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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Meio Ambiente
notícia
13/12/2023 17:23

MPRJ recomenda que Armação dos Búzios crie força-tarefa para coibir construções irregulares,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137014
A 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios e a 1° Promotoria de Justiça de Cabo Frio expediram, no dia 06/12, Recomendação ao Município de Armação dos Búzios para que crie, em até 30 dias, força-tarefa integrada pela Guarda Municipal e órgãos responsáveis pela segurança pública, gestão ambiental e urbanística, com o intuito de coibir o avanço das construções irregulares, invasões de terra e a prática de crimes ambientais na cidade. Os integrantes dessa FT deverão ser informados ao MPRJ...
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Tutela Coletiva
notícia
13/12/2023 16:37

MPRJ obtém decisão proibindo o uso de fogos de artifícios com ruídos nas festas de fim de ano em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137013
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio obteve, nesta quarta-feira (13/12), junto à 1a Vara Cível, decisão proibindo a Prefeitura de Cabo Frio de promover queima de fogos com ruído nas festividades de fim de ano. De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a atividade descumpriria a Lei Municipal nº 3.632/2022, que veda a prática. Com a decisão, além das festividades de encerramento do ano, a Prefeitura...
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Institucional
notícia
12/12/2023 16:13

Projeto do MPRJ recebe menção honrosa na edição do Prêmio Innovare 2023

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136818
O projeto "Saúde Mental é Mais Legal", do Centro de Apoio Operacional Cível e Pessoa com Deficiência (CAO Cível/PDef/MPRJ), e de autoria da promotora de Justiça Erica Rogar, foi homenageado, nesta terça-feira (12/12), na 20ª edição do Prêmio Innovare. A cerimônia aconteceu no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e dos promotores de Justiça Carolina Senra, Renata Scharfstein e do psiquiatra Sebastião...
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Institucional
notícia
12/12/2023 16:05

MPRJ finaliza curso de capacitação para guardas municipais de seis cidades fluminenses

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136817
Foi realizado, nesta terça-feira (12/12), o encerramento do curso "A Atuação das Guardas Municipais na Segurança Pública Municipal”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para qualificar guardas municipais das cidades de Rio Bonito, Mesquita, Japeri, Miguel Pereira, Três Rios e Vassouras. Organizado pela Coordenadoria-Geral de Segurança Pública (COGESP/MPRJ) e pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), o curso foi dividido em oito aulas,...
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Educação
notícia
12/12/2023 18:29

MPRJ participará do seminário regional Sistema de Justiça e Educação Inclusiva, em Macaé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136820
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), participará, nesta semana, do seminário regional “Sistema de Justiça e Educação Inclusiva – Desafios e Perspectivas”, a ser realizado pelo município de Macaé, na Região Norte Fluminense, nestas quarta e quinta-feiras (13 e 14/12). Em parceria com o MPRJ, o evento, com entrada gratuita, ocorrerá no auditório do bloco B da Cidade Universitária da UFRJ local e contará com a mediação de palestras associadas ao tema. A abertura, nesta...
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Meio Ambiente
notícia
12/12/2023 18:26

MPRJ ajuíza ação contra projeto de galpões logísticos na Barra da Tijuca para proteger espécies...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136819
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, moveu uma ação civil pública (ACP), nesta terça-feira (12/12), com o objetivo de obter providências judiciais para suspender os efeitos de licença ambiental municipal concedida ao empreendimento de galpões logísticos das empresas Barralog Participações e Empreendimentos S.A. e Netos Participações e Empreendimentos...
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Tutela Coletiva
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12/12/2023 14:00

MPRJ ajuíza ação para que Enel indenize moradores de Petrópolis por falta de energia elétrica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136816
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, ajuizou ação civil pública (ACP) solicitando liminarmente que a concessionaria Enel indenize moradores que ficaram sem fornecimento de energia elétrica devido às fortes chuvas do dia 18 de novembro. De acordo com a ACP, diversas localidades da cidade de Petrópolis ficaram sem energia elétrica por períodos prolongados, sendo que até 23 de novembro - 5 dias após...
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Educação
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12/12/2023 13:33

MPRJ realiza o 'Celebra NaMoral Rio 2023' na quarta-feira (13/12) 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137005
Desenvolvido para difundir o conceito de cidadania plena, o valor da honestidade e colaborar na formação de cidadãos responsáveis, o projeto NaMoral reúne, na quarta-feira (13/12), das 9h às 12h, no auditório do edifício-sede do MPRJ, os principais atores do programa, que vem fazendo a diferença em três escolas da rede municipal de ensino. O evento Celebra NaMoral Rio 2023 vai premiar professores e alunos que mais se engajaram no projeto “NaMoral - Ética, Integridade e Cidadania”. O encontro...
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Institucional
notícia
12/12/2023 09:31

Iniciativas do MPRJ recebem certificado de resolutividade em cerimônia promovida pela...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137009
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) teve cinco iniciativas premiadas nesta segunda-feira (11/12), em Brasília, durante a solenidade de entrega do Selo de Resolutividade e do Certificado de Boas Práticas da Corregedoria Nacional, destinado a projetos, iniciativas e ações notáveis em razão de seu caráter proativo e resolutivo.  A cerimônia integra a programação de encerramento da gestão do conselheiro Oswaldo D'Albuquerque à frente da Corregedoria Nacional.  No...
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Tutela Coletiva
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12/12/2023 09:20

MPRJ apura falha na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica em Magé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137010
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé, instaurou inquérito civil para apurar possível deficiência na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica pela Concessionária Enel em diversos bairros do município. De acordo com a portaria de instauração do inquérito, os eventos climáticos que assolaram o Município de Magé ocorreram no dia 18 de novembro e, desde então, a Enel não reestabeleceu o serviço ou...
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Tutela Coletiva
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12/12/2023 09:38

MPRJ expede Recomendação para que Cabo Frio não utilize fogos com ruídos no Réveillon

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137011
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, expediu, nesta segunda-feira (11/12), uma Recomendação para que a Prefeitura de Cabo Frio se abstenha de promover queima de fogos com ruído nas festividades de fim de ano, tendo em vista que a atividade descumpriria a Lei Municipal n. 3.632/2022, que veda a prática.  Após análise do pregão eletrônico destinado à contratação de empresa para realização do...
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Institucional
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11/12/2023 15:07

Símbolo institucional, o Brasão do MPRJ é apresentado na 33ª edição do projeto História em Destaque

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136815
Em virtude do Dia Nacional do Ministério Público, celebrado no dia 14 de dezembro, o projeto História em Destaque deste mês apresenta um dos símbolos institucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: o Brasão do MPRJ.  O brasão foi criado como um dos elementos da bandeira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Resolução nº 688, de 13 de dezembro de 1995, na gestão do procurador-geral de Justiça Hamilton Carvalhido (1995-1999). O projeto da bandeira...
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Cível e Pessoa com Deficiência
notícia
11/12/2023 13:51

Projeto do MPRJ é finalista do Prêmio Innovare 2023

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134707
O projeto "Saúde Mental é Mais Legal" do Centro de Apoio Operacional Cível e Pessoa com Deficiência e de autoria da promotora de Justiça Erica Rogar foi eleito como um dos finalistas da 20ª edição do Prêmio Innovare, em 2023. Ao lado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), também concorre ao prêmio, na categoria Ministério Público, a inciativa Ilé - Iwé, elaborada pelo MP de Sergipe (MPSE). A lista dos escolhidos e das práticas premiadas nas categorias Destaque - Márcio...
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Violência Doméstica
notícia
11/12/2023 08:38

MPRJ participa de caminhada pelo fim da violência contra a mulher

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137008
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), representado pela coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), participou, neste domingo (10/12), da caminhada pelo fim da violência contra a mulher, no Aterro do Flamengo, zona Sul do Rio. A ação, que aconteceu em diversos estados do país e também no exterior, marca o encerramento dos 21 dias...
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Institucional
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09/12/2023 08:28

PGJ participa de homenagens pelo Dia da Justiça no TJRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137007
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos compôs, nesta sexta-feira (08/12), a mesa da cerimônia de entrega do Colar do Mérito Judiciário, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Ao todo, foram homenageadas 41 autoridades e personalidades que, no exercício das suas atividades, prestaram serviços relevantes ao Judiciário fluminense. O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais da Defesa de Prerrogativas do MPRJ, Marfan...
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