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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
04/10/2023 19:14

MPRJ obtém condenação de abusador que enganou adolescente por meio de perfil falso nas redes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na terça-feira (03/10), perante o Juízo da Vara Única de Carmo, a condenação de um homem que, por meio de perfis falsos em redes sociais e em aplicativos relacionamento, ludibriava adolescentes com intenção obter vantagens sexuais. O homem, denunciado pela Promotoria de Justiça de Carmo, localizada na Região Serrana do Estado, foi condenado a mais de 15 anos de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de violação sexual mediante...
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Direitos Humanos
notícia
04/10/2023 12:44

MPRJ lança cartilha antirracismo  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133915
“Numa sociedade racista, não basta não ser racista. É necessário ser antirracista”. No mesmo sentido da declaração da filósofa Angela Davis, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou nesta quarta-feira (04/10) uma cartilha que tem como principal objetivo abordar um tema muito importante e necessário: a luta antirracismo.  Escrita de forma clara e acessível, a publicação ‘Ministério Público no enfrentamento ao racismo’ destaca a importância do respeito e da igualdade...
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Cível e Pessoa com Deficiência
notícia
04/10/2023 08:45

Comitê realiza reunião semestral de acompanhamento do TAC Supervia

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133914
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta terça-feira (03/10), a quarta reunião do Comitê de Acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPRJ e a Supervia para melhorar a acessibilidade das estações de trem. O comitê tem como missão fiscalizar o cumprimento das obrigações estabelecidas no TAC e acompanhar o cronograma de adequação aos parâmetros de acessibilidade. O TAC prevê uma série de obras e intervenções para garantir...
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Criminal
notícia
04/10/2023 07:12

GAECO/MPRJ e Prefeitura do Rio realizam operação para demolir imóveis irregulares no Complexo do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133913
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano (GAECO/FT-OIS), com o suporte da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), presta apoio operacional à Prefeitura do Rio, através da Secretaria de Ordem Pública, para a realização, nesta quarta-feira (04/10), de uma operação conjunta para demolir três imóveis construídos de forma...
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Criminal
notícia
03/10/2023 18:09

MPRJ e Polícia Civil realizam reunião para tratar do combate ao tráfico de drogas no Complexo da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134206
Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil (PCERJ) reuniram-se, na manhã desta terça-feira (03/10), para alinhar os trabalhos das ações que serão realizadas para combater o tráfico de drogas no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio. Ficou estabelecido que Ministério Público e Polícia Civil do Estado do Rio vão atuar em conjunto para aprofundar as investigações a respeito de um grupo de traficantes que utilizam táticas de guerrilha em treinamento...
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Consumidor
notícia
03/10/2023 17:23

MPRJ obtém decisão que obriga concessionária de energia elétrica a prestar serviço de qualidade...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134008
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão favorável à ação civil pública com pedido de tutela de urgência antecipada, ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, para que a concessionária Ampla Energia e Serviços SA - Enel Distribuição Rio promova melhorias no serviço de energia no Município de Paraty.    De acordo com o MPRJ, dados técnicos obtidos entre os anos de 2016 até 2023 demonstraram as constantes...
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Idoso
notícia
03/10/2023 12:52

MPRJ realiza seminário em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134205
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (02/10), o evento “20 anos de estatuto da pessoa idosa", de forma presencial e com transmissão pelo YouTube, em parceria com a Secretaria de Estado Intergeracional da Juventude e do Envelhecimento Saudável, o Núcleo de Envelhecimento Humano da UERJ e...
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Educação
notícia
03/10/2023 15:08

MPRJ ajuíza ação para que Município do Rio realize concurso público para Agente de Apoio à...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133912
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou nesta terça-feira (03/10) ação civil pública (ACP) para que o Município do Rio realize concurso público para provimento dos cargos efetivos de Agente de Apoio à Educação Especial. De acordo com o pedido de urgência formulado pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, o concurso deverá ser realizado no prazo de 60 dias.  “Os contratos temporários dos Agentes de Apoio à Educação...
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Cidadania
notícia
03/10/2023 14:26

MPRJ obtém decisão para que seja adotado o ponto eletrônico para todos os servidores do Município...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133911
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, obteve decisão na Justiça determinando que o Município de Conceição de Macabu adote o sistema de ponto eletrônico para todos os servidores públicos para que haja um controle efetivo da presença dos funcionários nos locais de trabalho.   A decisão da Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu determina que o município providencie, no prazo máximo de 180 dias, a...
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Institucional
notícia
29/09/2023 17:13

PGJ participa da posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do STF

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133907
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, esteve presente, nesta quinta-feira (28/09), na sessão solene de posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Edson Fachin assumiu a vice-presidência da corte. O evento, realizado na sede do STF, em Brasília, marcou o último ato da ministra Rosa Weber na presidência do órgão de cúpula do Poder Judiciário. Luís Roberto Barroso dividiu seu discurso em...
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Ouvidoria
notícia
02/10/2023 11:00

Ouvidoria Itinerante do MPRJ participa de caminhada pela valorização da pessoa idosa em Copacabana

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134203
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) levou sua Ouvidoria Itinerante à praia de Copacabana neste domingo (01/10), Dia Internacional da Pessoa Idosa, para participar da ‘Caminhada SESC pela Valorização da Pessoa Idosa’. A equipe do MPRJ esteve disponível à população das 09h às 14h, na Avenida Atlântica, na altura da Rua Santa Clara, para orientar os cidadãos em caso de dúvidas e registrar denúncias e comunicações diversas. O procurador de Justiça Augusto Vianna...
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Infância e Juventude
notícia
02/10/2023 11:57

MPRJ acompanha o processo de escolha dos novos conselheiros tutelares

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134204
Durante todo o domingo (01/10), 137 Promotores de Justiça acompanharam o processo de escolha para conselheiros tutelares nos 92 municípios do Rio de Janeiro. Os membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) atuaram nos 904 locais de votação em todo o estado, sendo 263 na capital, fiscalizando a regularidade dos trabalhos, o exercício do direito de votos dos eleitores e atuando para coibir irregularidades eventualmente praticadas por candidatos e seus representantes.  ...
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Idoso
notícia
02/10/2023 10:52

MPRJ realiza evento para debater cuidados à pessoa idosa pelas ILPIs

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, nesta sexta-feira (29/09), o evento “A Atenção à Pessoa Idosa pela ILPI", destinado aos profissionais atuantes nas Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas  (ILPIs).  A abertura do evento foi realizada pela promotora de Justiça Cristiane...
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Criminal
notícia
01/10/2023 10:44

MPRJ denuncia funcionário da Petrobras por importunação sexual no ambiente de trabalho

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133906
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta sexta-feira (29/09),  Luiz Carlos de Oliveira por importunação sexual no ambiente de trabalho da Petrobras. De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial - Centro e Zona Portuária do Núcleo Rio de Janeiro, a vítima foi reiteradamente importunada sexualmente pelo acusado, então colega de trabalho, em dias e horários distintos. As investidas ocorreram, apesar da veemente negativa e...
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Meio Ambiente
notícia
29/09/2023 19:34

Barra do Piraí acata recomendações do MPRJ e incorpora melhorias no instrumento de concessão dos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133909
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, teve acatadas, por parte do Município de Barra do Piraí, relevantes recomendações relacionadas ao instrumento de concessão dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário da cidade, lançado na última terça-feira (26/09). A minuta do edital para a licitação dos serviços, de acordo com a prefeitura, ficará disponível por 45 dias, e qualquer empresa do...
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