em Florianópolis de reunião e seminário nacional sobre Atuação Resolutiva...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136813
A coordenadora de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo do MPRJ (Cemear/MPRJ), Roberta Rosa Ribeiro, participou, nos dias 6 e 7 de dezembro, da reunião do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva (Conafar/CNMP) e do 1ª Seminário Nacional Sobre a Atuação Resolutiva do Ministério Público, realizado em Florianópolis, na sede do Ministério Público de Santa Catarina. Com a proposta de pensar em formas de atuação que tragam o máximo de resultados relevantes...
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Cidadania
notícia
08/12/2023 18:59

MPRJ instaura procedimento para averiguar estruturas montadas em Niterói para as festas de fim de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136812
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania de Niterói, instaurou, nesta sexta-feira (08/12), um procedimento administrativo para fiscalizar as estruturas que vêm sendo montadas na cidade para as comemorações das festas de final de ano. A Promotoria irá checar quais as ações estão sendo adotadas, por parte do município, para garantir a segurança da população durante esses eventos. A medida foi tomada após o MPRJ...
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Sonegação Fiscal
notícia
08/12/2023 17:30

MPRJ obtém o bloqueio de R$ 106 milhões de bens de ex-governador do Estado e outros dois réus em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136811
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), obteve na Justiça o bloqueio de R$ 106 milhões em bens do ex-governador do Estado do Rio, Luiz Fernando de Souza Pezão; do ex-diretor-presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência), Gustavo Barbosa; e do Banco do Brasil Securities LLC. A decisão liminar foi...
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Criminal
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08/12/2023 08:46

MPRJ denuncia ex-vereador de Nova Friburgo pela prática do crime de peculato

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136809
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo, denunciou, no dia 27/11, o ex-vereador Jorge Luiz Ribeiro de Carvalho do município da Região Serrana, pela prática do crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal, em continuidade delitiva. O crime é cometido  quando um funcionário público desvia ou se apropria de dinheiro, valor ou qualquer bem móvel público ou particular de que tem posse devido a seu...
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Tutela Coletiva
notícia
07/12/2023 20:21

Desenvolvida pela NASA, ferramenta de monitoramento de desastres naturais é apresentada a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137004
Promotores de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo e Petrópolis reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (07/12), com representantes da National Aeronautics and Space Administration (NASA) e da Prefeitura do Rio de Janeiro para conhecer as ferramentas desenvolvidas pela agência espacial americana, aplicada no Município do Rio para monitorar e responder a eventos climáticos, desastres naturais e outros impactos que afetam a cidade. Hoje, o Município do Rio conta com o apoio de uma...
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Criminal
notícia
07/12/2023 16:46

MPRJ obtém condenação a 43 anos de prisão de homem que cometeu feminicídio consumado contra a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136806
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Paraty, obteve, nesta quinta-feira (07/12), a condenação de um homem à pena de 43 anos de prisão em regime fechado. Ele foi denunciado pelo MPRJ por homicídio qualificado contra sua companheira à época. O crime foi cometido por motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima, e por razões de gênero, praticado em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Nas mesmas condições...
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Institucional
notícia
07/12/2023 19:36

MPRJ participa do lançamento da campanha "Ser H"

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137003
A coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ) participou, nesta quinta-feira (07/12), do lançamento do projeto "Ser H", criado pela Secretaria de Estado da Mulher para sensibilizar os homens da importância de partir deles próprios o combate à cultura de violência contra a mulher, a fim de gerar prevenção e evitar a reincidência. O evento aconteceu no...
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