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Resultados da busca na categoria Notícias.
(10501 resultado(s) encontrado(s))
Eleitoral
notícia
09/11/2023 09:25

MPRJ recomenda que Câmara de Nova Friburgo proíba autopromoção de vereadores em suas instalações  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135802
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo e a 26ª e a 222ª Promotorias Eleitorais encaminharam, no último dia 10/10, Recomendação Administrativa à Presidência da Câmara Municipal de Nova Friburgo e aos Vereadores do Município, destinada a levar orientações gerais acerca de condutas vedadas no período eleitoral, bem como aquelas passíveis de configuração de ato de improbidade administrativa. Os destinatários da Recomendação têm um prazo de 30 dias para responder. O...
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Criminal
notícia
09/11/2023 09:33

MPRJ obtém decisão condenando policiais militares por morte de seis pessoas no Morro da Coroa em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135803
A 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital obteve, nesta quarta-feira (08/11), a condenação de três policiais militares a 54 anos de prisão e à perda dos cargos, pela morte de seis pessoas, em abril de 2009, no Morro da Coroa, no Catumbi.  Na época, a Polícia Militar registrou os casos como homicídio proveniente de auto de resistência. A denúncia ajuizada pelo MPRJ, porém, destacou que as provas orais e testemunhais demonstraram que os três policiais agiram com...
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Institucional
notícia
08/11/2023 20:31

PGJ participa da abertura da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135905
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (08/11), da abertura da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que acontece até sexta-feira (10/11) no Centro de Convenções Salvador, na Bahia. A palestra magna de abertura do evento foi proferida pela procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos. O evento, organizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação do Ministério Público do Estado da...
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Tutela Coletiva
notícia
08/11/2023 18:48

MPRJ recorre de decisão que reconheceu legitimidade da licitação do Jardim de Alah

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135904
A 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital ingressou, na terça-feira (07/11), com recurso de apelação para reforma da sentença da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital que julgou legítimo o procedimento de licitação do Município do Rio de Janeiro para a concessão do Jardim de Alah. No recurso, o MPRJ ressalta que a licitação deve ser declarada nula, posto que possui como objeto bem de uso comum do povo que deve ser destinado para a fruição pública e...
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Institucional
notícia
08/11/2023 17:52

MPRJ inaugura exposição "Presenças Invisíveis"

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ, inaugurou, nesta terça-feira (07/11), no Corredor Cultural de seu edifício-sede, a exposição “Presenças Invisíveis”, idealizada pela artista plástica Isabela Francisco. A mostra, que acontece em meio às atividades do Novembro Laranja, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, traz uma série de pinturas concebidas pela artista e por vítimas de...
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Tutela Coletiva
notícia
08/11/2023 17:17

MPRJ obtém a condenação do ex-prefeito de Casimiro de Abreu ao ressarcimento de verba pública...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, obteve na Justiça a condenação de dois réus ao ressarcimento de R$ 20 mil aos cofres públicos de Casimiro de Abreu. A ação civil pública apontou irregularidades no repasse de recursos do Município para o Clube de Pesca de Barra de São João, à época sob responsabilidade do ex-prefeito Paulo Cezar Dames Passos. O MPRJ demonstrou que não havia interesse público que...
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Meio Ambiente
notícia
08/11/2023 16:01

MPRJ ajuíza ação contra empresa responsável por 'espuma branca' que paralisou a Estação de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública (ACP) para que a empresa Burn Indústria e Comércio seja condenada por danos materiais e morais causados à população e ao meio ambiente por ter provocado poluição hídrica, ocasionada pelo lançamento irregular de efluentes industriais, sem tratamento,  no Rio Queimados e no Rio Guandu em agosto deste ano. A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu requereu, ainda, que a Burn seja...
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Cível e Pessoa com Deficiência
notícia
08/11/2023 13:27

MPRJ obtém a desinstitucionalização dos pacientes e o fechamento definitivo da Clínica Santa...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135602
Após atuação direta da Força-Tarefa Desinstitucionalização do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FT-DESIST/MPRJ), em auxílio às Promotorias de Justiça com atribuição, foi encerrado, em 31 de outubro, o funcionamento da Clínica Santa Lúcia, em Nova Friburgo, Região Serrana do Rio, com a saída de todos os pacientes internados no hospital psiquiátrico.  A Clínica, apesar de privada, era conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e recebia pacientes oriundos de todos os 16...
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Institucional
notícia
08/11/2023 16:21

IERBB/MPRJ promove evento para conscientização e valorização da importância do nome social e da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135901
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) realizou, no dia 08/11, o evento "Qual é o seu nome? Nome social e requalificação civil". A abertura foi feita por Alexandre Couto Joppert, promotor de justiça e vice-diretor do IERBB, e pela procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão, coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ). A procuradora Patricia Carvão apontou que, ao promover o evento, o...
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Institucional
notícia
07/11/2023 21:27

MPRJ recebe representantes do Ministério Público de Moçambique

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135702
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (07/11), representantes do Ministério Público de Moçambique, que vieram participar da Conferência Internacional de Cooperação no Combate aos Crimes Cibernéticos, realizada na segunda-feira (06/11), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Até sexta-feira, os promotores de Justiça moçambicanos Cláudia Elizabeth Miguel, Mauro Manuel Mucambe e Ângela Josefa Mass vão cumprir...
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Infância e Juventude
notícia
08/11/2023 13:53

MPRJ realiza palestra de capacitação de novos conselheiros tutelares do município do Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135502
A promotora de Justiça Rosana Cipriano, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, proferiu, nesta terça-feira (07/11), uma palestra aos conselheiros tutelares recém-eleitos no município do Rio de Janeiro. O encontro fez parte do curso de capacitação dos conselheiros, última etapa do processo de escolha, que teve ainda a apresentação de documentos comprobatórios de experiência na área da infância e da juventude, concurso de aferição de conhecimentos,...
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Institucional
notícia
07/11/2023 23:12

PGJ participa da solenidade de posse do procurador-chefe do MPT-RJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135704
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta terça-feira (07/11), da cerimônia de posse do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) para o biênio 2023-2025, Fabio Goulart Villela. Em seu discurso, Fabio agradeceu a todos os presentes e ressaltou a força do trabalho em equipe. “Estamos inaugurando uma nova etapa da administração da primeira região, porque isso vem de longa data. E quando eu falo de gestão da administração, não se foca na...
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Institucional
notícia
07/11/2023 22:55

PGJ recebe secretário de Polícia Civil para discutir combate à criminalidade no Estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135703
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, na tarde desta terça-feira (07/11), o secretário de Estado de Polícia Civil, Marcus Amim, e a comissão da Secretaria, para discutir estratégias de integração para combater a criminalidade organizada. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil (PCERJ) já vêm trabalhando na elaboração de um plano de atuação coordenada, entre as instituições, desde os ataques que ocorreram na cidade do Rio de Janeiro, no...
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
notícia
07/11/2023 14:19

MPRJ ajuíza ação para que Japeri crie instituição para abrigar população idosa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu, ajuizou ação civil pública para que o Município de Japeri crie, construa e aparelhe uma instituição pública municipal de longa permanência (ILPI), com capacidade mínima para dez pessoas idosas. A ação foi ajuizada após investigações do MPRJ verificarem que não existe nenhuma oferta de serviço de acolhimento a idosos no...
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Criminal
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07/11/2023 07:54

GAECO/MPRJ cumpre mandado de prisão contra agente da Guarda Municipal do Rio que aplicava o golpe...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio da 5ª DP (Centro) e da 57ª DP (Nilópolis), realizam, na manhã desta terça-feira (07/11), a operação Alta Confiança. O objetivo é cumprir dois mandados de prisão e oito de busca e apreensão contra integrantes de uma organização criminosa voltada à prática de...
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