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Sonegação Fiscal
notícia
11/08/2023 11:18

MPRJ denuncia empresa do ramo de metais por crime contra a ordem tributária 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=128902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), denunciou os administradores da empresa Sudcobre Indústria Comércio e Representação de Metais LTDA., por crime contra a ordem tributária. Os valores sonegados atualizados superam o montante de R$ 35 milhões. A denúncia foi recebida pelo Justiça Criminal da Capital. De acordo com a denúncia, no período compreendido...
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Sonegação Fiscal
notícia
11/08/2023 08:38

MPRJ denuncia administrador de empresa por crime contra a ordem tributária que gerou prejuízo de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=128901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), denunciou o administrador da empresa Forever Living Products Brasil Ltda., pela prática de crime contra a ordem tributária, que resultou em prejuízo superior a R$ 71 milhões aos cofres públicos do estado.  A denúncia foi recebida pela Justiça Criminal da Comarca da Capital, que reconheceu a justa causa para a...
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Institucional
notícia
10/08/2023 16:59

Representantes do MPRJ, do governo federal e do Comitê Gestor do SINALID/CNMP se reúnem para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=128602
O Comitê Gestor do SINALID, instituído no âmbito da Comissão da Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e integrantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reuniram-se na quarta-feira (09/08), em Brasília, com representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) para avançar na cooperação firmada para enfrentar o desaparecimento de pessoas no país. As...
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Tutela Coletiva
notícia
10/08/2023 19:49

MPRJ obtém decisão para evitar que Levy Gasparian custeie evento com recursos destinados à saúde...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=128801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios/RJ, obteve, nesta quinta-feira (10/08), decisão da Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para que o Município de Comendador Levy Gasparian se abstenha imediatamente de utilizar qualquer verba oriunda de royalties do petróleo e gás natural para o custeio dos shows contratados para o evento Ecolevy 2023.  A...
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Institucional
notícia
10/08/2023 19:16

Panorama Educação do MPRJ permite sistematizar e analisar indicadores educacionais do estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=128701
Com o objetivo de produzir, sistematizar e divulgar dados e informações sobre o cenário da educação no estado, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), idealizou a ferramenta Panorama Educação. Desenvolvida pela Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ), a plataforma é aberta ao público e está disponível na página do CAO...
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Consumidor
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10/08/2023 09:03

MPRJ ajuíza ação civil pública para melhorar os serviços públicos de transporte de ônibus em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=128601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, ajuizou, na terça-feira (08/08), ação civil pública (ACP) em face da Viação Santa Edwiges e Turismo Ltda., do Consórcio Barra do Piraí e do Município de Barra do Piraí em razão da má prestação dos serviços públicos de transporte coletivo.   De acordo com a ACP, em 2018 a Promotoria instaurou inquérito para apurar diversas e sucessivas falhas na...
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Tutela Coletiva
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08/08/2023 18:38

MPRJ recomenda a adoção de medidas para que servidores da Saúde de Conceição de Macabu cumpram as...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=128501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu Recomendação para que o secretário Municipal de Saúde de Conceição de Macabu adote ações para que sejam cumpridas as devidas cargas horárias pelos servidores da Saúde do Município. A medida foi tomada diante da informação de que estaria havendo marcação irregular de registro de ponto e os servidores não estariam cumprindo o previsto. A promotoria destaca a...
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Criminal
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08/08/2023 08:01

GAECO/MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão em apoio a operação do MP do Maranhão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=128107
  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpre, na manhã desta terça-feira (08/08), oito mandados de busca e apreensão e outros oito de arresto de bens, em uma operação do GAECO do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA). No Rio de Janeiro, os mandados estão sendo cumpridos em Vila Valqueire, Irajá, Anchieta,...
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Criminal
notícia
07/08/2023 19:52

GAECO/MPRJ denuncia policial militar por embaraçar a investigação do homicídio de Marcos Falcon

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=128203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou o policial Anselmo Dionísio das Neves, o Peixinho, por fraude processual. Ele é acusado de ter embaraçado a investigação do homicídio de Marcos "Falcon", retirando um dos celulares da vítima do local do crime. A denúncia relata que no dia 26/09/2016, por volta das 16h, homens desceram de um carro e atiraram com fuzis contra o então...
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Mediação de Conflitos
notícia
07/08/2023 16:59

MPRJ participa de curso sobre escuta ativa e comunicação eficaz do Degase

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=128401
A Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ) participou, na quinta-feira (03/08), do encerramento do Curso de Escuta Ativa e Comunicação Eficaz, promovido pelo Núcleo de Justiça Restaurativa (NCJR) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) em parceria com a Escola de Gestão Socioeducativa Professor Paulo Freire (ESGSE). O curso foi direcionado a servidores do Degase e da Ouvidoria do Departamento, representantes da Ronda Escolar...
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Institucional
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07/08/2023 18:26

MPRJ realiza workshop para difundir projeto nacional sobre ética, integridade e cidadania nas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=128402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na segunda-feira (07/08), o primeiro workshop e capacitação do projeto “NaMoral - Ética, Integridade e Cidadania”, no Rio de Janeiro. Professores de três escolas municipais da Zona Oeste do Rio receberam treinamento para startar nas escolas ações educativas e práticas que promovam o engajamento dos estudantes na missão de transformar o ambiente escolar em um local de vivências de integridade, responsabilidade, respeito,...
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Criminal
notícia
07/08/2023 13:33

MPRJ obtém a condenação de dois integrantes do chamado 'Escritório do Crime'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=128301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª, 2ª e 3ª Varas Especializadas em Organização Criminosa, obteve a condenação, pelo crime de organização criminosa, de dois integrantes do grupo criminoso conhecido como "Escritório do Crime", voltado para a prática de homicídios encomendados. Leonardo Gouvêa da Silva, vulgo Mad, e Leandro Gouvêa da Silva, o Tonhão, foram sentenciados a 13 anos e 4 meses de prisão. O Juízo da 1ª Vara...
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Criminal
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07/08/2023 12:07

MPRJ obtém no Tribunal do Júri condenação de homem acusado de matar presidente da associação de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=128106
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao III Tribunal do Júri da Capital, obteve, nesta sexta-feira (04/08), a condenação de Ipojucan Soares de Andrade, vulgo Coroa, a 45 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e associação para o tráfico com emprego de arma de fogo.  Então chefe do tráfico de drogas em Japeri, na Baixada Fluminense, e integrante da facção...
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Criminal
notícia
04/08/2023 16:11

MPRJ obtém condenação de homem por latrocínio cometido contra o próprio pai

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=128202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti, obteve, junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti, a condenação de Ademildo da Silva Alves Júnior pela prática do crime de latrocínio (roubo com resultado morte), praticado contra o próprio pai. Após desclassificação do delito de homicídio para o de latrocínio pelo Conselho de Sentença, o juiz-presidente condenou o réu e fixou sua pena em 29 anos e...
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Institucional
notícia
04/08/2023 15:56

PGJ participa de reunião extraordinária do CNPG em Minas Gerais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=128104
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quinta-feira (03/08), da reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). O encontro, que também contou com a presença do subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Vieira, aconteceu na Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto, em Minas Gerais.   Na abertura da reunião, o presidente do CNPG,...
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