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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
23/11/2023 21:38

MPRJ realiza sua primeira Jornada Institucional Ordinária para a discussão de enunciados

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136116
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, deu início, nesta quinta-feira, (23/11), à Primeira Jornada Institucional Ordinária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), realizada no auditório do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ). Até esta sexta-feira (24/11), serão apresentadas as propostas de enunciados enviadas pelos membros e selecionadas pelo Comitê de Unidade Institucional do MPRJ, para análise, aprovação e posterior adoção como diretriz da...
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Institucional
notícia
23/11/2023 21:10

Nota de pesar pelo falecimento de Nicanor Medici Fischer - Memorial

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135819
Nicanor Medici Fischer nasceu em 09 de novembro de 1930 em Bagé, Rio Grande do Sul. Filho do advogado Brenno Fischer e de Rosa Medici Fischer. Após a conclusão do ensino básico em Porto Alegre, mudou-se com a família para o Rio de Janeiro em 1951, ingressando no curso de Direito da PUC-Rio. Acostumado com a área do Direito, por acompanhar o pai no ofício durante a infância, a escolha foi natural, formando-se em 1955.   Antes do ingresso no Ministério Público, atuou como advogado...
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Criminal
notícia
23/11/2023 19:51

MPRJ obtém nova condenação de homem que asfixiou companheira em Pilares e ocultou o cadáver  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136115
A 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital obteve, nesta terça-feira (21/11), a condenação de Nayron Vilar da Silva a 16 anos e seis meses de reclusão pelo feminicídio cometido contra sua ex-companheira, Tayza Salustino dos Santos, em maio de 2016, na comunidade do Morro do Urubu, em Pilares. Nayron encontra-se foragido.  De acordo com a denúncia do MPRJ, Nayron asfixiou a companheira no interior da residência do casal e, logo após o crime, escondeu o corpo da...
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Consumidor
notícia
23/11/2023 18:31

MPRJ obtém liminar determinando que a Enel restabeleça a energia elétrica em Niterói em até 24 horas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135818
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói obteve liminar determinando que a concessionária de energia elétrica Enel restabeleça, imediatamente, a luz de todos os moradores que possuem protocolos abertos por conta da falta do serviço no Município de Niterói. A empresa tem até 24 horas, a partir da notificação, para cumprir a ordem, sob pena de multa de R$ 20 mil por cada consumidor lesado. Ultrapassado esse período, o valor será...
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Criminal
notícia
23/11/2023 06:46

GAECO/MPRJ cumpre mandados de prisão contra organização criminosa que aplicava o golpe da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135817
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio da 76ª DP (Niterói), com o apoio da Corregedoria e da Subsecretaria de Inteligência (Ssinte), deflagraram, na manhã desta quinta-feira (23/11), a operação Pyramis. Foram cumpridos quatro dos seis mandados de prisão contra uma organização criminosa voltada...
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Institucional
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22/11/2023 20:09

PGJ participa da posse dos novos ministros do STJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136209
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, esteve presente, nesta quarta-feira (22/11), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, à cerimônia de posse dos três novos ministros da Corte, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira. O evento, presidido pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, contou, na mesa de abertura, com as presenças do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
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Tutela Coletiva
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22/11/2023 17:46

MPRJ celebra TAC com o Município de Macaé para adequação do quadro de funcionários do Instituto...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136207
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Prefeitura de Macaé celebraram, nesta quarta-feira (22/11), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequação dos funcionários do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (MACAEPREV), também signatário do acordo. No inquérito civil instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, foi verificado que atualmente o órgão conta com 64 funcionários. Desses, apenas sete são efetivos e o restante são pessoas...
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Criminal
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22/11/2023 18:50

MPRJ recorre de sentença que não decretou a prisão de PMs condenados pelo Tribunal do Júri pelas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136208
A 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital recorreu, nesta quarta-feira (22/11), da decisão judicial que permitiu três policiais militares, condenados a 54 anos de prisão e à perda dos cargos, pela morte de seis pessoas, em abril de 2009, no Morro da Coroa, no Catumbi,  aguardarem em liberdade o trânsito em julgado do processo. Na mesma petição, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ainda requer que as penas dos réus sejam recalculadas e somadas...
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Tutela Coletiva
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22/11/2023 15:27

MPRJ obtém interdição de fábrica de cimento que funcionava irregularmente em Seropédica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135816
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu, obteve na Justiça a interdição das atividades desempenhadas pela Colaplac Ind. e Com. de Prod. e Mat. Construção, consistente na fabricação de argamassa e outros derivados de cimento. A fábrica, localizada em Seropédica, não possui licenciamento para a atividade, é geradora de alto grau de poluição atmosférica e vem descumprindo reiteradamente as interdições...
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Criminal
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22/11/2023 07:44

GAECO/MPRJ apoia a SEOP em demolição de prédio de sete andares no Recreio dos Bandeirantes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135815
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano, do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/FT-OIS), presta apoio operacional à operação de demolição realizada pela Secretaria de Ordem Pública (SEOP), nesta quarta-feira (22/11), de um prédio de sete andares localizado na Rua Flávio de Aquino, próximo ao Terreirão, no Recreio dos Bandeirantes, área que sofre forte influência do...
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Criminal
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21/11/2023 20:20

MPRJ denuncia por denunciação caluniosa mulher que acusou influenciadora e cantora de ameaçá-la...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135812
A 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia denunciou, no último dia 31/10, Samantha Carla Ramos por denunciação caluniosa, ao relatar, em boletins separados de ocorrência, que a influenciadora Virgínia Fonseca e a cantora Gabi Martins a teriam ameaçado de morte. De acordo com as investigações, a denunciada não conhece Virgínia ou Gabi e denunciou os fatos à Polícia Civil por promoção pessoal.  A denúncia do MPRJ relata que, no dia 05 de fevereiro de 2023, em um intervalo de 20...
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Consumidor
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21/11/2023 20:09

MPRJ ajuíza ação emergencial para que a Enel restabeleça a energia elétrica em Niterói 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135814
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói ajuizou, nesta terça-feira (21/11), uma Ação Civil Pública com Tutela de Urgência para que a concessionária de energia elétrica Enel restabeleça, imediatamente, a luz de todos os moradores do Município de Niterói, sob pena de multa de R$ 50 mil por cada consumidor lesado. No último sábado (18/11), uma forte chuva caiu sobre a cidade, deixando diversos moradores, de diferentes bairros, sem...
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Criminal
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21/11/2023 21:11

GAECO/MPRJ obtém o afastamento de três vereadores de Itatiaia pela contratação de 22 funcionários...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136114
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), obteve, na sexta-feira (17/11), o afastamento de três vereadores do Município de Itatiaia, na Região Sul Fluminense. As medidas decorrem do oferecimento de sete denúncias em face de 28 pessoas no total, dentre elas, seis vereadores e ex-vereadores e 22 servidores comissionados da Câmara Municipal de Itatiaia. Eles responderão pelos crimes de...
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Institucional
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21/11/2023 20:00

MPRJ recebe colégio municipal para visita guiada do Projeto Calçada da Cidadania

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135813
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu alunos da Escola Municipal Monte Castelo, de Coelho Neto, para uma visita guiada à sua sede. O passeio realizado nesta terça-feira (21/11) é parte do projeto Calçada da Cidadania, uma iniciativa conjunta do MPRJ com a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Defensoria...
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Tutela Coletiva
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20/11/2023 14:56

Promotoria de Petrópolis requer ao plantão judiciário que a concessionária ENEL restabeleça o...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135811
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis requereu, nesta segunda-feira (20/11), junto ao plantão judiciário, que a concessionária de energia elétrica ENEL restabeleça o fornecimento de luz em até quatro horas, a contar do recebimento da notificação da decisão. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ainda requer que a empresa seja multada em R$ 10 mil por unidade afetada pela falta de energia.  A medida, solicitada em caráter emergencial,...
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