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Violência Doméstica
notícia
02/12/2023 09:57

MPRJ encerra evento nacional de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136614
Após dois dias de debates, palestras e troca de experiências, o XIII Encontro Nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), sediado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), chegou ao fim nesta sexta-feira (01/12). No último dia do evento, foram discutidos temas como os impactos da violência de gênero, a atuação do MP com perspectiva de gênero, juntamente de uma mesa redonda e uma visita guiada à exposição “Presenças...
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Meio Ambiente
notícia
01/12/2023 18:43

MPRJ obtém decisão determinando que empresa recupere danos causados a terreno utilizado como...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136610
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital obteve sentença favorável à Ação Civil Pública ajuizada para que a empresa Centro de Triagem e Disposição de Resíduos da Construção Civil (CTRCC) e seus sócios, Pasquale Mauro (já falecido) e Roberto Mauro, interrompam as atividades irregulares de aterramento em um terreno no Recreio dos Bandeirantes e recuperem o local. De acordo com a ação, o terreno, situado na estrada Vereador...
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Tutela Coletiva
notícia
01/12/2023 20:27

MPRJ promove reunião para debater estratégias de prevenção aos desastres socioambientais na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136612
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, realizou na tarde deste sexta-feira (01/12), reunião com representantes das defesas civis municipal, estadual e nacional e outros secretários municipais ligados a estas regiões para articular uma atuação conjunta quanto à preparação para o período de chuvas do próximo verão, de forma a evitar ou mitigar os efeitos dos recorrentes desastres...
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Institucional
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01/12/2023 15:50

PGJ participa da inauguração da exposição 450 Anos de Niterói "O Palácio da Justiça Como...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136609
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, prestigiou, na manhã desta terça-feira (28/11), a inauguração da exposição “450 Anos de Niterói – O Palácio da Justiça Como Testemunha do Desenvolvimento Urbano”. A mostra, realizada no antigo Palácio da Justiça de Niterói e atual Museu da Justiça, comemora o aniversário da cidade e apresenta registros do seu desenvolvimento urbano. “O Museu da Justiça de Niterói tem muita história que deve ser lembrada e comemorada sempre. Estar presente hoje no...
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Cível e Pessoa com Deficiência
notícia
01/12/2023 19:14

MPRJ participa da Ação Social em Comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136611
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quinta-feira (30/11), do evento “Ação Social em Comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência”, realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e  organizado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e a Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJ-RJ.   A ação ofereceu diversos serviços voltados às pessoas com deficiência e seus familiares,...
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Institucional
notícia
01/12/2023 15:39

PGJ é condecorado com a Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136608
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, foi condecorado, nesta sexta-feira (01/12), com a Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral. A distinção foi atribuída em reconhecimento à relevante contribuição para a Justiça Eleitoral Brasileira e ao fortalecimento das instituições democráticas. A solenidade de entrega foi realizada na Sala de Sessões do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJRJ). O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, João Ziraldo Maia, e o vice-presidente, Henrique...
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Institucional
notícia
01/12/2023 14:20

PGJ é agraciado com medalha do mérito da Academia de Polícia Militar

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136607
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta sexta-feira (01/12), a Medalha Mérito General de Brigada José da Silva Pessoa, concedida a pessoas que tenham contribuído para a formação dos futuros oficiais da Polícia Militar. "Agradeço a honraria concedida pela Polícia Militar, que tem se empenhado na cooperação com o Ministério Público, no exercício das nobres funções das duas instituições", destacou o PGJ. Pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), também...
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Institucional
notícia
01/12/2023 09:17

MPRJ e Faculdade Nacional de Direito iniciam ciclo de palestras do I Encontro das Instituições

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136606
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Faculdade Nacional de Direito  (FND) da UFRJ iniciaram o ciclo de palestras do "I Encontro das Instituições: MPE/FND", realizado nestas quinta e sexta-feiras (30/11 e 01/12), na Faculdade Nacional de Direito. O evento busca aproximar o parquet dos estudantes e mostrar aspectos da atuação da instituição em diferentes áreas nos dias de hoje. Responsável por proferir a palestra de abertura do evento, o procurador-geral de Justiça,...
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Institucional
notícia
30/11/2023 20:30

MPRJ realiza abertura de evento nacional de combate à violência doméstica e familiar contra a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está sediando, nesta quinta-feira (30/11) e sexta-feira (01/12), o XIII Encontro Nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), no auditório do 9° andar do edifício-sede. Na plateia, membros e servidores do MPRJ, representantes de órgãos públicos e sociedade civil.  O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, abriu o evento. "Quando recebi a proposta de sediarmos o encontro,...
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Institucional
notícia
30/11/2023 18:13

Iniciativas do MPRJ são selecionadas para o Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) teve três de suas iniciativas selecionadas para integrarem o Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Força-Tarefa Degase, o projeto Panorama, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), e o Painel de Monitoramento das Operações...
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Criminal
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30/11/2023 18:31

MPRJ fiscaliza dependências da Sala Lilás inaugurada no IML de Teresópolis 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136604
A 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis fiscalizou , nesta quarta-feira (29/11), o funcionamento das dependências da Sala Lilás inaugurada no último dia 01/11 no Instituto Médico Legal de Teresópolis (IML-PRTC-Teresópolis), para atendimento, acolhimento e realização de perícias nos crimes violentos contra mulheres. A Promotora de Justiça Fabíola Tardin Costa constatou o bom atendimento prestado na estrutura, construída após esforço conjunto do Ministério Público do Estado do Rio de...
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Criminal
notícia
30/11/2023 20:22

MPRJ obtém condenação por homicídio triplamente qualificado para mulher que abandou o filho...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136509
A 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu obteve, na terça-feira (28/11), a condenação de Roseli das Graças Rosa a 19 anos e três meses de reclusão pelo crime de homicídio triplamente qualificado, em regime fechado. De acordo com a denúncia do MPRJ, a ré colocou seu filho recém-nascido dentro de um saco plástico e determinou que suas outras filhas o abandonassem em um matagal. O crime ocorreu em janeiro de 2008, em Nova Iguaçu. A criança morreu em razão de asfixia por...
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Criminal
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30/11/2023 20:09

MPRJ obtém condenação de síndica de condomínio da Barra da Tijuca que matou o vizinho

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136508
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital, obteve a condenação de Priscilla de Oliveira a 18 anos de prisão em regime fechado, pelo homicídio do empresário e seu vizinho, Carlos Eduardo Monttechiari. O julgamento teve início na terça-feira (28/11) e terminou nesta quarta-feira (29/11). Segundo denúncia do MPRJ, a vítima descobriu que Priscilla de Oliveira tinha desviado dinheiro do edifício de luxo...
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Meio Ambiente
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30/11/2023 19:58

MPRJ participa de audiência pública na Alerj para discutir direito à água

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136507
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve presente na audiência pública “Direito Humano à Água”, realizada nesta quarta-feira (29/11) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), para discutir o risco da falta de produção de água no Estado do Rio de Janeiro e o que isso pode acarretar para a população. O promotor de Justiça Tiago Veras, coordenador do Grupo Temático Temporário voltado para a garantia da Segurança Hídrica (GTT-SH/MPRJ), participou do encontro, ao lado de...
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Tutela Coletiva
notícia
30/11/2023 18:35

MPRJ ajuíza ação contra Viação Cascatinha requerendo adequação do serviço público de transporte...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, ajuizou, nesta quinta-feira (30/11), ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, em face da Viação Cascatinha Ltda, concessionária do serviço público de transporte coletivo municipal por ônibus em Petrópolis. Com base no Inquérito Civil nº 2270 P CON, foi apurada denúncia de deficiência na prestação do serviço prestado pela empresa, marcado pelo...
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