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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Meio Ambiente
notícia
16/08/2023 15:30

Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Niterói acompanha mais uma oficina de debate sobre...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=129601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente de Niterói, acompanhou, nesta quarta-feira (16/08), a oficina promovida pelo Poder Executivo da cidade para debater junto à população o projeto de nova legislação urbanística. Desta vez, o encontro realizado no Clube Central, em Icaraí, discutiu a Região Praias da Baía.   A participação popular no processo é uma conquista da Promotoria de Justiça de Tutela...
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Educação
notícia
15/08/2023 19:34

MPRJ assina Pacto Estadual para combater a evasão escolar na rede pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=129403
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, assinou nesta terça-feira (15/08), com diferentes órgãos, o Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Infrequência, ao Abandono e à Evasão Escolar (PEEIAE). Além do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), assinaram o Termo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), as Secretarias Estaduais de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, a União dos Dirigentes...
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Segurança Pública
notícia
16/08/2023 08:17

Partida entre Flamengo e Grêmio, pela Copa do Brasil, tem classificação definida como Bandeira...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=129404
O Grupo de Trabalho Maracanã (GT-Maracanã), do qual o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) é um dos integrantes, definiu como Bandeira Vermelha a classificação de risco para a partida de futebol entre Flamengo e Grêmio, pela Copa do Brasil, que acontece no estádio nesta quarta-feira (16/08), a partir das 21h30. Com isso, diversas ruas no entorno do Maracanã serão interditadas a partir das 18h30 (veja abaixo as interdições), para facilitar a movimentação do público previsto de...
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Criminal
notícia
27/07/2023 08:35

GAECO/MPRJ e Polícia Civil realizam operação para prender Bernardo Bello e cinco integrantes de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e a Polícia Civil, através da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, realizam nesta quinta-feira (27/07) a operação Ás de Ouros II, para prender Bernardo Bello e outros cinco integrantes de sua organização criminosa, pelo assassinato do advogado Carlos Daniel Ferreira Dias, ocorrido em maio de 2022, em Niterói. De acordo com as...
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Criminal
notícia
15/08/2023 18:08

MPRJ denuncia médica colombiana por mais um homicídio de paciente

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=129402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Penha e Irajá, denunciou e pediu a prisão preventiva, nesta terça-feira (15/08), da médica colombiana Eliana Maria Jimenez Diaz pelo homicídio de sua paciente Adjane Marinho dos Santos, após procedimento estético realizado em agosto de 2020. Há cerca de um mês Eliana Jimenez foi denunciada pelo MPRJ pela morte de uma outra paciente. O promotor de Justiça...
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Cível
notícia
15/08/2023 12:09

MPRJ realiza seminário sobre o papel do MP no direito de empresas em dificuldade

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=129504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (14/08), seminário sobre o papel do MP no direito de empresas em dificuldade. Foram cinco painéis que reuniram especialistas para tratar da atuação em casos de recuperação judicial, falência, repressão de fraudes e inclusive com amparo na Lei da SAF (Sociedade Anônima do Futebol). O encontro, promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e do Instituto de Educação Roberto...
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Infância e Juventude
notícia
15/08/2023 09:38

Criança Cidadã: projeto do MPRJ atende crianças e adolescentes sem documentação em abrigos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=129503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da Comissão de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ), do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), e de promotores de Justiça com atribuição das áreas da infância, juventude e registro civil, mantém o programa “Criança Cidadã”, voltado para regularizar a documentação de crianças e adolescentes.  O...
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Criminal
notícia
15/08/2023 09:38

GAECO/MPRJ e SEOP realizam operação para demolir construção de prédio irregular na Ilha da Gigoia

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=129502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano (GAECO/FT-OIS), e a Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), realizam, nesta terça-feira (15/08), a demolição de um prédio de quatro andares na Ilha da Gigoia, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A operação contou ainda com o apoio da...
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Criminal
notícia
15/08/2023 08:35

GAECO/MPRJ denuncia e obtém a prisão de cinco traficantes de Imbariê, em Duque de Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=129501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), obteve a prisão de cinco integrantes de organização criminosa voltada para a prática de tráfico de drogas na região de Imbariê, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O grupo agia ainda em outras regiões do estado, e está vinculado à facção criminosa Comando Vermelho. A denúncia foi...
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Segurança Pública
notícia
14/08/2023 19:31

MPRJ participa de reunião com o governo federal para discutir letalidade policial 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=129401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta segunda-feira (14/08), de uma reunião com representantes do governo federal para discutir ações relacionadas à letalidade policial no estado. Durante o encontro, foram debatidas operações policiais que resultaram em mortes, como a do adolescente Thiago Flausino, de 13 anos, morto durante ação policial na Cidade de Deus no último dia 07/08, e do adolescente de 17 anos, Wendel de Almeida e da menina de 5 anos, Eloah da...
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Saúde
notícia
11/08/2023 19:01

Promotores de Saúde conhecem as instalações do novo Centro de Inteligência de Saúde do Estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=129101
Os promotores de Justiça da Saúde realizaram, nesta sexta-feira (11/08), visita técnica ao Centro de Inteligência de Saúde (CIS), instalado na sede da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), no Rio Comprido, zona Norte do Rio. No espaço, os membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) puderam conhecer de perto o funcionamento das estruturas que compõem o CIS e entender como o novo ambiente ajudará, de forma técnica, a melhorar o planejamento dos serviços de saúde e a...
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Meio Ambiente
notícia
14/08/2023 13:45

MPRJ participa de debates sobre nova lei urbanística de Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=129301
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente de Niterói esteve presente nas duas oficinas participativas promovidas até o momento pelo Poder Executivo de Niterói para debater o projeto de nova legislação urbanística junto à sociedade. No último evento, ocorrido no dia 12/08 no colégio municipal Portugal Neves, presenciou o transcorrer dos debates. As oficinas são instrumento de participação social e são, por natureza, abertas a quaisquer interessados. Nos termos do acordo...
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Meio Ambiente
notícia
11/08/2023 20:01

MPRJ ajuíza ação contra Município de Cabo Frio para que recupere área utilizada para descarte...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=129201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, ajuizou ação civil pública em defesa do meio ambiente e da saúde humana contra o Município de Cabo Frio e a Comsercaf (Companhia de Serviços de Cabo Frio). O objetivo é condenar município e autarquia a adotarem medidas de remediação ambiental do local que era utilizado como área de transbordo de resíduos sólidos urbanos, na Estrada do Guriri, conhecido como estação do...
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Meio Ambiente
notícia
12/08/2023 08:42

MPRJ obtém compromisso da prefeitura para que seja elaborado um Plano de Segurança da Água em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=129202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, obteve o compromisso do Município de Valença de que será elaborado, em prazo máximo de 90 dias, um Plano de Segurança da Água (PSA) para prevenir, mitigar ou eliminar riscos de contaminação no fornecimento de água à população da cidade. A providência foi anunciada após a realização de uma audiência especial, na tarde da última quinta-feira (10/08), no...
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Cidadania
notícia
11/08/2023 18:55

Em atendimento inicial a Recomendação do MPRJ, Prefeitura de Macaé realiza visita técnica às...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=129001
Em atendimento a Recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé no dia 24/07, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades (SEIC) realizou nesta quinta-feira (10/08) visita técnica às obras que estão sendo realizadas no calçadão Rui Barbosa, no Centro de Macaé, e que se encontram atrasadas. A medida é o início para o cumprimento de diversos pontos mencionados no documento pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Paralelo a...
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