Busca

Buscador

Resultados da busca na categoria Notícias.
(10499 resultado(s) encontrado(s))
Cível
notícia
21/10/2023 12:15

MPRJ obtém decisão liminar favorável para imóveis da Rua Padre Argemiro, em Valença/RJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135105
Devido a uma demanda de anos na Justiça do Trabalho, moradores da Rua Padre Argemiro, em Valença, temem perder as suas casas. Sem prejuízo da questão discutida na seara trabalhista, diversas ações foram propostas na 1ª Vara da Comarca de Valença, visando garantir o direito dos moradores. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de parecer da promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça Cível de Valença, Adriana Porto, obteve liminar favorável em tais...
54 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Tutela Coletiva
notícia
20/10/2023 18:11

MPRJ requer na Justiça que Teresópolis suspenda contratação de pessoal para funções permanentes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135003
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis ajuizou uma Ação Civil Pública para que a Prefeitura de Teresópolis suspenda a contratação de servidores por meio do Programa Operação do Trabalho, conhecido como POT. De acordo com a ação, encaminhada no último dia 06/10 à Vara Cível de Teresópolis, o programa, criado inicialmente para atender pessoas desempregadas residentes na cidade, está sendo desvirtuado, uma vez que tem servido para que a administração municipal ocupe...
122 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
19/10/2023 18:03

GAECO/MPRJ ajuíza ação civil pública para que ex-secretário de Polícia Civil fique afastado de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134906
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) ajuizou ação civil pública contra o ex-secretário de Polícia Civil, delegado Allan Turnowski, por atos de improbidade administrativa. Na ACP, o MPRJ requer que Allan Turnowski seja condenado, dentre outras penas, à perda das funções públicas, à suspensão dos direitos políticos por 12 anos e ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no mínimo de R$ 1 milhão. Turnowski foi denunciado pelo MPRJ na terceira...
217 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Tutela Coletiva
notícia
20/10/2023 11:22

MPRJ interdita centro de distribuição de carnes em Itaperuna

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134908
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) interditou, nesta quinta-feira (19/10), o centro de distribuição de carnes da rede de supermercados Fluminense, em Itaperuna, no Noroeste do estado. A interdição foi cumprida depois que agentes do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP/MPRJ) fizeram uma vistoria no local, a pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Itaperuna.   A promotora de Justiça Raquel Rosmaninho acompanhou a vistoria, que constatou as...
207 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Meio Ambiente
notícia
19/10/2023 19:56

MPRJ obtém liminar garantindo obras emergenciais em patrimônio histórico-cultural na Tijuca

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134907
A 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital obteve, na terça-feira (17/10), liminar garantindo reparos emergenciais e vigilância ininterrupta do palacete situado na Rua Ibituruna, nº 81, Tijuca, zona Norte do Rio. O pedido faz parte da Ação Civil Pública ajuizada em face do Estado, da empresa WCarvalho RJ Empreendimentos Imobiliários LTDA, do responsável por essa empresa e outras duas pessoas locatárias do imóvel em períodos anteriores, que contribuíram para a...
169 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
19/10/2023 16:18

MPRJ obtém condenação de pastor evangélico que tentou matar a amante a pauladas em Valença

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134903
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença obteve, na noite desta quarta-feira (18/10), junto ao Tribunal do Júri da comarca, a condenação do pastor e bombeiro militar reformado Edson Miguel dos Santos Cunha. Ele foi condenado a 18 anos e nove meses, em regime fechado, pela tentativa de homicídio qualificado (feminicídio, motivo fútil, meio cruel, emboscada e meio que dificultou a defesa da vítima) de uma mulher com quem mantinha um relacionamento amoroso. O crime foi cometido no dia 19...
79 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
19/10/2023 17:19

MPRJ obtém condenação de miliciano a 26 anos de prisão em regime fechado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti, obteve, nesta quarta-feira (18/10), a condenação do miliciano Thiago Gutemberg, vulgo Curisco, a 26 anos de prisão em regime fechado. Ele é acusado de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, Leonardo Alves. Sustentou a acusação a promotora de Justiça Denise Pieri.   Em março de 2020,...
262 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
19/10/2023 16:12

MPRJ denuncia homem que matou a própria filha, a sobrinha e a cunhada na Zona Oeste do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital, denunciou David de Souza Miranda pelo assassinato da própria filha, de 5 anos; da cunhada Natasha Maria Silva Gonçalves de Albuquerque e da sobrinha, de 4 anos de idade, em Senador Camará, na Zona Oeste.   A denúncia destaca que no dia 22 de setembro, por volta de 22h30, David atingiu a cabeça de Natasha com golpes de marreta, jogou gasolina e em seguida...
100 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Infância e Juventude
notícia
19/10/2023 16:22

MPRJ realiza diligências com a participação de estudantes de Campos dos Goytacazes dentro do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes, promove, ao longo desta semana, uma série de diligências com a participação das equipes  de crianças e adolescentes que integraram, no início deste ano, a primeira fase do Projeto Infância em Ação, com alunos de escolas públicas municipais. Nessa fase, com base no levantamento realizado pelos estudantes sobre políticas públicas...
63 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
19/10/2023 08:40

MPRJ, Polícia Civil e Seap descobrem laboratório de drogas na Comunidade Parque União, no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Investigação Penal Territorial Bangu e Campo Grande, e a Polícia Civil, por meio da 34ª DP (Bangu), encontraram, em ação conjunta, um depósito de drogas na Comunidade Parque União, no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio. No laboratório de produção de drogas foi apreendida grande quantidade de éter, substância usada na produção do entorpecente loló, centenas de frascos plásticos comumente usados para...
57 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
18/10/2023 20:08

PGJ participa da assinatura de Acordo de Cooperação Judiciária Interinstitucional

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135002
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (18/10), na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), da assinatura do Acordo de Cooperação Judiciária Interinstitucional. O acordo, firmado para maximizar a eficiência da comunicação de atos processuais, foi assinado pelos representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), do TJ-RJ, da Procuradoria-Geral do Estado, da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, da...
87 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Tutela Coletiva
notícia
18/10/2023 17:29

MPRJ recomenda que Búzios suspenda construção em local destinado a nova via pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135101
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio encaminhou, nesta quarta-feira (18/10), uma Recomendação ao prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins, para que seja suspenso o processo de autorização de construção de um supermercado no terreno ao lado da Caixa Econômica Federal, entre a Casa e Vídeo e o Trevo do Ceceu, na entrada de Geribá. De acordo com a Recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), um projeto de 2005, parte integrante do...
96 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Cidadania
notícia
18/10/2023 16:54

MPRJ recomenda que Câmara Municipal de Guapimirim promova medidas administrativas para readequar...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé, expediu Recomendação para que a Câmara Municipal de Guapimirim, representada pelo presidente Halter Pitter dos Santos da Silva, realize modificações no quadro de pessoal para adequar a quantidade de servidores comissionados e de servidores efetivos. Ressalta o MPRJ que foi identificado que apenas 11,36% dos cargos em comissão da Câmara são ocupados por servidores...
93 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Meio Ambiente
notícia
18/10/2023 14:38

MPRJ recomenda que Município do Rio, Estado e concessionárias garantam a cobertura de serviços de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Tutela de Coletiva do Meio Ambiente da Capital, expediu Recomendação para que o Governo do Estado, a Prefeitura do Rio de Janeiro, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) e as empresas Rio+ Saneamento, Iguá Rio de Janeiro, Águas do Rio 1 SPE e Águas do Rio 4 SPE, concessionárias dos serviços de coleta e tratamento de esgoto na capital, adotem providências...
252 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Consumidor
notícia
18/10/2023 11:33

MPRJ firma TAC para que empresa não pratique venda casada de copos e bebidas em eventos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134901
A 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital assinou, nesta terça-feira (17/10), um Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa Peck Promoções e Eventos LTDA para que não seja exigida do consumidor, nos eventos realizados por ela, a compra de copos exclusivos para o consumo de bebidas. Para evitar a configuração de venda casada, o fornecedor deverá oferecer a alternativa de uso de copos descartáveis (de papel). Em agosto de 2022, a...
140 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Não existem itens a serem exibidos

Exibindo 3.436 - 3.450 de 10.499 resultados.