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Violência Doméstica
notícia
11/09/2023 20:29

MPRJ participa de primeira reunião de GT criado para combater o feminicídio  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132707
A procuradora de Justiça Carla Araújo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), e a promotora de Justiça Anna Gabriela Ribeiro, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), representaram, nesta segunda-feira (11/09), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) na primeira...
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Infância e Juventude
notícia
11/09/2023 14:32

MPRJ obtém sentença para que Município de Macaé pague indenização pela fuga e morte de crianças...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132606
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé, obteve na Justiça sentença em ação civil pública ajuizada para que o Município de Macaé seja condenado ao pagamento de danos morais coletivos em razão de negligência e má gestão que culminaram com a fuga de cinco crianças acolhidas no Centro Municipal De Atenção à Infância e à Adolescência (CEMAIA I), em janeiro de 2019. As crianças, ao se abrigarem em um local para...
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Idoso
notícia
11/09/2023 14:24

MPRJ obtém decisão que obriga Conceição de Macabu a implantar serviço de acolhimento...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, obteve decisão na Justiça que obriga o Município de Conceição de Macabu a implantar o serviço de acolhimento público institucional para idosos. O MPRJ ajuizou a ação tendo em vista que o município não oferece serviço de acolhimento para idosos e nem possui convênio com uma instituição dessa natureza na cidade. De acordo com o MPRJ, essa omissão acarreta severo...
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Consumidor
notícia
06/09/2023 18:22

MPRJ se reúne com representantes do Vasco da Gama para discutir Termo de Ajustamento de Conduta...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132702
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta quarta-feira (06/09), representantes do Vasco da Gama para discutir os requisitos necessários para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que o estádio de São Januário volte a receber a presença de público. O local está impedido de receber público desde o dia 23/06, por determinação do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), após ter sido palco de conflitos durante partida entre Vasco e Goiás. Como o Vasco recorreu...
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Segurança Pública
notícia
08/09/2023 15:08

MPRJ acompanha vistoria do Corpo de Bombeiros no estádio do Vasco em São Januário

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132507
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) acompanhou, na manhã desta sexta-feira (08/09), vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros no Estádio de São Januário. O procurador de Justiça Marcus Leal, coordenador do Grupo Temático Temporário do Desporto (GTT-Desporto/MPRJ) acompanhou os trabalhos por designação do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos. As informações colhidas serão utilizadas como parte da análise da proposta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC),...
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Consumidor
notícia
06/09/2023 20:01

MPRJ obtém afastamento da torcida organizada Força Flu de eventos esportivos em todo o território...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132605
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, obteve, nesta quarta-feira (06/09), o afastamento da torcida organizada Força Flu de eventos esportivos em todo o território nacional. A decisão foi proferida em ação civil pública ajuizada após o apedrejamento do ônibus que conduzia jogadores e comissão técnica do Botafogo, na terça-feira (29/08), quando trafegava em direção ao...
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Criminal
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06/09/2023 19:58

MPRJ obtém condenação de homem por tentativa de feminicídio, com indenização por danos morais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital, conseguiu no Tribunal do Júri a condenação de Ricardo Affonso Ferreira por tentativa de feminicídio qualificado, bem como pelo crime de furto dos bens da vítima, a uma pena que somada totaliza 16 anos e seis meses de reclusão. A pedido do MPRJ, o réu também foi condenado, de forma inédita, pela Juíza Elizabeth Loro da 2ª Vara Criminal, ao pagamento de...
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Criminal
notícia
07/09/2023 08:41

MPRJ obtém condenação a 21 anos para mentor intelectual do homicídio qualificado de Nilson do Sushi 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital, obteve, na madrugada de sexta-feira (01/09), a condenação de Ozeas Moreira Teles, Antônio Mariano Diotério e Thiago Gomes de Araújo pelo homicídio qualificado de José Augusto Rodrigues da Silva, conhecido como Nilson do Sushi. O crime ocorreu no dia 1º de fevereiro de 2021, no bairro de Santo Cristo, no Centro do Rio. Os três foram denunciados pelo MPRJ. ...
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Institucional
notícia
06/09/2023 18:31

MPRJ acompanha importantes projetos no Congresso Nacional

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, vem acompanhando, com preocupação, diversas propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional destinadas a promover modificações nos Estatutos da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/03) e da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15). Em essência, tais projetos objetivam expandir as atribuições da Defensoria Pública, em concorrência com as funções...
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Cível e Pessoa com Deficiência
notícia
06/09/2023 21:02

MPRJ confirma decisão que obriga o Município de Nilópolis a implementar residência inclusiva para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, junto à Sexta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), nova decisão judicial favorável à ação civil pública ajuizada para que o Município de Nilópolis implemente uma unidade de residência inclusiva, destinada a pessoas com deficiência, para atendimento à população da cidade. Em seu voto, acompanhado por unanimidade pelos demais desembargadores integrantes do colegiado, e que manteve a decisão de primeira...
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Institucional
notícia
06/09/2023 16:01

MPRJ inaugura Exposição Transmutações: saúde mental através da arte, por toda a vida

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132603
Foi inaugurada na última segunda-feira (04/09), no Corredor Cultural do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Exposição Transmutações. O projeto é iniciativa da Caixa de Assistência do MPRJ (Camperj), em parceria com a Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDH), e expõe a arte como ferramenta da manutenção da saúde mental. Membros ativos e inativos, além de dependentes, puderam mostrar seus trabalhos, que vão da pintura à música, do artesanato à...
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Criminal
notícia
06/09/2023 18:28

MPRJ obtém condenação de homem por estupro de vulnerável contra a filha

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena, obteve na Justiça a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável contra a filha, à época com apenas três anos de idade, em Santa Maria Madalena, na Região Serrana.  Ele foi sentenciado a 15 anos de prisão. A denúncia relata que o pai beijava a criança na boca e na genitália, onde também introduzia o dedo. Exame médico comprovou que o hímen da vítima não estava...
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Criminal
notícia
06/09/2023 15:45

MPRJ obtém a prisão de quatro policiais por crimes militares relacionados à morte do adolescente...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria Militar, obteve a prisão preventiva de quatro policiais militares denunciados por crimes militares relacionados à morte do adolescente Thiago Flausino, de 13 anos, ocorrida no dia 7 de agosto deste ano, na Cidade de Deus. De acordo com a denúncia, os policiais Roni Cordeiro de Lima, Diego Pereira Leal, Aslan Wagner Ribeiro de Faria e Silvio Gomes dos Santos, presos nesta...
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Institucional
notícia
06/09/2023 13:01

Procuradora de Justiça Luciana Sapha tem sua foto afixada na galeria de ex-corregedores-gerais do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na segunda-feira (04/09), cerimônia para o descerramento do retrato da procuradora de Justiça Luciana Sapha na galeria de ex-corregedores-gerais da instituição. Sapha exerceu a chefia do órgão correicional nos biênios 2018-2020 e 2020-2022. O corregedor-geral, Ricardo Martins, conduziu o evento, que contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto, representando o PGJ, Luciano...
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Educação
notícia
06/09/2023 12:50

MPRJ promove reuniões para garantir educação inclusiva de qualidade no Noroeste Fluminense

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132701
Atento às questões das políticas públicas que assegurem o direito à educação inclusiva, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, está realizando reuniões com autoridades e responsáveis de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos municípios de Varre Sai, Porciúncula, Natividade, Italva e Bom Jesus do Itabapoana. Em um primeiro momento, foram realizados encontros com os secretários...
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