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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Educação
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20/12/2023 11:05

MPRJ ajuíza ação para que Município de São Gonçalo convoque candidatos aprovados e realize novo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que o Município de São Gonçalo garanta o direito à educação das crianças e adolescentes atendidos pela rede pública municipal de ensino. O MPRJ requer que seja prorrogado o concurso público realizado por meio do Edital 001-PMSG-2020 para a convocação dos candidatos aprovados,...
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Fundações
notícia
20/12/2023 15:03

MPRJ entrega nova leva de laptops à Defesa Civil de Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137502
  A 1ª Promotoria de Justiça de Fundações, em esforço conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), entregou, na manhã desta quarta-feira (20/12), laptops à Defesa Civil de Petrópolis. O objetivo da ação é contribuir para adoção de medidas antecipadas em relação à época de chuvas na região serrana. A iniciativa, de grande impacto social, é fruto de acordo judicial celebrado pelo MPRJ com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo o promotor de Justiça Titular de Fundações, José Marinho...
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Concurso
notícia
19/12/2023 21:12

MPRJ publica edital do concurso para promotor de Justiça substituto

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou, no Diário Oficial de hoje (20/12), o edital do XXXVII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de membros da instituição.   O concurso será parcialmente executado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (VUNESP), com inscrições abertas a partir do próximo dia 02 de janeiro e com término no dia 08 de fevereiro de 2024.   O MPRJ dispõe de um total de 56...
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Cidadania
notícia
20/12/2023 12:06

MPRJ ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeita de Saquarema, por fraude em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137405
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Araruama, ajuizou, na segunda-feira (18/12), ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face da prefeita do município de Saquarema, Manoela Ramos de Souza Gomes Alves, três empresas de pequeno porte e seus responsáveis, por fraudes em contratações ligadas ao Programa "Conexão do Futuro", criado pela Prefeitura. Os fatos que deram origem à ACP foram...
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Institucional
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19/12/2023 19:44

MPRJ ajuíza ação para que Duque de Caxias regularize o atendimento nas unidades de saúde municipais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, ajuizou ação civil pública contra o Município de Duque de Caxias para que sejam adotadas medidas para o restabelecimento do pleno atendimento aos usuários nas unidades de saúde municipais, gravemente prejudicado em razão da falta de pagamento aos servidores. A promotoria relata que nos últimos meses, em especial a partir de outubro, o Ministério...
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Meio Ambiente
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19/12/2023 16:11

MPRJ, Prefeitura de Paracambi, AGENERSA e empresas responsáveis pelo gerenciamento de aterro...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, participou, na tarde desta segunda-feira (18/12), de uma segunda reunião - a primeira com a participação também do CAO Meio Ambiente, em 13/12 - com o Município de Paracambi, com a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) para regularizar a coleta de lixo no município. Também participaram do encontro a...
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Criminal
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19/12/2023 08:06

GAECO/MPRJ e PF cumprem mandados contra milicianos ligados a Zinho, que atuam na Zona Oeste

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Federal, por meio do Grupo de Investigações Sensíveis da PF (GISE/RJ) e da Delegacia de Repressão a Drogas (DRE/PF/RJ), deflagraram, na manhã desta terça-feira (19/12), a 2ª fase da Operação Dinastia. O objetivo é cumprir 12 mandados de prisão e 17 de busca e apreensão...
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Institucional
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18/12/2023 17:44

MPRJ participa do lançamento de Cartilha e Guia Informativo para vítimas de crimes e atos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137104
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, integrou, nesta-segunda-feira (18/12), a mesa de autoridades composta para o lançamento oficial da "Cartilha Informativa para Vítimas de Crimes e Atos Infracionais e o Guia para a estruturação da Política Judiciária de Atenção e Apoio às vítimas de crimes e atos infracionais", promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As duas publicações foram elaboradas em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no...
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Meio Ambiente
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18/12/2023 20:12

MPRJ obtém sentença que obriga a EMUSA a promover intervenções na região conhecida como Chapa...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137105
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, obteve, em sede de acórdão, sentença favorável em Ação Civil Pública (ACP) em face da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (EMUSA), com o objetivo de promover intervenções geotécnicas em trecho da Rua Dr. Otávio Melo, na região conhecida como Chapa Quente, no Baldeador, zona Norte de Niterói. A 7ª Câmara Cível do Tribunal de...
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Meio Ambiente
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18/12/2023 15:52

MPRJ obtém decisão suspendendo licenças de projeto de galpões logísticos de relevante impacto...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, obteve decisão na Justiça suspendendo as licenças e autorizações concedidas pelo Município do Rio para o empreendimento de galpões logísticos em terreno de mais de 210 mil metros quadrados na Avenida Salvador Allende, nº 3.505, na Barra da Tijuca. A liminar impede a supressão e o manejo de vegetação ou da fauna, bem...
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Infância e Juventude
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15/12/2023 18:52

MPRJ instaura Inquérito para garantir recursos para políticas públicas voltadas para a Infância e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos, instaurou Inquérito Civil Público n.º 83/23 com o objetivo de verificar a regularidade da elaboração e tramitação das leis orçamentárias do Município de Campos dos Goytacazes, notadamente LOAS para o exercício de 2024. O objetivo é fiscalizar a garantia da prioridade na formulação do planejamento das políticas sociais públicas e a destinação...
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Criminal
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18/12/2023 13:39

MPRJ e Polícia Federal deflagram Operação Batismo contra milícia, no Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Assessoria de Atribuição Originária Criminal (AAOCRIM/MPRJ), com o apoio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Federal, deflagraram, na manhã desta segunda-feira (18/12), a Operação Batismo, com objetivo de apurar a participação e a articulação política desempenhada por parlamentar estadual do Rio de Janeiro, em conjunto...
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Institucional
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16/12/2023 09:34

PGJ participa da posse do desembargador Henrique Figueira como novo presidente do TRE-RJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137301
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta sexta-feira (15/12), da sessão solene de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o desembargador Henrique Figueira, e do novo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, o desembargador Peterson Barroso Simão. A nova presidência para o biênio 2024-2025 assume no lugar do desembargador João Ziraldo Maia, que dirigiu a corte eleitoral de março a dezembro deste ano. Henrique Figueira...
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Criminal
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16/12/2023 12:14

GAECO/MPRJ e Polícia Militar prendem traficante de Campos dos Goytacazes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em ação conjunta com a Polícia Militar, pelo 8º BPM, prendeu, na sexta-feira (15/12), Kildery Ribeiro Caetano. Ele foi denunciado pelo GAECO/MPRJ na operação Alerta Máximo, deflagrada na quarta-feira (14/12), pelos crimes de extorsão qualificada, associação criminosa, coação no curso do processo e associação para o tráfico de drogas.  Apontado...
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Infância e Juventude
notícia
15/12/2023 18:03

GAECO/MPRJ denuncia e obtém a suspensão parcial da função pública de quatro policiais militares...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou à Justiça quatro policiais militares pelo crime de abuso de autoridade. A pedido do GAECO/MPRJ, a Auditoria da Justiça Militar suspendeu parcialmente o exercício de função pública dos denunciados. De acordo com a denúncia, sem qualquer mandado judicial de busca e apreensão e ostensivamente armados, os denunciados, abusando de suas...
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