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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Tutela Coletiva
notícia
30/08/2023 18:31

Casimiro de Abreu elabora cartilha e campanha de assédio moral e sexual no trabalho, após...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132001
O município de Casimiro de Abreu elaborou cartilha e desenvolveu uma campanha de combate ao assédio moral e sexual na administração pública, após Recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). As informações sobre as ações de conscientização foram enviadas pela Corregedoria-Geral do município para a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé. Dentre as iniciativas, destaca-se o evento de lançamento da campanha de conscientização, realizado...
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Violência Doméstica
notícia
30/08/2023 20:30

MPRJ promove evento para discutir a violência de gênero

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou o evento "Reflexões sobre Violência de Gênero e contra a Mulher", nesta quarta-feira (30/08). Promovido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), o encontro foi aberto pelo promotor de Justiça e diretor do IERBB Leandro Navega, a procuradora de Justiça e coordenadora do CAO Violência Doméstica e Familiar/MPRJ, Carla Araújo, e o ouvidor do MPRJ, Augusto Vianna Lopes. A primeira mesa, intitulada "A Mulher como...
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Cidadania
notícia
30/08/2023 11:32

MPRJ expede Recomendação ao Município de Macaé sobre a efetiva destinação do imóvel Fazenda Santana

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131801
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé expediu, nesta terça-feira (29/08), uma Recomendação ao prefeito de Macaé, Welberth Porto de Rezende, e ao secretário municipal adjunto de Obras, Felipe Pereira Bastos, a respeito da serventia do imóvel Fazenda Santana, situado na localidade do Frade. O local foi desapropriado há 16 anos para a destinação pública, sem que esse objetivo tenha se concretizado. No documento, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) também...
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Educação
notícia
30/08/2023 13:11

MPRJ participa de atividades com alunos de Rio das Flores na semana de prevenção à violência nas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou das atividades que marcaram a Semana de Prevenção de Violência nas Escolas do município de Rio das Flores, na região do Médio Paraíba. Na terça e quarta-feiras (22 e 23/08), a promotora de Justiça Gabriela Brandt, titular da Promotoria de Rio das Flores, visitou duas escolas municipais e conversou com os alunos sobre a atuação do Ministério Público na defesa do Direito de crianças e adolescentes e sobre a cultura de paz nas...
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Institucional
notícia
29/08/2023 20:09

Procuradoria-Geral de Justiça e Prefeitura de Maricá assinam termo para construção da nova sede...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131508
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, celebrou um Termo de Cooperação Técnica e Material para a construção de um novo espaço físico destinado ao funcionamento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em Maricá. O compromisso foi firmado nesta terça-feira (29/08) durante encontro do PGJ com o prefeito de Maricá, Fabiano Taques Horta, para tratativas de interesse institucional. Também estiveram presentes o procurador-geral do município, Fabricio Porto; o secretário...
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Segurança Pública
notícia
29/08/2023 20:09

MPRJ reúne-se com forças de segurança para discutir ações de combate à perturbação do sossego na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131509
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, reuniu-se em seu gabinete nesta terça-feira (29/08) com o secretário de estado de Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, e com o secretário municipal de Ordem Pública do Rio de Janeiro, Breno Carnevale, para discutir a adoção de um protocolo de ações de combate à perturbação do sossego na capital do estado, durante eventos que impactem a rotina da cidade. “O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) tem o papel de...
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Meio Ambiente
notícia
29/08/2023 13:52

MPRJ participa de audiência pública sobre implantação de coleta seletiva 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131602
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística (CAOMA/MPRJ), procuradora de Justiça Patrícia Silveira da Rosa, participou, nesta segunda-feira (28/08), de audiência pública sobre a implantação da coleta seletiva, como parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e regulamentação da profissão dos Catadores de Materiais Recicláveis. O ato foi organizado pela Comissão de Trabalho, Legislação...
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Criminal
notícia
29/08/2023 09:31

MPRJ cumpre, em auxílio ao MPMG, mandado de busca e apreensão contra organização que explora o...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), cumpre nesta terça-feira (29/08), em auxílio ao GAECO/MPMG, um mandado de busca e apreensão no bairro de Piratininga, em Niterói,  como desdobramento da operação do MP mineiro denominada “Lavanderia dos Sonhos”. A 5ª fase da operação, destinada a investigar uma organização criminosa que explora o jogo do bicho, também cumpre outros nove mandados...
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Criminal
notícia
29/08/2023 08:06

MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão em investigação sobre a morte de adolescente na Cidade...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131506
A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro e o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) realizam, nesta terça-feira (29/08), operação conjunta para cumprir cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça em endereços e nos Batalhões onde estão lotados os policiais militares suspeitos de envolvimento na morte do adolescente Thiago Menezes Flausino, baleado na madrugada do dia 7 de agosto, durante uma...
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Institucional
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28/08/2023 20:29

Fórum Permanente dos Conselhos Comunitários de Segurança é aberto com a presença do PGJ  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131505
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta segunda-feira (28/08), da cerimônia de abertura do VIII Fórum Permanente dos Conselhos Comunitários de Segurança, realizada no Teatro João Caetano, no Centro do Rio. O evento contou também com as presenças do governador do Estado, Claudio Castro; do desembargador Sidney Rosa da Silva, presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONSPERJ); do secretário de Estado do Governo, Bernardo Rossi; da presidente...
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Criminal
notícia
25/08/2023 19:36

MPRJ obtém a condenação de três traficantes pela morte de um policial militar e uma mulher em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, obteve no Tribunal do Júri a condenação de três homens pelos assassinatos do policial militar Carlos Elias Vasconcelos e de Vivian Ribeiro Viana. Wellington de Jesus Ferreira, vulgo Girino, Kassio Henrique Costa, vulgo Duripa e Jonathan Caram de Miranda, vulgo NG, foram sentenciados, respectivamente, a 34 anos, 29 anos e 15 anos de prisão A Promotoria...
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Meio Ambiente
notícia
28/08/2023 17:54

MPRJ atua em procedimentos para apurar impacto no abastecimento de água do Rio provocado por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário voltado para a garantia da Segurança Hídrica (GTT-SH) e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu, em atuação conjunta, oficiou, na data de hoje (28/08), aos órgãos e entidades responsáveis pela preservação e monitoramento do manancial em que está localizado o sistema Guandu, responsável pelo abastecimento de água potável de aproximadamente 13 milhões de pessoas no Grande Rio. Os...
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Tutela Coletiva
notícia
28/08/2023 09:34

MPRJ obtém decisão para garantir melhores condições no transporte coletivo em Barra do Piraí

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí, obteve decisão na Justiça que obriga o Município e as concessionárias responsáveis pelo serviço de transporte público em Barra do Piraí a adotarem uma série de medidas para garantir condições básicas de segurança nos coletivos. A apreciação judicial ocorreu no âmbito da ação civil pública ajuizada no dia 08 de agosto, em razão da má qualidade do transporte...
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Meio Ambiente
notícia
26/08/2023 12:01

MPRJ participa de audiência pública sobre o planejamento e a concessão dos serviços de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, participou, na sexta-feira (25/08), de audiência pública virtual sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Barra do Piraí. Na ocasião, também foi discutida a questão dos instrumentos da concessão do serviço público de abastecimento e esgotamento sanitário.   O promotor de Justiça José Alexandre Maximino apresentou os...
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Institucional
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25/08/2023 16:21

MPRJ sedia o seminário "Atuação Resolutiva do Ministério Público: Uma Nova Realidade"

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), sediou, nesta sexta-feira (25/08) o seminário “Atuação Resolutiva do Ministério Público: Uma Nova Realidade”, que discutiu aspectos importantes da atuação ministerial. O encontro foi realizado presencialmente no auditório do IERBB/MPRJ, no Centro do Rio, e transmitido online via plataforma Teams.   O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, compôs a mesa...
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