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Institucional
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01/08/2023 12:18

PGJ visita Comando Militar do Leste

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127705
O Procurador-Geral de Justiça, Luciano Mattos, visitou, na última sexta-feira (25), o Comando Militar do Leste (CML), no Palácio de Duque de Caxias. Na oportunidade, o PGJ foi acompanhado pelo General de Exército André Luis Novaes Miranda, comandante do CML, e pelo Coordenador de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), promotor de Justiça Eduardo Campos.  A visitação aconteceu principalmente no Salão Nobre e na Sala Dom João VI, onde Luciano...
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Institucional
notícia
31/07/2023 20:44

PGJ participa da solenidade de posse de duas novas integrantes do TRE-RJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127811
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta segunda-feira (31/07), da posse das advogadas Kátia Valverde Junqueira e Tathiana de Carvalho como membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), em solenidade realizada no plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O ato foi conduzido pelo presidente da Corte Eleitoral, o desembargador João Ziraldo Maia. Kátia Junqueira foi reconduzida ao cargo de membro efetivo do TRE-RJ. Tathiana...
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Criminal
notícia
31/07/2023 19:42

MPRJ obtém condenação de mulher que matou marido em apartamento de luxo na Barra da Tijuca

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127809
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, obteve a condenação de Alessandra Ramalho D’ávila Nunes pelo homicídio de Renato Biasotto Mano Júnior. Alessandra foi condenada a 12 anos de reclusão em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio qualificado. A sentença foi proferida na madrugada de 28 de julho.   De acordo com a denúncia do MPRJ, o crime ocorreu na madrugada do Dia dos Namorados, no ano...
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Cidadania
notícia
31/07/2023 16:05

MPRJ obtém afastamento cautelar do secretário de Meio Ambiente de Casimiro de Abreu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127606
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, obteve, nesta segunda-feira (31/07), o afastamento cautelar do secretário de Meio Ambiente de Casimiro de Abreu, Samuel Barreto Neves, pelo prazo inicial de 90 dias. O objetivo é apurar possível prática de atos de improbidade administrativa em sua gestão, com possível existência de funcionárias “fantasmas” nos quadros do órgão. Em agosto de 2022, chegou ao...
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Criminal
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31/07/2023 19:47

MPRJ obtém prisão preventiva de homem denunciado por produzir vídeos pornográficos de crianças em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127810
A Promotoria de Justiça de Carmo obteve a prisão preventiva do homem denunciado por produzir e armazenar, em seu aparelho celular, vídeos de pornografia envolvendo crianças, na cidade de Carmo. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o denunciado registrou, por pelo menos três vezes, vídeos pornográficos com duas meninas, uma de 9 anos e outra de 11 anos. A denúncia relata que o homem morava na Ilha dos Pombos, em Carmo, com uma das meninas, e...
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Criminal
notícia
29/07/2023 18:59

MPRJ denuncia acusados de matar o ator Jefferson Machado Costa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127807
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através dos promotores de Justiça Alexandre Murilo Graça e Sauvei Lai, denunciou, nesta sexta-feira (28/07), Bruno de Souza Rodrigues e Jeander Vinícius da Silva Braga pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, estelionato e crimes patrimoniais contra o espólio do ator Jefferson Machado Costa. A denúncia foi oferecida ao Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. O MPRJ também requereu à Justiça a conversão da...
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Criminal
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29/07/2023 18:14

MPRJ obtém condenação de acusado por homicídio relacionado à disputa de máquinas caça-níqueis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127806
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na sexta-feira (28/07), junto ao II Tribunal do Júri da Capital, a condenação de Marcos Paulo Moreira da Silva, o Marquinhos Sem Cérebro, a 24 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio praticados em 2006, no bairro de Padre Miguel. De acordo com a denúncia oferecida pelo MPRJ, Marcos praticou os crimes com o objetivo de assegurar a execução de outro delito: a exploração de...
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Cidadania
notícia
28/07/2023 19:48

Município do Rio recebe veículo adaptado para pessoas com deficiência, resultado de TAC assinado...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127703
Uma van adaptada para o transporte de pessoas com deficiência foi entregue pela Supervia à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD), na manhã da quinta-feira (20/07), como parte dos compromissos assumidos pela concessionária no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) celebrado com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em 2022. O TAC prevê uma série de obras e intervenções para garantir acessibilidade em 104 estações e 20 trens, além de outras obrigações e ações...
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Cidadania
notícia
28/07/2023 18:41

Prefeitura de Barra do Piraí atende Recomendação do MPRJ e se compromete a efetivar o Conselho...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127803
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí obteve o compromisso, da Prefeitura de Barra do Piraí, de que o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte será efetivamente implantado nos próximos dias. O compromisso, que atende parte da Recomendação encaminhada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) à administração municipal em maio deste ano, foi ressaltado após reunião realizada na quinta-feira (27/07), na sede do MPRJ em Barra do Piraí,...
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Institucional
notícia
19/07/2023 08:23

Painel Nascer Legal do MPRJ permite visualizar informações que explicam o sub-registro de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126906
Criado para combater o sub-registro de recém-nascidos no estado, o projeto Nascer Legal conta com uma ferramenta digital desenvolvida pela equipe da Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ), para monitorar os registros de nascimento e identificação civil nas dez maternidades públicas que aderiram à proposta até o presente momento. Trata-se de formulários virtuais que são preenchidos pelas unidades de saúde (maternidade ) e pelo cartório, cujos dados coletados são...
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Criminal
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28/07/2023 18:13

MPRJ denuncia advogada por crime de racismo praticado pelas redes sociais logo após 1º turno da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Japeri, denunciou, nesta sexta-feira (28/07), a advogada Larissa Moreira Albino da Silva pelo crime de racismo. A denúncia foi oferecida após o MP ter recebido prints de publicações em redes sociais por parte da denunciada, em que ficou comprovado que a mesma proferiu diversas manifestações de cunho racista contra nordestinos. Tais publicações foram feitas no Twitter e Facebook na noite do dia 2...
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Cidadania
notícia
28/07/2023 20:17

MPRJ abre inquérito para apurar a exigência de exame preventivo feminino para nomeação em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias, instaurou, nesta sexta-feira (28/07), inquérito civil para apurar a exigência de exame preventivo para as candidatas mulheres que concorrem a cargos efetivos no município de São João de Meriti. De acordo com informações recebidas pela Ouvidoria/MPRJ, o concurso público realizado pela prefeitura está exigindo a apresentação do exame, o que representa violação de...
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Infância e Juventude
notícia
28/07/2023 18:50

MPRJ obtém sentença para obrigar Nova Friburgo a implantar serviço de acolhimento familiar para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo, conseguiu decisão na Justiça para obrigar o Município de Nova Friburgo a implantar serviço de acolhimento familiar para crianças e adolescentes. O Juízo da 1ª Vara da Família, Infância e da Juventude determinou que a política pública deve ser promovida no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa diária pessoal no valor de R$ 5 mil. A sentença encerra uma...
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Idoso
notícia
28/07/2023 10:11

PGJ assina convênio com o governo do estado para implementar Conselhos de Direitos das Pessoas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127605
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, assinou, nesta quinta-feira (27/07), convênio com a Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável (Seijes) e com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedepi), para implementar Conselhos e Fundos Municipais da Pessoa Idosa em todos os municípios do estado do Rio de Janeiro. O convênio também tem por objetivo a capacitação continuada de conselheiros, buscando o pleno funcionamento dos...
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Criminal
notícia
28/07/2023 13:52

MPRJ obtém condenação de sargento do Corpo de Bombeiros que atirou em atendente de lanchonete

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital, obteve, nesta quinta-feira (27/07), a condenação do sargento do Corpo de Bombeiros Paulo Cesar de Souza Albuquerque a 12 anos de prisão em regime fechado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil contra o atendente Mateus Domingos Carvalho. Além da prisão, o sargento foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização à vítima por danos...
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