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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
10/01/2024 15:01

PGJ em exercício participa da posse da nova reitora da UERJ 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137902
A procuradora-geral de Justiça em exercício, Ediléa Cesario, esteve, nesta quarta-feira (10/01), na cerimônia de posse da nova reitora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Gulnar Azevedo e Silva, pesquisadora e professora do Instituto de Medicina Social, e do professor Bruno Deusdará, do Instituto de Letras (ILE), que assume a vice-reitoria, realizada no Palácio Guanabara.  O governador Claudio Castro, também Chanceler da UERJ, acompanhou a solenidade e assinou o termo de...


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Institucional
notícia
10/01/2024 10:03

Promotor de Justiça Carlos Alberto Tôrres de Mello é homenageado na 34ª edição do Projeto...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), homenageia, na 34ª edição do projeto “História em Destaque”, o promotor de Justiça Carlos Alberto Tôrres de Mello, por meio de uma fotografia do livro “Um Olhar sobre o Ministério Público Fluminense” (2016), de Célio Erthal Rocha. Na fotografia estão presentes, o homenageado, Carlos Alberto Tôrres de Mello - o 4º da esquerda para a direita -,...


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Sonegação Fiscal
notícia
09/01/2024 10:02

GAESF/MPRJ obteve em 2023 o bloqueio de mais de R$ 362 milhões de denunciados por crimes contra a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137801
O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ) obteve no ano de 2023, em decorrência de ações judiciais cíveis e criminais, o bloqueio de pouco mais de R$ 362 milhões de pessoas físicas e jurídicas denunciadas por crimes contra a ordem tributária e conexos, garantindo o ressarcimento de danos causados aos cofres públicos. Além disso, foram oferecidas 12 denúncias e ajuizadas quatro ações civis públicas durante o período,...


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Criminal
notícia
08/01/2024 14:49

MPRJ obtém condenação de delegado e perda do cargo público por crimes de obstrução de justiça

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137507
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto às 1ª, 2ª e 3ª Varas Especializadas em Organização Criminosa obteve, no dia 04/01, a condenação do delegado Mauricio Demétrio Afonso Alves a nove anos e sete meses de prisão em regime fechado e perda da função pública pelo crime de obstrução de justiça. O delegado está preso desde 2021, quando foi alvo da operação “Carta de Corso”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especializada no...


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Criminal
notícia
06/01/2024 19:39

GAECO/MPRJ denuncia grupo criminoso que realizava compras digitando apenas os números de cartões...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou seis pessoas pelos crimes de associação criminosa e estelionato. O grupo criminoso realizava compras digitando números de cartões de crédito em máquinas de pagamentos com cartões, por meio do serviço 'venda digitada', que é uma modalidade de transação financeira em que os dados são inseridos manualmente, sem que seja necessária a utilização...


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Criminal
notícia
04/01/2024 14:50

MPRJ denuncia mulher que ateou fogo e matou marido

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta quinta-feira (04/01), Ana Maria Paixão, pelo homicídio de André Luiz de Amorim Chapeta, seu marido. O crime ocorreu no bairro Jardim América, na Zona Norte do Rio, na madrugada do dia 4 de dezembro de 2023, quando a denunciada jogou álcool e ateou fogo na vítima. A 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Penha e Irajá também pediu a prisão preventiva de Ana Maria. A denúncia, oferecida pelo...


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Institucional
notícia
02/01/2024 14:12

Concurso para promotor de Justiça substituto: inscrições abertas até o dia 08 de fevereiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137702
Encontram-se abertas as inscrições para o XXXVII Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira do MPRJ, que vai preencher 12 vagas para o cargo de promotor de Justiça substituto. O concurso será parcialmente executado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (VUNESP) e as inscrições poderão ser feitas até o dia 08 de fevereiro, por meio deste link.   O MPRJ dispõe de 56 cargos vagos para promotor de Justiça, sendo possível...


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Tutela Coletiva
notícia
02/01/2024 10:20

MPRJ obtém decisão que obriga a Enel a apresentar um plano de contingência para este verão em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve no dia 27/12 decisão da 4ª Vara Cível de Petrópolis que obriga a Enel Distribuição Rio a apresentar até o dia 15/01 um plano de contingência específico para este verão no município. No mesmo prazo, a Companhia Municipal de Desenvolvimento (Comdep) deverá apresentar o Plano de Podas e Cortes de Árvores da cidade.   A decisão foi proferida em ação civil pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do...


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Criminal
notícia
30/12/2023 10:53

GAECO/MPRJ apresenta balanço da atuação ao longo de 2023

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137701
Com foco na asfixia financeira das mais variadas organizações criminosas, o Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) requereu à Justiça, de janeiro a dezembro de 2023, o bloqueio de mais de R$ 9 milhões das contas de pessoas investigadas por crimes como tráfico de drogas, milícia armada, contravenção, pirâmide financeira e outras práticas. Foram mais de 70 ações penais ajuizadas com 483 denunciados. Também foram realizadas cerca de 70 operações, com o apoio...


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Criminal
notícia
26/12/2023 19:03

MPRJ apreende máquinas caça-níqueis em operação em Araruama, na Região dos Lagos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137409
Agentes do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP/MPRJ) de Cabo Frio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizaram, nesta terça-feira (26/12), uma operação de combate à exploração de jogos ilegais de azar na rua Pedrosa, esquina com a Rodovia Amaral Peixoto, no Município de Araruama, na Região dos Lagos, onde funcionava um bingo clandestino. Uma pessoa foi conduzida para a Delegacia e houve apreensão de 40...


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Criminal
notícia
26/12/2023 10:49

GAECO/MPRJ, Polícia Civil e ANP fecham três postos de gasolina por venda de combustível...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), em ação conjunta com a Polícia Civil e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), interditaram, na manhã desta terça-feira (26/12), três postos que comercializam combustível adulterado, em São Gonçalo e Niterói. De acordo com denúncia do GAECO/MPRJ, as...


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Criminal
notícia
21/12/2023 13:04

GAECO/MPRJ denuncia e obtém prisão de criminosos que comercializavam combustível adulterado em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou à Justiça cinco integrantes de um grupo criminoso responsável pela adulteração de combustíveis, mediante a utilização de metanol, nos postos de gasolina Auto Posto Brasilândia e Boa Vista Gonçalense Ltda, ambos em São Gonçalo, e Auto Posto São Judas Tadeu de Icaraí Ltda, em Niterói. Eles foram denunciados pela prática de crimes contra a...


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Criminal
notícia
22/12/2023 16:59

MPRJ denuncia mulher acusada de ser a mandante da morte de idosa em Jacarepaguá

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137504
A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital denunciou por homicídio qualificado, durante o plantão judiciário de quarta-feira (20/12), Renata Barbieri Uliana, como mandante da morte da idosa Sheila Macedo da Silva. A vítima foi baleada no dia 17 de outubro, quando saía do seu condomínio, no bairro Pechincha, em Jacarepaguá, zona Oeste do Rio. De acordo com as investigações, Renata Uliana arquitetou a morte da vítima com uma terceira pessoa, que efetuou os...


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Tutela Coletiva
notícia
22/12/2023 14:29

MPRJ recomenda que Rio das Ostras não encerre o atendimento na Residência Terapêutica do bairro...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137408
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu, nesta sexta-feira (22/12), Recomendação ao Município de Rio das Ostras para que a Residência Terapêutica (RT) do bairro Marilea não seja fechada. O MP recebeu, na quinta-feira (21/12), a notícia do possível encerramento da unidade, sendo que, se de fato isso ocorresse, os quatro atuais moradores teriam que ser deslocados para uma outra residência, onde já...


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Institucional
notícia
20/12/2023 19:41

MPRJ pede ao STJ que suspenda decisão que anulou eleição da CBF

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137407
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Procurador-Geral de Justiça, recorreu, nesta quarta-feira (20/12), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) de decisão que considerou inválido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado, em 2022, entre a instituição e a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) em relação às eleições na entidade. No documento, é destacado o significativo interesse público relativo à gestão do futebol que, inclusive, ultrapassa a percepção...


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