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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
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30/11/2023 16:57

GAECO/MPRJ e Polícia Federal prendem contraventor foragido da Operação Fim da Linha, na Zona...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Federal prenderam, em ação conjunta, na tarde desta quinta-feira (30/11), o chefe da contravenção que atua na Zona Norte do Rio de Janeiro. O contraventor foi capturado na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. O preso, foragido desde a deflagração da operação Fim da Linha - deflagrada pelo GAECO/MPRJ em novembro do ano passado - foi...
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Fundações
notícia
30/11/2023 16:50

MPRJ entrega computadores a fundações e à Secretaria Municipal de Educação para assistência a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Fundações, em esforço conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), entregou, na tarde da terça-feira (14/11), laptops novos à Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro e para as Fundações do Rim e Darcy Vargas, para assistência a menores carentes.  Segundo o promotor de Justiça titular de Fundações, José Marinho Paulo Junior, há hoje no MPRJ a clara percepção de uma atuação...
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Tutela Coletiva
notícia
30/11/2023 12:48

MPRJ questiona Águas do Rio sobre possível rompimento de uma adutora em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136603
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu oficiou, nesta quarta-feira (29/11), à concessionária Águas do Rio acerca do rompimento de uma adutora de responsabilidade da companhia, na altura da Rua Tulipa, Prados Verdes, Km 32, em Nova Iguaçu, ocorrido na última terça-feira, causando grandes transtornos e prejuízos à população. O objetivo é instruir dois procedimentos em curso na Promotoria. Um sobre o diagnóstico do sistema para diminuir riscos de novos rompimentos das...
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Criminal
notícia
30/11/2023 08:27

GAECO/MPRJ denuncia ex-prefeito de Nova Friburgo pelo crime de peculato

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou à Justiça o ex-prefeito de Nova Friburgo, Renato Bravo, pelo crime de peculato. Também foram denunciados pelo mesmo crime o ex-secretário Geral de Governo, Bruno Cesar Villas Boas de Moraes; o ex-diretor Geral do Hospital Municipal Raul Sertã, Paulo Eduardo de Souza; a ex-secretária Municipal de Saúde, Suzane Oliveira de Menezes; e o...
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Criminal
notícia
30/11/2023 11:13

MPRJ obtém condenação de 18 anos para homem que matou o secretário de Obras de Queimados 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Queimados, obteve, nesta quarta-feira (29/11), junto ao Tribunal do Júri da Vara Criminal da Comarca de Queimados, a condenação de Alberto Oliveira de Melo a 18 anos e nove meses de reclusão em regime fechado, pelo homicídio qualificado do secretário de Obras de Queimados, Alex Sander Barreto dos Reis. A vítima foi assassinada no dia 22 de setembro de 2018, às margens da BR-116, na altura...
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Institucional
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29/11/2023 20:04

MPRJ sedia XIII Encontro Nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) irá sediar, nestas quinta e sexta-feiras (30/11 e 01/12), o XIII Encontro Nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid). Organizada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), a cerimônia no Santuário Cristo Redentor faz parte das ações promovidas em...
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Fundações
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29/11/2023 18:55

MPRJ participa do 6º Encontro Nacional do CONFIES

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (29/11), do 6º Encontro Nacional do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES). O encontro, considerado o maior evento associativo fundacional do calendário nacional, aconteceu no espaço da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), no Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília...
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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29/11/2023 17:56

MPRJ promove evento sobre políticas de proteção à pessoa idosa em Campos dos Goytacazes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Campos dos Goytacazes, realizou, nesta terça-feira (28/1), o evento “A importância das políticas de atenção às pessoas idosas e dos seus conselhos de direito”. Realizado em conjunto com a Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável (SEIJES) e...
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Tutela Coletiva
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29/11/2023 14:30

MPRJ ajuíza ação para interditar restaurante em Nova Iguaçu por poluição sonora

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136306
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu, ajuizou ação civil pública (ACP) para que o estabelecimento comercial Brazza Smokehouse, localizado em Nova Iguaçu, seja interditado até que receba proteção acústica adequada. O pedido em caráter de urgência requer ainda a manutenção da interdição até que seja regularizada a documentação, tendo em vista que o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros...
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Criminal
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29/11/2023 08:19

MPRJ prende médico denunciado por violar sexualmente pacientes em posto de saúde de Mangaratiba

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Mangaratiba, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), realizou, nesta quarta-feira (29/11), ação para prender o médico Emilio Pontes da Fonseca Junior, denunciado por violação sexual contra duas pacientes em um posto de saúde. Os crimes foram praticados no interior da Unidade Básica Vereador Orlando Ribeiro, em Muriqui, onde Emilio trabalhava. Além da prisão preventiva, o...
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Criminal
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29/11/2023 06:52

GAECO/MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria Municipal de Transportes de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpre, na manhã desta quarta-feira (29/11), oito mandados de busca e apreensão em Itaocara e Santo Antônio de Pádua, na região Noroeste Fluminense. Entre os alvos estão a sede da Secretaria Municipal de Transportes de Itaocara e endereços ligados a empresários e pessoas jurídicas...
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Institucional
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28/11/2023 20:17

Guias de Atuação Resolutiva são lançados em Sessão Ordinária do CNMP  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136303
Foram lançados nesta terça-feira (28/11), durante a 18 ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada no plenário do CNMP, em Brasília, os três últimos volumes do Guia de Atuação Resolutiva da Corregedoria Nacional. As obras servirão de fonte para referência, difusão e compartilhamento de fundamentos e práticas para nortear a atuação resolutiva do Ministério Público brasileiro.  O corregedor nacional, Oswaldo D'Albuquerque, apresentou o volume 2, Guia de...
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Institucional
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28/11/2023 20:54

PGJ recebe Medalha Mérito da Casa Militar do Governo do Estado do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136305
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu nesta terça-feira (28/11), durante cerimônia realizada no Palácio Guanabara, a Medalha Mérito da Casa Militar do Governo do Estado do Rio de Janeiro. A comenda, instituída em homenagem aos 65 anos da Casa Militar, homenageia personalidades civis e militares que prestaram serviços à instituição, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; a defensora...
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Institucional
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28/11/2023 20:27

MPRJ realiza 3° seminário do Observatório Nacional de Adoção

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136304
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, na segunda-feira (27/10), com transmissão ao vivo pelo Youtube, o 3° Seminário do Observatório Nacional de Adoção (OBNAD). O encontro teve como objetivo a criação de um espaço de discussão científica com ênfase na adoção e no direito à convivência familiar infantojuvenil. A abertura do evento foi conduzida pelo procurador de Justiça Sávio Bittencourt,...
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Institucional
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28/11/2023 20:00

MPRJ cria Grupo Temático para garantir direitos de pacientes internados em clínicas psiquiátricas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Resolução GPGJ nº 2.555, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, criou nesta segunda-feira (27/11) um Grupo Temático Temporário para garantir os direitos dos pacientes internados em clínicas psiquiátricas privadas no estado. De acordo com o documento, o GTT irá prestar auxílio aos promotores de Justiça com atribuição que solicitarem a sua atuação. A Resolução destaca que a Lei nº 10.216/2001, que...
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