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Infância e Juventude
notícia
09/02/2024 11:22

MPRJ obtém decisão judicial determinando que município do Rio e Ligas das Escolas de Samba...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, obteve, na quinta-feira (08/02), decisão judicial junto à 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, em resposta ao requerimento de medida de cumprimento de decisão antecipatória de tutela de urgência incidental. A Justiça determinou que o Município do Rio, a Liga Independente das Escolas de Samba e a Liga Independente do Grupo A...
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Institucional
notícia
09/02/2024 10:41

MPRJ apresenta, na 35ª Edição do projeto História em Destaque, foto histórica do membro João...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139002
O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ) apresenta, na 35ª edição do projeto História em Destaque, uma foto do membro do MPRJ, João Baptista Cordeiro Guerra, na composição do Supremo Tribunal Federal (STF) em 1978, por ocasião do aniversário dos 150 anos da instituição. A imagem está na edição histórica do livro “Supremo Tribunal Federal: 150 anos”, que compõe a coleção Rogério Pacheco Alves. A...
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Saúde
notícia
09/02/2024 09:36

MPRJ expede recomendações a 18 municípios para que adotem ações de combate à dengue

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu, nesta quinta-feira (08/02), uma série de Recomendações a diferentes municípios cobrando a adoção de medidas de combate ao aumento dos casos de dengue no estado. Nos documentos, encaminhados aos municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Maricá, Silva Jardim, Rio Bonito, Itaguaí, Japeri, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Seropédica, Saquarema, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação dos Búzios, o MPRJ requer,...
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Institucional
notícia
06/02/2024 18:55

MPRJ disponibiliza novos serviços de libras, voz e acessibilidades especiais em seu portal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Gerência de Portal e Programação Visual (GPPV/MPRJ) e da Diretoria de Tecnologia de Informação (DTI/MPRJ), anuncia o lançamento de novas ferramentas de acessibilidade em seu portal na internet, visando à melhoria da experiência de usuários com necessidades específicas. As novas funcionalidades incluem serviços de libras, voz, contraste, guia de leitura entre outros, permitindo que um público diversificado possa acessar e...
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Violência Doméstica
notícia
08/02/2024 08:32

MPRJ denuncia homem que torturou a ex-companheira após discussão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao I e V Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, denunciou, na quarta-feira (07/02), João Henrique Lino Gomes de Oliveira pelo crime de tortura contra sua ex-companheira. O crime ocorreu no dia 29 de janeiro deste ano, dentro de casa, na Tijuca, Zona Norte do Rio. De acordo com a denúncia, após uma discussão iniciada por ciúmes, o denunciado praticou por várias...
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Tutela Coletiva
notícia
07/02/2024 18:25

MPRJ interdita abrigo de idosos em Itaguaí

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138805
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaguaí, em operação conjunta com a Vigilância Sanitária (VISA) e a Secretaria de Assistência Social de Itaguaí (SMAS), interditou a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Melhor Idade, em razão do descumprimento dos autos de infração anteriores e das condições completamente inadequadas de funcionamento. A operação teve o apoio do Grupo de Apoio aos Promotores de...
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Institucional
notícia
07/02/2024 20:47

MPRJ disponibiliza atos normativos consolidados em seu portal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138808
Está disponível, no portal institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o conjunto de Resoluções GPGJ e Resoluções Conjuntas editadas pelo procurador-geral de Justiça, que estabelecem regras para o funcionamento da instituição. O projeto de reorganização, consolidação e disponibilização das Resoluções e de outros atos normativos no portal é uma iniciativa do PGJ, Luciano Mattos, e busca atender a uma demanda de longa data, não apenas dos membros e servidores, mas...
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Institucional
notícia
07/02/2024 20:14

PGJ participa de reunião sobre a modernização do processo eletrônico

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138807
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (07/02), de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e com representantes da Defensoria Pública, das secretarias da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. A reunião teve como objetivo informar a modernização do sistema do processo eletrônico do Tribunal de Justiça. A implantação do Eproc, em substituição ao antigo...
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Tutela Coletiva
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07/02/2024 19:38

MPRJ obtém a condenação de ex-prefeito de Nova Iguaçu por ato de improbidade administrativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138806
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, junto à 2ª Vara Cível de Nova Iguaçu, a condenação do deputado federal Lindbergh Farias ao pagamento de multa, no valor de dez vezes a remuneração do prefeito de Nova Iguaçu, com a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de oito anos, em razão da prática de ato de improbidade administrativa cometido durante seu mandato à frente...
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Saúde
notícia
07/02/2024 16:04

MPRJ e Secretaria de Estado de Saúde se reúnem para elaborar ações que reduzam o avanço dos casos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138804
Promotores de Justiça atuantes na área da Saúde reuniram-se, nesta terça-feira (06/12), com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-RJ) para debater o atual cenário da dengue no estado e os planos de contingência da doença para 2024. Dados trazidos pela SES-RJ apontam que, nas últimas quatro semanas, foram contabilizados cerca de 25 mil possíveis novos casos, o que representa a metade do registrado em todo ano de 2023, sendo a maior incidência nos municípios próximos a Minas...
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Criminal
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07/02/2024 15:09

GAECO/MPRJ obtém afastamento de secretário Municipal de Planejamento de Maricá e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), obteve o afastamento do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Maricá, Leonardo de Oliveira Alves. O MPRJ denunciou Leonardo, o ex-secretário de Governo de Maricá e atualmente deputado estadual Renato da Costa Machado, e outras oito pessoas, entre eles servidores, empresários e um engenheiro, pelos crimes de associação...
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Criminal
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07/02/2024 13:46

MPRJ obtém condenação máxima para homem que jogou a ex-namorada ainda viva de cima de uma ponte...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao III Tribunal do Júri da Capital, obteve a condenação de Miguel Ângelo Maia Pinho à pena máxima, de 30 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado, recurso que dificultou a defesa da vítima, e feminicídio da ex-namorada Ingrid Silva. Miguel jogou a vítima ainda viva de cima de uma ponte do Rio Guandu, em Itaguaí, na Baixada Fluminense. O corpo da...
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Criminal
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07/02/2024 07:31

GAECO/MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão contra grupo que atua na emissão irregular de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Corregedoria Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CG/CBMERJ), cumpre, nesta quarta-feira (07/02), mandados de busca e apreensão no 18º Grupamento de Bombeiro Militar (Cabo Frio) e em endereços de bombeiros e empresas. Os alvos são investigados em...
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Institucional
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06/02/2024 20:02

PGJ participa da abertura do ano legislativo na Alerj

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138903
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta terça-feira (06/02), da abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A solenidade foi presidida pelo presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar. Compuseram a mesa de abertura o governador Cláudio Castro, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, a defensora-pública geral do Estado do Rio, Patrícia...
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Fundações
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06/02/2024 18:41

MPRJ realiza nova reunião multifundacional na área de fundações radiodifusoras e televisoras

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das Promotorias de Justiça de Fundações, realizou, na tarde de segunda-feira (05/02), o segundo encontro mulifundacional, com organizações do setor de radiodifusão e telecomunicações. A iniciativa pretende criar diálogo entre os gestores e, quando possível, potencializar suas complementaridades, compartilhando experiências exitosas entre si. Segundo o promotor de Justiça titular de Fundações José Marinho Paulo Junior, há hoje...
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