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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Consumidor
notícia
06/09/2023 09:48

MPRJ pede punição a torcidas de Flamengo e Botafogo, após relatos de violência

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132602
A 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital peticionou nesta terça-feira (05/09), junto ao Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, para que duas torcidas organizadas do Clube de Regatas do Flamengo e uma do Botafogo Futebol e Regatas sejam punidas, após a ocorrência de episódios de violência antes da partida entre as duas equipes, realizada no último dia 02/09. Na ocasião, torcedores se enfrentaram nas ruas dos bairros da...
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Meio Ambiente
notícia
05/09/2023 20:34

MPRJ participa de audiência judicial para discutir tramitação da nova legislação urbanística de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente de Niterói, participou, nesta terça-feira (05/09), de audiência judicial para tratar do projeto da nova legislação urbanística da cidade de Niterói. Ao fim, ficou marcada nova audiência para o dia 10/10, quando serão discutidos os avanços na tramitação da proposta. Durante o ato, que contou com a presença de representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal, ficou...
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Institucional
notícia
05/09/2023 18:03

Livro lançado em Sessão Ordinária do CNMP detalha ações coordenadas do Ministério Público...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132501
O livro “Ações que salvam: como o Ministério Público se reinventou para enfrentar a COVID-19”, que reúne informações sobre as ações coordenadas do MP na pandemia, foi lançado durante a 12ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no dia 22/08.A atuação do Ministério Público no enfrentamento da covid-19 envolveu centenas de membros e servidores em todo o país, em um trabalho do CNMP, Ministério Público Federal (MPF) e Procuradoria-Geral da República (PGR).   A...
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Educação
notícia
05/09/2023 17:22

MPRJ realiza o 1º Encontrão NaMoral: conexões para a integridade

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132314
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na segunda-feira (04/09), o 1º Encontrão NaMoral: conexões para a integridade. O evento reuniu membros do MPRJ, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), integrantes da Secretaria Municipal de Educação e da Subsecretaria de Integridade do Município do Rio de Janeiro, professores e diretores de três escolas municipais da Zona Oeste do Rio, que participam como piloto do projeto “NaMoral - Ética, Integridade...
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Cidadania
notícia
05/09/2023 15:54

MPRJ apura supostas irregularidades na concessão de bolsas universitárias em São João da Barra

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132312
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, instaurou, no dia 15/08, inquérito civil para apurar supostas irregularidades na concessão de bolsas para alunos universitários por parte do Município de São João da Barra.  A investigação teve como ponto de partida comunicações encaminhadas ao MPRJ, relatando que o município estaria disponibilizando bolsas para cursos de nível superior,...
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Institucional
notícia
05/09/2023 17:08

MPRJ leva Ouvidoria Itinerante à praça da Cinelândia, no centro do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132313
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) levou, nesta segunda-feira, dia 04/09, à praça da Cinelândia, mais uma edição do projeto Ouvidoria Itinerante da Mulher. O evento aconteceu das 9h às 14h e foi realizado em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica/MPRJ), a Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), o Detran Mulher, a...
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Institucional
notícia
05/09/2023 12:07

MPRJ promove curso online de ambientação para novos residentes jurídicos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132310
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), deu início, nesta segunda-feira (04/09), ao curso online de ambientação para novos residentes jurídicos. Com duração de dois dias, o curso tem por objetivo apresentar a estrutura organizacional da instituição, as áreas de atuação, os sistemas e demais instrumentos de trabalho, bem como as diretrizes do programa de residência. O assessor da Secretaria-Geral do...
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Criminal
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04/09/2023 21:46

GAECO/MPRJ denuncia ex-prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin por crimes contra a administração...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132309
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou à Justiça o ex-prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin Jauldo de Souza Balthazar Ferreira e mais seis pessoas pelos crimes de dispensa ilegal de licitação, superfaturamento de contrato público, desvio de combustível, coação no curso do processo e associação criminosa. Os fatos ocorreram durante o mandato de Jauldo, entre os anos de 2017 e 2020. O...
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Institucional
notícia
04/09/2023 19:20

História em Destaque homenageia advogado Delphim Salum de Oliveira

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132308
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), homenageia, na 29ª edição do projeto “História em Destaque”, o advogado Delphim Salum de Oliveira. Apesar de não fazer parte do quadro de membros do MPRJ, Delphim era uma personalidade amplamente reconhecida, chegando a receber o título de Sócio Benemérito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) ao lado de seu...
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Infância e Juventude
notícia
04/09/2023 18:32

MPRJ obtém sentença para garantir o atendimento pré-escolar no Município de Nova Friburgo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132307
 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo, obteve na Justiça sentença em ação civil pública ajuizada com pedido de antecipação dos efeitos de tutela para que o Município de Nova Friburgo estruture o atendimento pré-escolar. De acordo com a ACP, o prefeito Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro deve criar e aparelhar com recursos materiais e humanos, no prazo máximo de 60 dias, uma Central de...
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Consumidor
notícia
04/09/2023 13:49

MPRJ requer que torcida do Fluminense envolvida em apedrejamento de ônibus do Botafogo seja...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132306
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, requereu na Justiça o afastamento da torcida organizada Força Flu de eventos esportivos em todo o território nacional, pelo período de cinco anos. A ação do MPRJ foi ajuizada após o apedrejamento do ônibus que conduzia jogadores e comissão técnica do Botafogo, na terça-feira passada (29/08), quando trafegava em direção ao...
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Mediação de Conflitos
notícia
02/09/2023 11:39

CEMEAR/MPRJ reúne jovens para debater práticas restaurativas no sistema socioeducativo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132305
O Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CEMEAR/MPRJ) realizou, na quarta-feira (30/08), uma oficina com jovens e profissionais que atuam junto ao sistema de garantias de crianças e adolescentes para trocar experiências e fortalecer as ferramentas utilizadas nas práticas restaurativas. A ideia é estabelecer um protocolo de trabalho, utilizando mecanismos aplicados no cumprimento das medidas socioeducativas, sob a...
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Criminal
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02/09/2023 10:27

MPRJ obtém no Júri condenação de 19 anos de prisão para homem que matou a namorada em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132304
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu (Júri), obteve, em 31 de agosto, a condenação de Paulo Roberto Soares a 19 anos de prisão, em regime fechado, pelo feminicídio de Pâmela da Silva Theophilo, com quem mantinha um relacionamento amoroso. De acordo com a denúncia do MPRJ, o crime ocorreu em abril de 2017, no bairro Cobrex, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.   Segundo a denúncia, o crime...
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Meio Ambiente
notícia
02/09/2023 08:38

MPRJ ajuíza ação para que sejam paralisadas obras de condomínio em Camboinhas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132303
  A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói ajuizou, nesta sexta-feira (01/09), uma ação civil pública contra o Município de Niterói, a incorporadora KVR SPE, e a construtora Céu Construções e Engenharia Urbana, para que sejam paralisadas as obras do condomínio de prédios It Camboinhas, que está sendo erguido no bairro de mesmo nome, na Rua José Lobo de Medeiros, n° 120. Segundo a ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a obra...
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Institucional
notícia
31/08/2023 11:31

PGJ participa de abertura de evento sobre o desaparecimento de pessoas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132004
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (30/08), da abertura da “Semana de Enfrentamento e Prevenção ao Desaparecimento de Pessoas”. A abertura contou com mesas de debates sobre os avanços da política de enfrentamento e prevenção ao desparecimento de pessoas e sobre os desafios a serem superado em relação ao tema. "Eu gostaria de destacar aqui a atuação do Ministério Público. Nós temos a Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana,...
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