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Resultados da busca na categoria Notícias.
(10618 resultado(s) encontrado(s))
Saúde
notícia
19/09/2023 20:51

MPRJ Recomenda que Município de Macaé adeque as estruturas físicas das unidades de Saúde da Família

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu, nesta terça-feira (19/09), Recomendação ao Município e à Secretaria de Atenção Básica de Macaé para que adequem as estruturas físicas das unidades de Saúde da Família apontadas pelos técnicos do MPRJ como deficientes para atendimento ao público. Com isso, o Município tem 15 dias para responder ao MPRJ se acata as orientações contidas no documento.  A pedido...
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Tutela Coletiva
notícia
18/09/2023 15:38

Transporte público por vans entre Itaipuaçu e Itaipu é regularizado após intermediação do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133202
A regularização do transporte público por vans entre Itaipuaçu, na cidade de Maricá, e o bairro de Itaipu, em Niterói, pela estrada da Serrinha, foi anunciada na última terça-feira (12/09), após tratativas realizadas entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Secretaria de Transporte de Maricá e o Detro-RJ. A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá intermediou reuniões desde março para ajustar a implementação da linha de maneira regular pelo poder público,...
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Cidadania
notícia
18/09/2023 15:41

MPRJ ajuíza ação para que Conceição de Macabu adote o sistema de ponto eletrônico para todos os...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, ajuizou, em 13/09, ação civil pública para que o Município de Conceição de Macabu adote o sistema de ponto eletrônico de frequência para todos os servidores públicos que ainda não registram o ponto desta maneira. Na ação, o MPRJ requer que todos os servidores, sejam eles efetivos, comissionados ou cedidos, utilizem o ponto eletrônico. A ACP foi ajuizada após a...
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Tutela Coletiva
notícia
18/09/2023 12:35

MPRJ inicia apuração sobre discurso do prefeito de Barra do Piraí, que defendeu "castração das...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Barra do Piraí, instaurou, nesta segunda-feira (18/09), notícia de fato para apuração preliminar dos excessos do discurso e avaliação de eventual responsabilidade por parte do prefeito de Barra do Piraí, Mário Esteves, inclusive no âmbito da improbidade administrativa. Durante evento de inauguração de uma obra pública, no último dia 14/09, o prefeito, após chamar o...
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Meio Ambiente
notícia
18/09/2023 08:51

MPRJ participa da operação Mata Atlântica em Pé para combater desmatamento e recuperar áreas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística (CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/MPRJ), em conjunto com as Promotorias de Justiça de Tutela ambiental participa da Operação Mata Atlântica em Pé, que começa na segunda-feira (18/09) e tem por objetivo combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas do bioma no país. As ações de fiscalização...
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Segurança Pública
notícia
16/09/2023 22:35

PGJ acompanha Plano de Operação no estádio Nilton Santos para a partida Vasco e Fluminense

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133005
Antes de iniciar a partida de futebol entre Vasco e Fluminense, na tarde deste sábado (16/09), no estádio Nilton Santos (Engenhão), o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, esteve no local para acompanhar de perto o Plano de Operação do jogo. A ação aconteceu em decorrência da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Vasco para a liberação de São Januário. O MPRJ quer expandir aos estádios Nilton Santos e Maracanã as mesmas medidas de segurança que constam do termo...
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Infância e Juventude
notícia
15/09/2023 13:30

MPRJ convoca a população para participar das eleições do Conselho Tutelar 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133112
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ) em matéria não infracional, convoca os eleitores de todo o Estado do Rio de Janeiro a participar, no próximo dia 1º de outubro, das 8h às 17h, da escolha dos próximos conselheiros tutelares para o mandato de 2024 a 2027. O Conselho Tutelar é o órgão que aplica medidas de proteção a crianças e adolescentes que tenham seus...
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Cidadania
notícia
14/09/2023 20:33

MPRJ reitera pedido à Justiça para suspensão imediata do processo de licitação para concessão do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133106
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, protocolizou, nesta quinta-feira (14/09), manifestação na ação civil pública que trata da concessão do Jardim de Alah, localizado na zona Sul do Rio, reiterando o pedido de tutela de urgência para suspensão imediata do procedimento licitatório em questão. A nova manifestação ocorre em resposta a petições do réu município do Rio de Janeiro e da Associação de...
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Educação
notícia
14/09/2023 19:49

MPRJ promove fórum regional para debater a situação da educação em seis municípios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133109
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Educação do Núcleo São Gonçalo, realizou, nesta quinta-feira (14/09), o 1º Fórum Regional de Debates para discutir a gestão democrática e o cumprimento da norma constitucional que estabelece o ingresso exclusivo dos profissionais da educação por concurso público.   Realizado no auditório da sede do MPRJ em São Gonçalo, o encontro contou com a participação de representantes da...
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Cidadania
notícia
14/09/2023 19:19

MPRJ ajuíza ação civil pública contra o prefeito de Itaocara por improbidade administrativa  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua, ajuizou, nesta quinta-feira (14/09), ação civil pública contra o prefeito de Itaocara, Geyves Maia Vieira, e de Kauly Luz Neves e Tiago Rodrigues Monteiro, por atos de improbidade administrativa. De acordo com a ACP, o prefeito contratou, de forma irregular, Kauly e Tiago para, em tese, alimentar os sistemas informatizados do Sistema Único de Saúde (SIA e...
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Institucional
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14/09/2023 18:40

Relator da ADI do Regime de Recuperação Fiscal recebe representante do MPRJ: em pauta, a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133107
Como é sabido, o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), disciplinado pelas  LC nº 159/2017 e LC nº 178/2021, restringiu a realização de concursos públicos às hipóteses de reposição de vacâncias. O Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (CSRRF), por sua vez, tem entendimento ainda mais restritivo sobre a matéria, admitindo apenas a reposição de cargos vagos após o ingresso de Estados e Municípios no RRF. Ocorre, no entanto, que o STF, ao se debruçar sobre as regras do aludido...
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Institucional
notícia
14/09/2023 19:59

MPRJ adere ao Pacto Nacional Pela Consciência Vacinal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133111
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma inciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) voltada à conscientização da população sobre a importância e eficácia das vacinas para proteger a população e reduzir a transmissão de doenças preveníveis. O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, formalizou a adesão na terça-feira (12/09), destacando o compromisso da instituição com iniciativas para a promoção da...
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Criminal
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14/09/2023 19:49

MPRJ denuncia homem pela morte de porteiro em prédio do Centro do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133110
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, denunciou, na quarta-feira (13/09), Fagner Wilson Nunes Chamarell, pela morte do porteiro José Jailton de Araújo. De acordo com a denúncia, o crime de latrocínio (roubo seguido de morte) ocorreu em um prédio no Centro do Rio, no dia 7 de agosto. Segundo a denúncia do MPRJ, Fagner, fingindo ser um entregador, foi até o prédio na Rua Carlos de Carvalho, no Centro do...
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Sonegação Fiscal
notícia
14/09/2023 18:51

MPRJ requer o cumprimento de acordo firmado com o Município de São Gonçalo para melhorias e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133108
O Grupo de Atuação Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ) apresentou, ao Juízo da 5ª Vara Cível de São Gonçalo, um pedido de execução extrajudicial do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) com o Município de São Gonçalo, tendo a interveniência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Segundo o Termo, firmado em 2018, o município deveria, em um prazo...
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Criminal
notícia
14/09/2023 11:14

GAECO/MPRJ denuncia seis servidores públicos do Município de Itatiaia por fraude no Imposto de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou à Justiça seis servidores públicos da Secretaria Municipal de Administração Tributária de Itatiaia pelos crimes de associação criminosa, estelionato, inserção de dados falsos em sistema de informações e falsidade documental. Na manhã desta quinta-feira (14/09), o GAECO/MPRJ, com apoio da Coordenadora de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpriu...
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