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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
18/01/2024 19:54

Concurso para promotor substituto do MPRJ continua com inscrições abertas até o dia 08 de fevereiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138007
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) continua, até o próximo dia 08 de fevereiro, com inscrições abertas para o XXXVII Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira, que vai preencher 12 vagas para o cargo de promotor de Justiça substituto. O concurso será parcialmente executado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (VUNESP) e as inscrições podem ser feitas através do link. Estão disponíveis 56 cargos vagos...
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Institucional
notícia
16/01/2024 17:28

MPRJ apoia campanha de doação às vítimas dos temporais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138003
A coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), procuradora de Justiça Patricia Carvão, percorreu na manhã desta terça-feira (16/01), ao lado da assistente social da instituição, Meimei Oliveira, bairros da zona norte da capital atingidos pelas fortes chuvas do último sábado (13/01). Integrante do Gabinete de Enfrentamento de Crise (GEC), criado para tratar as demandas decorrentes da situação de emergência...
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Saúde
notícia
18/01/2024 11:47

MPRJ recomenda que gestores estaduais da Saúde especifiquem prazo para a conclusão das obras no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138006
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu recomendação à secretária estadual de Saúde, Claudia Mello, e ao diretor executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, João Ricardo da Silva Pilotto, para que apresentem, no prazo de 15 dias, a matriz de responsabilidade referente à finalização da obra e pleno funcionamento do Hospital Estadual Gélio Alves Faria, em Barra de São João, no município de...
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Tutela Coletiva
notícia
17/01/2024 12:11

MPRJ recomenda a implementação de Centro de Referência para População em Situação de Rua em Rio...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137809
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu recomendação para que a Prefeitura de Rio das Ostras apresente, em 90 dias, plano de ação para a implementação de um Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro Pop). O Centro visa à concretização dos objetivos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de forma a garantir proteção dessa população em situação de...
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Infância e Juventude
notícia
17/01/2024 09:33

MPRJ obtém suspensão do mandato de conselheira tutelar de Itaocara que praticou boca de urna

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138005
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta terça-feira (16/01), a suspensão do mandato de uma conselheira tutelar do Município de Itaocara. De acordo com a Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Itaocara, acatada pela Vara Única do município, a conselheira, eleita no pleito realizado em outubro de 2023, utilizou-se da prática ilegal de boca de urna no dia da eleição, tendo sido a terceira colocada, com um total de 307 votos.  A ação relata...
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Criminal
notícia
17/01/2024 07:15

GAECO/MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio da  55ª Delegacia de Polícia e do Departamento Geral de Polícia da Baixada (DGPB), cumprem, na manhã desta quarta-feira (17/01), cinco mandados de prisão e 36 de busca e apreensão contra integrantes de milícia atuante no município de Queimados,...
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Infância e Juventude
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16/01/2024 15:40

MPRJ e Município de Rio Bonito assinam TAC para melhoria dos serviços prestados pelo Conselho...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Prefeitura de Rio Bonito, visando a uma solução consensual no bojo da Ação Civil Pública nº 0003067-97.2018.8.19.0046, celebraram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para adequar e melhorar a estrutura do Conselho Tutelar da cidade. O termo firmado na quarta-feira (10/01) prevê diversas ações que buscam aperfeiçoar e dar suporte aos atendimentos realizados pelas equipes que trabalham no Conselho Tutelar. Ao assinar o documento junto...
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Educação
notícia
16/01/2024 13:32

IERBB lança dois novos cursos de pós-graduação com bolsas integrais para servidores do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138001
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, Escola de Governo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) abriu inscrições para dois novos cursos de pós-graduação Lato Sensu: Gestão Pública e Liderança e Gestão da Inovação, ambos com início em março deste ano e com bolsas de estudo integrais para servidores do MPRJ. O período das inscrições ocorrerá de 15/01/2024 a 03/03/2024. Serão oferecidas 70 vagas para o curso de Gestão Pública, que terá carga horária total de...
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Institucional
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15/01/2024 19:38

MPRJ institui Gabinete de Enfrentamento de Crise para lidar com as demandas das chuvas que...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137807
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instituiu, nesta segunda-feira (15/01), um Gabinete de Enfrentamento de Crise (GEC) para tratar as demandas decorrentes da situação de emergência ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Estado do Rio de Janeiro no último fim de semana. Os integrantes do Gabinete de Enfrentamento de Crise estão em contato com as autoridades do Estado e dos Municípios atingidos para acompanhar as medidas adotadas. Para receber as demandas da...
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Institucional
notícia
15/01/2024 19:44

MPRJ realiza evento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137808
O Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CEPDAP/MPRJ) e o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) realizaram, nesta segunda-feira (15/01), o evento “LGPD – A Adequação do MPRJ”, por meio da plataforma Microsoft Teams. Durante o encontro, o advogado e especialista em Direito Digital, Rodrigo Azevedo, falou a membros e servidores sobre os desafios impostos à sociedade pela Lei 13.709/18, também conhecida como Lei...
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Cidadania
notícia
15/01/2024 18:26

MPRJ recomenda que Rio das Ostras elabore Plano de Gerenciamento de Riscos para os trabalhadores...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137806
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu recomendação para que a Prefeitura de Rio das Ostras e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município adotem uma série de providências relativas ao ambiente de trabalho do SAAE. A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé expediu a documentação após receber representação relatando prática de assédio moral, ausência de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), condições insalubres de...
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Educação
notícia
11/01/2024 17:16

MPRJ ajuíza ação para que o Estado repasse mais de R$ 660 milhões em recursos não aplicados na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou na terça-feira (09/01), junto à 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, uma ação civil pública para que o Estado do Rio de Janeiro cumpra a Lei nº 12.858/2013 e aplique ao menos 75% das receitas provenientes dos royalties do petróleo na área da educação. De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, entre os anos de 2018 e 2021, deixaram de ser aplicados mais de R$ 660 milhões no...
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Criminal
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11/01/2024 20:24

MPRJ denuncia homem que ameaçou paralisar as obras do Parque Piedade  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137805
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Investigação Penal Especializada, denunciou à Justiça Jean Carlos Nascimento dos Santos, conhecido como “Jean do 18” ou “fofinho”, pelos crimes de associação criminosa, extorsão e ameaça. De acordo com a denúncia, Jean ameaçou com arma de fogo o engenheiro responsável pela construção do Parque Piedade (antigo Prédio da Faculdade Gama Filho), exigindo o valor de R$ 500 mil para que as obras não fossem...
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Infância e Juventude
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11/01/2024 19:59

MPRJ fixa prazo para Câmara de Campos indicar data para votação do Projeto de Lei Orçamentária de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) fixou, em ata de reunião, o prazo de 72 horas para a presidência da Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes indicar uma data para a votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) referente a 2024, encaminhado pelo Poder Executivo do município. A ata foi entregue ao subprocurador da Câmara ao final do ato realizado nesta quinta-feira (11/01), na sede do MPRJ, pela promotora de Justiça Anik Rebello, da Promotoria de Justiça de...
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Ouvidoria
notícia
11/01/2024 13:15

MPRJ recebe mais de 89 mil comunicações por meio da Ouvidoria

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137804
Mais de 89 mil comunicações foram feitas pela população à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ao longo do ano de 2023, um novo recorde da instituição. A maior parte dos relatos encaminhados ao MP envolve milícias e atos de improbidade administrativa. O quantitativo representa um aumento de quase 75% em relação às 51.105 recebidas em 2022. Cada comunicação é analisada pela equipe da Ouvidoria e em seguida distribuída para as estruturas internas responsáveis por...
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