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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
04/07/2023 09:06

MPRJ denuncia mulher que tentou matar por vingança uma adolescente com golpes de estilete 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126709
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara Criminal da Capital (II Tribunal do Júri), denunciou, na sexta-feira (30/06), Greiceane da Conceição Silva pela tentativa de homicídio de uma adolescente no dia 22 de junho deste ano, em frente a uma escola no bairro Senador Vasconcelos. Ela responderá por homicídio tentado triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima).  De...
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Idoso
notícia
30/06/2023 12:18

MPRJ realiza campanha de conscientização sobre os direitos da pessoa idosa com mais de 80 anos  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126705
O Estatuto da Pessoa Idosa, alterado pela Lei nº 13.466/2017, oferece prioridade para aqueles com mais de 80 anos de idade. Cumprir as Leis do Estatuto é um dever e obrigação da sociedade. Por isso, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso (CAO Idoso/MPRJ), lança uma campanha para sinalizar à população sobre direitos da pessoa idosa com mais de 80 anos. O objetivo da campanha é...
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Institucional
notícia
03/07/2023 17:20

MPRJ realiza 21ª edição do projeto "Personalidades MPRJ"

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126609
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), realizará, nesta terça-feira (04/07), a 21ª edição do projeto "Personalidades MPRJ". O evento ocorrerá às 10h30 da manhã no Prédio das Procuradorias e terá como tema "A Hora e a Vez do Consumidor". Serão destacadas ações nos mais diversos âmbitos institucionais, reforçando a atuação do Ministério Público nessa temática. A gravação, que será...
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Institucional
notícia
03/07/2023 19:13

CNMP divulga perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126610
A igualdade étnico-racial é o desafio que conduz a nova pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público. Embora a população brasileira seja composta por 56,1% de pessoas pretas e pardas, são mulheres negras e homens negros, respectivamente, 6,5% e 13,2% do total de membros que ingressaram nos últimos cinco anos no Ministério Público brasileiro. Isso ocorre mesmo com a vigência, desde 2017, da Resolução CNMP nº 170, que reserva aos negros o mínimo de 20% das vagas oferecidas nos concursos...
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Infância e Juventude
notícia
03/07/2023 19:12

MPRJ obtém decisão determinando que Município de Friburgo indique imóvel na área central para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126708
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na última sexta-feira (30/06), decisão liminar determinando que o Município de Nova Friburgo indique, no prazo máximo de 10 dias, outro imóvel na área central onde serão desempenhadas as atividades do Conselho Tutelar 1. A decisão liminar foi proferida em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo. “Relata o membro do Ministério Público que no exercício de suas funções,...
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Tutela Coletiva
notícia
03/07/2023 16:49

Município de Barra do Piraí atende recomendação do MPRJ sobre a revisão do Plano Municipal de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126707
Por recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí, expedida na segunda-feira (26/06), o Município de Barra do Piraí publicou o estudo da Aegea Saneamento que respaldou a proposta de revisão Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A consulta pública a esse documento também teve o prazo ampliado de 10 para 30 dias, conforme orientação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). De acordo com a promotoria, o município não havia publicado no site...
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Criminal
notícia
01/07/2023 09:00

MPRJ obtém condenação de homem a 16 anos de prisão por tentativa de feminicídio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126706
O Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri da Capital acolheu, na quinta-feira (29/06), todos os pedidos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e condenou Felipe Mariotti Gomes da Silva a 16 anos, dez meses, e 20 dias de reclusão, em regime fechado, pela tentativa de feminicídio da ex-namorada. A 1ª Promotoria de Justiça, ainda que satisfeita com a condenação, interpôs recurso para aumentar a pena do réu.    O crime ocorreu em julho de 2021, quando a vítima...
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Institucional
notícia
30/06/2023 18:04

MPRJ realiza evento para discutir a proteção de dados como direito fundamental

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126606
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, nesta sexta-feira (30/06), no auditório do edifício-sede, evento com a proposta de discutir o Ministério Público e a Proteção de Dados como Direito Fundamental. Foram 12 painéis que trataram de questões como as sanções em incidentes de segurança, o diálogo entre a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a inteligência...
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Cidadania
notícia
30/06/2023 18:49

MPRJ ajuíza ação civil pública para que a Câmara Municipal de Rio das Ostras realize adequações...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126608
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé ajuizou, nesta sexta-feira (30/06), ação civil pública em face do Município e da Câmara Municipal de Rio das Ostras a respeito da adequação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Entre os pedidos, o MPRJ requer que Município e Câmara se abstenham de admitir/contratar servidores públicos em seu quadro de pessoal em desacordo com a regra do prévio concurso público, diante da inconstitucional desproporção entre...
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Cidadania
notícia
30/06/2023 18:19

MPRJ recomenda que Câmara Municipal de Paracambi nomeie concursados para substituir comissionados

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126607
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Barra do Piraí, expediu, em 22/06, Recomendação à Câmara Municipal de Paracambi, para que a casa nomeie candidatos aprovados em concurso público com resultado final já homologado. No documento, o MPRJ afirma que a manutenção de servidores comissionados em detrimento de candidatos aprovados em concurso público configura “preterição de candidatos de forma arbitrária e...
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Institucional
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29/06/2023 19:35

MPRJ sedia assembleia para a criação do Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126605
Membros de todos os ramos do Ministério Público brasileiro formaram, nesta quinta-feira (29/06), o Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do MP (Cedamp). A composição do grupo foi definida durante assembleia realizada no MPRJ, com a presença dos encarregados pelo tratamentos de dados pessoais dos Ministérios Públicos estaduais, do Trabalho, Militar, Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante o encontro foi aprovado o estatuto do Cedamp, nomeada a...
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Institucional
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29/06/2023 14:20

IERBB/MPRJ lança segunda edição da revista do Observatório Nacional de Adoção 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), lançou nesta quinta-feira (29/06) a segunda edição da revista do Observatório Nacional de Adoção (Revista OBNAD). “Revista Adoção: A Revolução do Afeto” é composta por oito artigos apresentados no 2º Seminário do Observatório Nacional de Adoção, que aconteceu em 24/10/2022. A organização é do procurador de Justiça Sávio Renato Bittencourt, diretor do Observatório; de...
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Criminal
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29/06/2023 14:14

MPRJ denuncia ex-presidente da Companhia de Trânsito de Petrópolis e outras cinco pessoas por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou o ex-presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTRANS), Jamil Miguel Sabrá Neto, acusado de chefiar, ao lado do irmão Bernardo Barreto Gonçalves Caminada Sabrá, também denunciado, uma organização criminosa voltada para a prática de diversos crimes, utilizando-se da estrutura do órgão. Em sua decisão, o Juízo determinou...
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Institucional
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28/06/2023 17:13

MPRJ participa de reunião extraordinária do CNPG com representantes da Associação Internacional...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126511
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na manhã desta quarta-feira (28/06), de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza. O subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto, participou de forma online, representando o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos.   A abertura foi feita por Manuel Pinheiro Freitas, procurador-geral de Justiça...
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Cidadania
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28/06/2023 16:50

MPRJ firma TAC com Macaé para coibir maus-tratos a animais durante rodeios realizados na cidade

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126509
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, assinou, nesta terça-feira (27/06), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Macaé para que, nos eventos de rodeio ou similares realizados na cidade, com bovinos e equinos, não sejam utilizados equipamentos ou técnicas que possam configurar maus-tratos aos animais. Em caso de descumprimento, a Prefeitura ficará impedida de realizar eventos do...
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