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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
08/12/2023 19:54

MPRJ denuncia agenciador de boate em São Cristóvão por homicídio de segurança

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137006
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, denunciou à Justiça Valter Silva Reis Júnior pelo homicídio do segurança Ronald Igor Silva Pinheiro. O crime ocorreu em novembro deste ano, na boate Night 73, em São Cristóvão. A Promotoria requereu a conversão da prisão temporária em preventiva do denunciado, que era agenciador na boate. De acordo com a denúncia, Valter Silva Reis Júnior...
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Institucional
notícia
08/12/2023 19:48

Cemear/MPRJ participa em Florianópolis de reunião e seminário nacional sobre Atuação Resolutiva...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136813
A coordenadora de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo do MPRJ (Cemear/MPRJ), Roberta Rosa Ribeiro, participou, nos dias 6 e 7 de dezembro, da reunião do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva (Conafar/CNMP) e do 1ª Seminário Nacional Sobre a Atuação Resolutiva do Ministério Público, realizado em Florianópolis, na sede do Ministério Público de Santa Catarina. Com a proposta de pensar em formas de atuação que tragam o máximo de resultados relevantes...
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Cidadania
notícia
08/12/2023 18:59

MPRJ instaura procedimento para averiguar estruturas montadas em Niterói para as festas de fim de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136812
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania de Niterói, instaurou, nesta sexta-feira (08/12), um procedimento administrativo para fiscalizar as estruturas que vêm sendo montadas na cidade para as comemorações das festas de final de ano. A Promotoria irá checar quais as ações estão sendo adotadas, por parte do município, para garantir a segurança da população durante esses eventos. A medida foi tomada após o MPRJ...
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Sonegação Fiscal
notícia
08/12/2023 17:30

MPRJ obtém o bloqueio de R$ 106 milhões de bens de ex-governador do Estado e outros dois réus em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136811
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), obteve na Justiça o bloqueio de R$ 106 milhões em bens do ex-governador do Estado do Rio, Luiz Fernando de Souza Pezão; do ex-diretor-presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência), Gustavo Barbosa; e do Banco do Brasil Securities LLC. A decisão liminar foi...
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Criminal
notícia
08/12/2023 08:46

MPRJ denuncia ex-vereador de Nova Friburgo pela prática do crime de peculato

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136809
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo, denunciou, no dia 27/11, o ex-vereador Jorge Luiz Ribeiro de Carvalho do município da Região Serrana, pela prática do crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal, em continuidade delitiva. O crime é cometido  quando um funcionário público desvia ou se apropria de dinheiro, valor ou qualquer bem móvel público ou particular de que tem posse devido a seu...
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Tutela Coletiva
notícia
07/12/2023 20:21

Desenvolvida pela NASA, ferramenta de monitoramento de desastres naturais é apresentada a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137004
Promotores de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo e Petrópolis reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (07/12), com representantes da National Aeronautics and Space Administration (NASA) e da Prefeitura do Rio de Janeiro para conhecer as ferramentas desenvolvidas pela agência espacial americana, aplicada no Município do Rio para monitorar e responder a eventos climáticos, desastres naturais e outros impactos que afetam a cidade. Hoje, o Município do Rio conta com o apoio de uma...
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Criminal
notícia
07/12/2023 16:46

MPRJ obtém condenação a 43 anos de prisão de homem que cometeu feminicídio consumado contra a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136806
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Paraty, obteve, nesta quinta-feira (07/12), a condenação de um homem à pena de 43 anos de prisão em regime fechado. Ele foi denunciado pelo MPRJ por homicídio qualificado contra sua companheira à época. O crime foi cometido por motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima, e por razões de gênero, praticado em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Nas mesmas condições...
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Institucional
notícia
07/12/2023 19:36

MPRJ participa do lançamento da campanha "Ser H"

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137003
A coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ) participou, nesta quinta-feira (07/12), do lançamento do projeto "Ser H", criado pela Secretaria de Estado da Mulher para sensibilizar os homens da importância de partir deles próprios o combate à cultura de violência contra a mulher, a fim de gerar prevenção e evitar a reincidência. O evento aconteceu no...
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Idoso
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06/11/2023 18:03

MPRJ obtém o afastamento do presidente do Lar dos Velhinhos de Volta Redonda

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135222
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, obteve, nesta segunda-feira (06/11), o afastamento do presidente do Lar dos Velhinhos de Volta Redonda, José João Sales. No lugar assume o vice-presidente, Otávio Luiz Gama, pelo prazo de 90 dias. Na ação civil pública, o MPRJ narra a prática de graves maus-tratos contra os idosos institucionalizados no local, havendo notícias de que estão desidratados,...
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Institucional
notícia
07/12/2023 17:50

PGJ inaugura auditório em homenagem ao promotor Marcos da Mótta

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136808
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, inaugurou, nesta quinta-feira, (07/12), o Auditório Promotor de Justiça Marcos da Mótta, na sede do Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional (CRAAI) de Teresópolis, no Centro do município. A escolha do nome do espaço é uma homenagem ao promotor de Justiça falecido em março de 2021. A cerimônia contou com as presenças da viúva do promotor, a defensora pública Fernanda da Costa Santos, e de duas das três filhas, Isabela e Laís Mótta....
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Tutela Coletiva
notícia
07/12/2023 13:51

MPRJ obtém decisão que obriga duas empresas de ônibus de Petrópolis a substituírem veículos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, obteve, na terça-feira (05/12), decisão na Justiça determinando que as empresas de ônibus Pedro Ita e Viação Cascatinha adequem o serviço de transporte público no Município de Petrópolis. A prestação de serviço atual oferece risco aos passageiros e motoristas. A Justiça determinou que as duas empresas retirem de circulação os veículos reprovados no item...
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Tutela Coletiva
notícia
07/12/2023 16:49

MPRJ ajuíza ação para interditar bar em Nova Iguaçu por poluição sonora

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136807
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública (ACP) requerendo a interdição do estabelecimento comercial Chopperia Ibiza. De acordo com as investigações da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, o Grupo de Apoio a Promotoria (GAP/MPRJ) constatou que o bar é responsável pela realização de eventos com músicas e equipamentos de som sem condições de isolamento acústico, desrespeitando a legislação ambiental e urbanística vigente. O...
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Tutela Coletiva
notícia
07/12/2023 14:23

MPRJ ajuíza ação para que Enel elabore plano de contingência para o próximo verão em Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136805
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) requerendo liminarmente que a concessionária Enel elabore e apresente um plano de contingência específico para o próximo verão no município, buscando medidas concretas para o restabelecimento célere de energia na cidade em caso de apagões. A ACP é resultante de inúmeras reclamações protocoladas junto ao MPRJ em relação ao...
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Criminal
notícia
07/12/2023 14:09

MPRJ obtém a condenação de mãe e madrasta por tortura e homicídio de criança de seis anos, em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao III Tribunal do Júri da Capital, obteve, no dia 05/12, a condenação de Gilmara Oliveira de Faria e Brena Luane Barbosa Nunes a 57 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão em regime fechado, pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado. Ambas foram denunciadas pelo MPRJ por torturar e matar Ketelen Vitória Oliveira da Rocha, de seis anos, em abril de 2021, em Porto Real, na região...
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Institucional
notícia
06/12/2023 20:13

MPRJ participa da 10ª Reunião Ordinária do CNPG

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136802
O subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Netto, participou, nesta quarta-feira (06/12), da 10ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), representando o procurador-geral de Justiça Luciano Mattos.  A pauta abrangeu temáticas importantes de atribuição do Ministério Público, dentre elas iniciativas preventivas relacionadas ao cuidado com o patrimônio público e sobre segurança em escolas. Um dos itens apresentados foi o projeto Agentes da...
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